Noções De Direitos

Banco Viver Sempre Feliz. 2.4 RELATÓRIO FINAL DO GRUPO ASSESSORIA CONTÁBIL À EMPRESA JL MANUTENÇÃO EM PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. 2.4.1 Parecer sobre o Plano de Contas Ativo: faz parte das Contas Patrimoniais e compreende o conjunto de bens e direitos da organização (entidade, empresa), possuindo valores econômicos podendo ser convertido em dinheiro (proporcionando ganho para a empresa). É a parte positiva da posição patrimonial e identifica onde os recursos foram aplicados.…

PROVA – INSTITUIÇÃO DE DIREITO – NP2 Quando apresentados os ramos do direito, deve-se entender que a divisão é feita para fins didáticos e, por óbvio, para facilitar a vida dos estudiosos. Odireito é único e frequentemente vale-se de institutos de um ramo do direito para compreender outro ramo. O Código Civil Brasileiro contempla a validade dos atos jurídicos. São anuláveis os atos jurídicosse forem praticados: Assinale a alternativa INCORRETA: A) com dolo. B) com coação. C) …

1 INTRODUÇÃO É necessário o conceito de direito para todo o conhecimento jurídico. Considera-se conceito todo esquema prévio que se dirige à realidade partindo do pensamento. Não se pode atribuir ao direito um conceito único, já que além de possuir uma variedade de elementos, o termo pode ser considerado análogo, ou seja, cada realidade a que se aplica exige uma definição. 2 DIREITO POSITIVO Entende-se por Direito Positivo a disposição de normas jurídicas e heterônomas…

DIREITOS FUNDAMENTAIS – CONCEITO Os direitos fundamentais, que, em essência, são direitos representativos das liberdades públicas, constituem valores eternos e universais, que impõem ao Estado fiel observância e amparo irrestrito. Constituem os direitos fundamentais legítimas prerrogativas que, em um dado momento histórico, concretizam as exigências de liberdade, igualdade e dignidade dos seres humanos, assegurando ao homem uma digna convivência, livre e isonômica. Vê-se, portanto,…

DIREITOS FUNDAMENTAIS – CONCEITO Os direitos fundamentais, que, em essência, são direitos representativos das liberdades públicas, constituem valores eternos e universais, que impõem ao Estado fiel observância e amparo irrestrito. Constituem os direitos fundamentais legítimas prerrogativas que, em um dado momento histórico, concretizam as exigências de liberdade, igualdade e dignidade dos seres humanos, assegurando ao homem uma digna convivência, livre e isonômica. Vê-se, portanto,…

Fontes dos Direitos: *Histórias: *Sociais: geradores das normas jurídicas (economia, movimentos políticos, religião e etnias). *Filosóficas: oriundo de conjunto social, coletivo, natureza humana, Deus, etc. *Materiais: produção do Direito (Poder legislativo e judiciário) *Formais: lei, costume, regulamentos, doutrina, jurisprudência, analogia, equidade. *Leis: norma jurídica escrita, abstrata e geral. *Abstração: não se incorpora. *Generalidade: liga a consequência jurídica ao…

Resumo Bioquimica: Agua: A molécula de água forma polos, logo é uma molécula do tipo polar, sendo que o oxigênio é mais eletronegativo que os hidrogênios, atraindo para si os pares de elétrons que deveria compartilhar por igual com os hidrogênios, ocorrendo então a distribuição não uniforme da nuvem eletrônica. pH e pOH: Para calcular a acidez ou basicidade de um meio de maneira mais fácil, podemos usar a definição do potencial hidrogeniônico (pH), na qual: pH = -log [H+] Da…

A lei é retroativa: Letra c: justifique C - A exceção se dá no Direito Penal onde se tendo uma norma mais benigna, ela retroage. O período de vacância da lei é: Letra c: justifique C - Vacância da lei", ou " A Lei Vaga" é o período entre o dia da publicação de uma lei e o dia em que ela entra em vigor, ou seja, tem seu cumprimento obrigatório. O conceito de Direito é: Letra c justifique:C- É um conjunto de princípios e regras que regulam a vida em sociedade, é coativa,…

Tomada de decisão Todos nós somos forçados, em diferentes níveis de responsabilidade, a tomar decisões. Existe grande dificuldade em estabelecer os efeitos de uma decisão, bem como utilizar instrumentos que detectem e quantifiquem estes efeitos. Quanto maior o grau de incerteza, maior o risco esperado (SECURATTO, 1996). Segundo HIRSCHFELD (2000), risco é a probabilidade de obter resultados insatisfatórios diante de uma decisão. Para SECURATTO (1996), a experiência, a capacidade de…

DIREITO CONSTITUCIONAL É: “O RAMO DO DIREITO QUE PROCURA OBTER O CONHECIMENTO SISTEMATIZADO DAS REGRAS JURÍDICAS CONTIDAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”.AS REGRAS JURÍDICAS SÃO RELATIVAS: À FORMA DO ESTADO, À FORMA DO GOVERNO, AO MODO DE AQUISIÇÃO E EXERCÍCIO DO PODER, AO ESTABELECIMENTO DE SEUS ÓRGÃOS, AOS LIMITES DE SUA AÇÃO E AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.ESSAS REGRAS SÃO CHAMADAS “MATERIALMENTE CONSTITUCIONAIS” DEVEM ESTAR CONSTITUIÇÃO. REGRAS “FORMALMENTE…