Noções De Direito Tributario

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Direito Empresarial e Tributário ETAPA 1: Passo 1 1-) Pesquisado no PLT n.º 372 de Direito Empresarial e Tributário os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e a sua evolução e o Empresário. 2-) Direito Comercial: é o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, doutrina e…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO. 1.1 – NOÇÕES PRELIMINARES. Encontrado a todo momento e em todo lugar, o Direito pode ser denominado um fenômeno de rotina cotidiana. Ele resguarda, defende, ampara, protege e serve o individuo sempre que solicitado. Sendo assim, regula as relações dos indivíduos em sociedade. “Onde existe sociedade, existe o Direito”. 1.2 – DISTINÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO. No caso de não haver uma sociedade, ainda há o Direito, porem suas…

EMPRESARIAL E IMPACTO TRIBUTÁRIO. 4. ORÇAMENTO EMPRESARIAL COMO FERRAMENTA PARA REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA. 4.1 Lucro real. 4.2 Lucro presumido. 5. CONCLUSÃO. ABSTRACT. REFERÊNCIAS. ANEXOS. RESUMO Este trabalho visa apresentar noções introdutórias sobre o orçamento empresarial e sobre como esta atividade, se planejada adequadamente e com cautela, pode vir a amortecer, de forma lícita, a carga tributária incidente sobre uma empresa. Para este fim, são apresentadas as…

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Seminário I – Direito Tributário e o Conceito de Tributo. Aula: 06/03/2012 1 – Que é direito? Entendo conforme Eurico de Santi que o direito é realidade (fato) e idealidade (norma). Como idealidade, toma dois níveis: a norma e o valor. Por isso, sob esse angulo, tanto faz dizer que é bidimensional, quanto, analiticamente decompondo o segundo estrato, dizer que é tridimensional. Constituem…

CIÊNCIAS CONTÁBEIS Planejamento Tributário 2014 Planejamento Tributário Neste trabalho buscamos mostrar a importância do planejamento tributário dentro de uma empresa. O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento,…

EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 ABERTURA E REGULAMENTO GERAL O MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Getúlio Vargas, Quadra 16, Lote 11, Centro, Padre Bernardo, Estado de Goiás, através da Comissão Organizadora do Concurso Público - COCP, nomeada pelo Decreto nº 216/2014, torna público a realização de Concurso Público objetivando a seleção de pessoal para preenchimento de vagas no quadro de cargos efetivos e quadro de reseva técnica de…

DIREITO TRIBUTÁRIO Ciências Contábeis Prof. Cleber S. Ferreira 1 Currículo • Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade Anhanguera; • Pós Graduado em Planejamento Tributário pela Faculdade Anhanguera; • Pós Graduado em Direito Tributário pela Faculdade INPG; • 10 anos de experiência na área; • Sócio/ Contador do Escritório de Contabilidade Confiança LTDA; • Consultor Tributário; • Professor da Faculdade Anhanguera; NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO Sistema…

despesa do Estado deve estar prevista no orçamento ,neste caso, na Lei Orçamentária Anual, e é dito também que não se pode gastar mais do que a receita. O segundo elemento do texto são os princípios de Unidade, Universalidade e Anualidade, que advém das noções de orçamento público que é o que demonstra as contas públicas para um período determinado, contendo todo detalhamento da receita e da despesa. O orçamento obedece a estes princípios citados no texto; Unidade que envolve as contas…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Itamar Zonaro Objetivo: apresentar noções fundamentais sobre o sistema tributário nacional e sua influência na dinâmica empresarial PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Sistema Tributário Nacional A Constituição Federal, em seu art. 145, estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos – impostos, – taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos…

Carga Horária: 60 h 4 créditos Ementa: Introdução à economia, evolução do pensamento econômico, teoria do consumidor, teoria do funcionamento do mercado, teoria da firma, estruturas de mercado, organização industrial, regulamentação dos mercados. Noções de Macro Economia. Bibliografia básica: PINHO, Diva Benevides. Manual de economia. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2003. ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à economia. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2002. VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval…