Apostila Administrativo 01

1 10-02-2010 Aula 1 de Direito Administrativo – INTENSIVO I – Professora Fernanda Marinela Bibliografia: Curso de Dir. Adm. – Celso Antônio Bandeira de Mello – Ed. Malheiros (CESP x federais); Manual de Dir. Adm. – José dos Santos Carvalho Filho – Ed. Lúmen Iuris; e Dir. Adm. – Fernanda Marinela. Leitura obrigatória: CF/88; Ler informativos STF e STJ; Súmulas Vinculantes; e Fazer provas (teste). NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Dica: ter conceitos prontos (ex: direito posto, poderes da AP). Direito é um conjunto de normas jurídicas, coativas e impostas pelo Estado para possibilitar uma coexistência pacífica dos seres em sociedade (harmonia e fraternidade). Para fins didáticos, o direito é dividido em interno (se preocupa com as relações internas) e externo (direito internacional). O direito interno ainda é dividido  em público (a finalidade primordial é a regulação dos interesses estatais e sociais, só alcançando as condutas individuais de forma indireta. O direito público se preocupa com a atuação do Estado na satisfação do interesse público. A principal característica é a existência de uma desigualdade jurídica entre os polos dessas relações); e em privado (ele se preocupa com a regulamentação dos interesses individuais, como forma de possibilitar o convívio das pessoas em sociedade e uma harmônica fruição de seus bens, quer seja entre os interesses individuais ou entre os interesses individuais e estatais). …

FISCAL DO ICMS SEFAZ-RJ NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PROFESSOR: MARCELO CAMACHO Aula 0 Olá, pessoal! O governo do Estado do Rio de Janeiro confirmou que irá realizar o concurso para o ICMS em 2013. Então é hora de botar o pé no acelerador e ter foco total na preparação para este concurso! Estou aqui para estudar com vocês o conteúdo de ADMINISTRAÇÃO para o concurso de Fiscal de rendas da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro. Meu nome é Marcelo Camacho, sou Sociólogo e Tecnólogo…

FAHESA - Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína ITPAC - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda. Curso de Enfermagem Reprocessamento de materiais médicos hospitalares Lourrana matos Lúcia Tamara Ludmilla Maria Misllany Torres Natalia Santos Viviane Carvalho Araguaína/TO Out./2012 Lourrana matos Lúcia Tamara Ludmilla Maria Misllany Torres Natalia Santos Viviane Carvalho Reprocessamento de materiais médicos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS CURSO DE DIREITO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LARISSA TOSTA ARANTES RENATA ALVES DE SOUSA VEIGA CIDADE DE GOIÁS-GO 2013-2 LARISSA TOSTA ARANTES RENATA ALVES DE SOUSA VEIGA CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Trabalho apresentado como pontuação extra de nota da matéria de Direito Administrativo ao Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás, ministrada pelo professor Henrique César da Rocha Estábile.…

NOÇÕES GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO 1. Direito do Trabalho Ramo do Direito que serve para que haja uma melhor organização das condições de trabalho, ou seja, tem por objeto as normas, instituições jurídicas e os princípios que regram as relações de trabalho subordinado, dispondo sobre sua melhor organização e abrangência de sua atividade. Maurício Godinho Delgado inicia o seu Curso com o seguinte parágrafo: "O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que regula certo tipo…

PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO --PCMAT-DOCUMENTO - BASE / ANO **** IDENTIFICAÇÃO EMPRESA OBRA CEI : CNPJ : C.N.A.E. : GRAU DE RISCO : ELABORADO EM : / / Endereço: Bairro : CEP : Cidade : FONE : ( RESPONSÁVEL TÉCNICO: CREA /CRM / RG MTB-SSST: FAX : ( )- QUANTIFICAÇÃO DE EMPREGADOS homens maiores de 45 anos mulheres maiores de 45 anos homens maiores de 18 anos e até 45 anos mulheres maiores de 18…

somente ocorre a cada 76 anos. Assim, por favor, reúnam os funcionários no pá o da fábrica todos usando capacetes de segurança, e explique o fenômeno a eles. Se es ver chovendo não podemos ver nada. Nesse caso, reúnam os funcionários no refeitório e mostrarei a eles um filme cien fico sobre o cometa. DE: GERENTE DE DIVISÃO PARA: GERENTE DE PRODUÇÃO Por ordem do diretor industrial, na sexta-feira às 17 horas, o Cometa Halley vai aparecer sobre a fábrica. Se chover, por favor,…

| | | | | |SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | | | |POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS | | | …

DE DESASTRES – BREVE APROXIMAÇÃO DA EXPERIÊNCIA DOS BAIRROS SANTA TEREZA E JK EM JUIZ DE FORA - MG RESUMO: O presente trabalho tem como tema, a Política de Assistência Social prestada em contexto dos desastres. Buscamos através da pesquisa uma primeira aproximação com a realidade social na qual se inserem os “desastres”. Com este propósito, analisamos os desastres ocorridos na cidade de Juiz de Fora - MG, mais especificamente nos bairros Santa Tereza e JK, em que tratamos a questão da…

1/20 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS Domingo, 17 de fevereiro de 2013. Caderno de Prova A 2ª etapa: Prova de Conhecimentos Cargo: Escrivão de Polícia de 3ª Classe Este caderno de prova contém questões de Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Língua Portuguesa Nº de Questões Prova Discursiva Conhecimentos Específicos Realidade Étnica* Nº de Questões Informática Básica Nº de…