Noções De Direito Tributario

ADM. JURIDICA: DIREITO TRIBUTÁRIO Em todos os Estados, as leis apresentam uma hierarquia, uma ordem de importância, na qual as de menor grau devem obedecer às de maior grau. A hierarquia trata-se, portanto de uma escala de valor, à semelhança de um triângulo, que para o direito conhecemos como Pirâmide de Hans Kelsen. Leis Constitucionais: Constituição Federal; Emenda Constitucional; Tratados Internacionais; Lei complementar: É a espécie normativa que apresenta como característica…

Instituto Tributário de Ensino à Distância ___________________________________________________________________ NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PRINCÍPIOS PREVISTOS NA LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EXPRESSOS Siga as instruções abaixo para navegar no ambiente virtual do INTRA e obter êxito no curso. Após a inscrição, o usuário tem 30 dias para concluir o curso e emitir o certificado. Para fazer a avaliação digite seu e-mail e senha

Introdução Este trabalho vem propor o conhecimento e a compreensão sobre o Direito Empresarial e Tributário que cada empresa tem ,diante da sociedade.Ter noções de legislação que regulam as atividades comercialização,consumo,contratos comerciais,normas de higiene e segurança.Além de compreender tecnologias associadas aos instrumentos ,técnicas e estratégias utilizadas na busca da qualidade. As atividades dos empresários pode ser entendida como a combinação dos fatores de…

PLANO DE ENSINO Curso Disciplina CH Total Professora(as) CIÊNCIAS CONTÁBEIS EAD DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 60 CH Teórica Fernanda Lordêlo CH Prática Código Período Letivo S44152 2015.1 1. EMENTA Compreende uma introdução ao estudo do Direito brasileiro abrangendo seus conceitos fundamentais e a sua relação com a Sociedade e o Estado, além de estudar os princípios norteadores do Direito Tributário nacional e suas aplicações 2. JUSTIFICATIVA Na atualidade é essencial que os…

Loureiro de. Noções básicas da metodologia da pesquisa. 2 ed. Maceió: Empresa oficial e gráfica Graciliano Ramos.2007 BECCARIA, Cesari. Dos delitos e das penas. 2 ed. São Paulo: Martin Claret, 2008. CAMPOS, Milton. Faculdade de direito. Revista da faculdade de direito de Milton Gomes. subtitulo). Belo Horizonte, ano 12. CAMPOLINA, Clélio. Faculdade de direito de Minas Gerais. Revista da Faculdade de Direito de Minas Gerais: Minas Gerais ano 12. FOLMANN, Melissa. Direito…

Questão 1 de 10 Assunto: NOÇÕES GERAIS II Enunciado: O objeto de estudo do Direito Tributário: Retorno ao Aluno: Correta é: É a obrigação tributária ,desde o nascimento até a extinção. Questão 2 de 10 Assunto: NOÇÕES GERAIS III Enunciado: O sistema do Direito Tributário: Retorno ao Aluno: Correta é: A Constituição Federal reza toda matéria do Direito Tributário. Apostila Questão 3 de 10 Assunto: NOÇÕES GERAIS IV Enunciado: A matéria tributária: Retorno…

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Discursiva: de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valendo, no máximo, 120 pontos. D1- Língua Portuguesa D2- Espanhol ou Inglês D3- Raciocínio Lógico D4- Direito: Civil, Penal e Comercial D5- Administração Geral e Pública D6- Direito Constitucional D7- Direito Administrativo D8- Direito Tributário D9 – Auditoria D10 - Contabilidade Geral e Avançada D11 - Legislação Tributária D12 - Comércio Internacional e Legislação Aduaneira PROVA DISCURSIVA A…

| | Apresentação da disciplina: | | Vamos estudar as noções gerais de direito. A sociedade e o Estado. Fontes do Direito. Direito público. Direito Privado. Aspectos gerais de Direito: constitucional, administrativo, tributário e penal. Aspectos gerais do Direito Civil: pessoas naturais e jurídicas, bens, contratos, família e sucessões. | | Objetivo da Disciplina | | Apresentar aos alunos noções básicas da ciência do Direito. Evidenciar a importância da ciência jurídica para…

Administração DIREITO E LEGISLAÇÃO Professora Fomadora:Anamaria Azevedo Lafetá Rabelo Professor Formador: Objetivos da disciplina • Capacitar o aluno para o exercício das suas atividades profissionais, proporcionando o entendimento do direito enquanto objeto de estudo; •Definir normas jurídicas; •Relacionar o Direito e sua importância com o exercício da prática profissional; •Identificar as características das fontes e ramos do Direito; •Compreender noções de Direito…