Nível De Desenvolvimento Do Sistema Agrário

do Direito Agrário. Unidade 3: Autonomia do Direito Agrário: legislativa, científica, didática e jurisdicional. Unidade 4: Estatuto da Terra: princípios fundamentais. Função social. Unidade 5: Imóvel Rural: teoria da destinação. Classificação. Unidade 6: Terras públicas e particulares. Terras devolutas. Processo discriminatório. Unidade 7: Princípio do dimensionamento eficaz: módulo rural e módulo fiscal. Imposto sobre a propriedade rural - ITR. Unidade 8: Desenvolvimento e meio agrário.…

Ferreira. Direito Agrário Brasileiro. 8ª edição. Editora Atlas. São Paulo. 2009. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AGRÁRIO Origem O ordenamento jurídico agrário surgiu pelo fato do homem que plantava apenas para sua sobrevivência, ter começado a se organizar em tribos, necessitando desta forma de normas reguladoras. Segundo entendimento de Alcir Gursen de Miranda, professor da Universidade Roraima, o Código de Hammurabi, do povo babilônico, pode ser considerado o primeiro Código…

O Espaço Agrário Mundial AS ATIVIDADES ECONÔMICAS E A PRODUÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO As atividades agrícolas e pecuárias são desenvolvidas pelos seres humanos há mais de 10 mil anos, quando as comunidades primitivas passaram de um modo de vida nômade, baseado na caça e na coleta de alimentos, para um modo de vida sedentário, viabilizado pelo cultivo de plantas e pela domesticação de animais. No caso da agricultura, esta foi inicialmente praticada nas margens dos grandes rios, como o…

Aspectos da formação do espaço agrário brasileiro Domingos Nascimento Silva* Em seu estado da natureza o homem viveu sem organização de relações entre si ou com instituições; com a evolução o homem passou ao estado da sociedade civil, com o estabelecimento de regras de convivência e instituições. A questão da posse e propriedade da terra insere-se nestes estágios evolutivos, sendo que após o período do nomadismo ela passou a ser fator de disputa na fixação em determinada região, e…

movimentos sociais, pois traz consigo inúmeras questões teóricas e práticas. Uma das características específicas da Educação do Campo em relação às outras educações é o envolvimento com as questões de desenvolvimento e do território no qual ela se enraíza. Mesmo o Brasil sendo um país originalmente agrário, por muito tempo, foi “esquecida” a necessidade da criação de políticas públicas que pudesse estruturar a Educação do Campo. “As políticas públicas são as ações empreendidas…

Sensu (à distância) em Gestão de Programa de Assentamento e Reforma Agrária) NOME: LEONARDO ANDRADE VASCONCELOS DEDICATÓRIA A todos aqueles que lutam pela justiça social, para a qual o Direito Agrário é instrumento imprescindível! AGRADECIMENTOS A Deus, cuja misericórdia concedeu-me a força para empreender mais essa batalha. À minha esposa Rejane Pereira Mendes Vasconcelos, em retribuição ao

“FÓRUM SOBRE OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM AGOLA” Apresentado por: Felismino da Costa – Departamento de Estudos Projectos e Programação felisminodacosta@yahoo.com.br Recursos Naturais • . POTENCIAL AGRÁRIO, GENÉTICO BIODIVERSIDADE, CLIMA FAVORÁVEL Superfície cultivada estimada em 5 milhões de hectares, representando cerca de 15% de uma disponibilidade total de terras avaliada em 35 milhões de hectares; Extensas áreas de pasto para a produção pecuária;…

30/10/2014 - tarde Globalização e desenvolvimento local Desenvolvimento desigual Problema social e sociológico: o interesse recrudesce, quando se verifica: Falência do modelo neoliberal; Impotência e inoperância do modelo neo-institucional social democrata; Alegada utopia do modelo socialista, pelo menos, a curto-médio prazo; Karl Mannheim – ideologia e utopia – conjunto de ideias que se orientam para o futuro. Desenvolvimento – um conceito polissêmico - Como crescimento…

o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A subordinação da agricultura camponesa ao capitalismo é resultado de políticas de desenvolvimento que determinam essa condição. Mudanças políticas podem romper com os níveis dessa dependência, pois são os governos, na correlação de forças que os apoiam, que definem essas políticas. A submissão do camponês ao capital é tanto um problema de economia política quanto de…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PROPOSIÇÃO SOCIAL E FINANCEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL Adilson Jayme de Oliveira (Aluno Especial) Orientadores: Vanessa Maria de Castro Donald Rolfe Sawyer Brasília – DF, agosto/2010 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PROPOSIÇÃO SOCIAL E FINANCEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL Adilson Jayme de Oliveira (Aluno Especial) Orientadores: Vanessa…