Não é De Hoje Que Eu Defendo Que O Advogado

maioridade penal O QUE É MAIORIDADE PENAL A maioridade penal ou maioridade criminal define a idade mínima a partir da qual o sistema judiciário pode processar um cidadão como uma pessoa que se responsabiliza por seus atos, sendo então um adulto, não existindo sobre ele quaisquer desagravos, atenuantes ou subterfúgios baseados na sua idade à época da ocorrência do fato de que é acusado. O indivíduo é, pois, reconhecido como adulto consciente das consequências individuais e coletivas…

Instrução: Leia, com atenção, o texto a seguir, pois as questões de 1 a 14 referem-se a ele. IMPASSES DE UM ATEU Leio num ônibus em Nova York propaganda de um grupo de ateístas: Você não precisa acreditar em Deus para ser uma pessoa ética. Segue a linha daquele outro anúncio estampado em ônibus ingleses: Deus provavelmente não existe. Agora pare de se preocupar com isso e aproveite a sua vida. Estou aproveitando a minha, sentado à mesa de um bar numa calçada perto do Union Square, em…

a dificuldade da redução ou manutenção da maioridade no âmbito da persecução penal nunca encontra definitiva solução. Sendo assim nos cabe fazer uma pregunta: há solução para a criminalidade infanto-juvenil na atual sociedade brasileira? Não se trata de despropositadas opiniões, decorridas pela mídia por outros meios de comunicação em massa, que em grande parte opinam sem qualquer fundamento, com a mais abominável finalidade sensacionalista, vendido a degradação do ser humano…

personificado na figura de um rei. Mas como os homens abririam mão da sua liberdade em favor de alguém que poderia no final das contas nem representá-los verdadeiramente? Através de um contrato social ora, mas eles abdicariam da sua liberdade, pois não acreditavam numa sociedade anárquica, visto que os homens são naturalmente maus, por isso, precisam ser controlados, vigiados e punidos. No século dezoito, o francês Jean-Jacques Rousseau contestará a teoria hobbesiana ao dizer que o…

pela distribuição do poder a todos, e os modernos para que o poder não seja tão distribuído, mas principalmente, que respeite a propriedade privada de cada um. Os liberais defendem que no modelo antigo de participação, não há uma liberdade individual, pois precisam se adaptar as vontades gerais. A liberdade que os liberais defendem é que a vontades particulares precisam ser respeitadas acima de tudo, ou seja, a esfera pública não pode interferir nas ambições particulares. Os liberais…

SERIA ISSO CRISTIANISMO? WELLINGTON MELO CONTRA CAPA Entender o que é ser CRISTÃO não é algo fácil, embora seja simples, pois já disse Jesus que Ele é o caminho a Verdade e a Vida! Entretanto nos deparamos no dia a dia com situações que medem nossa capacidade de tolerância e nossa fidelidade para com cristo. O que fazer?…

situação financeira, não poder suportar os ônus do processo sem prejuízo do próprio sustento (doc. 05). 2. A Requerente é diarista, e atualmente, em razão de seu estado de saúde, não percebe nenhuma renda. Quem a está auxiliando financeiramente é seu filho, que igualmente passa por necessidades, já que com a renda auferida mal consegue manter as despesas básicas para sua sobrevivência. 3. De acordo com a dicção do artigo 4º da Lei nº 1.060/50 , basta a afirmação de que a parte não…

cerca de 500 mil mandados de prisão já expedidos pela justiça que não foram cumpridos; Cerca de 10 mil pessoas são detidas mensalmente; O índice de punição de crimes é inferior a 10%. Isso mostra que se a polícia fosse mais eficiente, o poder público não teria onde colocar tantos presos e a superlotação seria maior; Quase 60 mil pessoas se encontram encarceradas em delegacias, pois as penitenciarias e cadeiões não comportam e não dispõem de infraestrutura adequada; A construção de novas…

que pode ser chamado de momento de compromisso ou, pelo menos, do começo do desenvolvimento de um projeto de compromisso com as necessidades da maioria da população brasileira, com uma vontade clara, entre os psicólogos, de uma inserção maior. Isso não quer dizer que haja um único tipo de inserção, pois há uma tensão sobre como seria essa inserção. Entretanto, pode-se dizer que todos os psicólogos atualmente gostariam que a Psicologia tivesse inserção maior na sociedade brasileira, o que…

que pode ser chamado de momento de compromisso ou, pelo menos, do começo do desenvolvimento de um projeto de compromisso com as necessidades da maioria da população brasileira, com uma vontade clara, entre os psicólogos, de uma inserção maior. Isso não quer dizer que haja um único tipo de inserção, pois há uma tensão sobre como seria essa inserção. Entretanto, pode-se dizer que todos os psicólogos atualmente gostariam que a Psicologia tivesse inserção maior na sociedade brasileira, o que…