Noções De Direito Tributario

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 01 Direito Financeiro Introdução Noções Gerais Povo: Conjunto de pessoas naturais submetidas ao ordenamento jurídico de um Estado Soberano. Nação: Conjunto de indivíduos da raça humana que se sentem unidos por uma tradição comum. País: É todo o espaço físico em que atua o ordenamento jurídico de um Estado Soberano. É em sentido amplo, o território nacional. Pátria: Do latim “terra patrum”, terra de nossos pais. Significa o conjunto de bens

macroeconomia. Conceitos Macroeconômicos Básicos. Identidades Macroeconômicas fundamentais. Formas de mensuração do Produto e da Renda Nacional. O produto nominal x o produto real. Números índices. O Sistema de contas nacionais. Contas nacionais no Brasil. Noções sobre o balanço de pagamentos. As contas do sistema financeiro e o multiplicador bancário. 3. Macroeconomia keynesiana. Hipóteses básicas da macroeconomia keynesiana. As funções consumo e poupança. Determinação da renda de…

O texto fictício apresentado trata de direito positivo. A Ciência do Direito, que, aplicada ao campo jurídico que estuda os tributos é chamada de Direito Tributário, constitui investigação diferente da feita no âmbito do direito positivo. Enquanto no Direito Tributário se estuda o amplo feixe de proposições de condutas que disciplinam o fenômeno da tributação, com observação, investigação, interpretação e descrição do universo das normas jurídicas, o direito positivo é o próprio texto…

interpretação e gêneros textuais VII – Técnicas de redação e estruturação de textos técnico-científicos. Utilizar a linguagem formal e as concordâncias verbal e nominal para estruturar um texto que seja coeso e coerente; 03- Economia - EMENTA: Noções introdutórias de economia e evolução histórica do pensamento econômico. Macroeconomia - Diferenças entre microeconomia e macroeconomia. Políticas Econômicas. O sistema financeiro. O setor externo. O comércio internacional: as relações…

você poderá estudar os primeiros conceitos básicos do Direito Empresarial e sua função social, servindo de base para a formação de um raciocínio fundamentado. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) 1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina, identificado ao final desta ATPS, e/ou em outras bibliografias do acervo da biblioteca do Polo Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o…

Paulista Vila Olímpia DISCIPLINA  DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR RESPONSÁVEL Sergio Sipereck SEMESTRE: 1º CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 20151 EMENTA A disciplina define a ciência do Direito e apresenta um paradoxo com os conceitos de moral e ética, de modo que seja integrado ao ordenamento jurídico. Apresenta os sujeitos integrantes da relação jurídica, conceitos e características das esferas pública e privada, enfatizando o Direito Constitucional, Civil, Penal,…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO FACULDADE DE DIREITO Disciplina: Direito Tributário I Professor: Argos Gregorio PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA 1º SEMESTRE DE 2011 BIBLIOGRAFIA Básica: AMARO, Luciano, Direito tributário brasileiro, 13ª ed., São Paulo, Saraiva, 2007. CARVALHO, Paulo de Barros, Curso de direito tributário, 17ª ed., São Paulo, Saraiva, 2005. NOGUEIRA, Ruy Barbosa, Curso de direito tributário, 15ª ed., São Paulo, Saraiva, 1999.…

Ingedore G.V. A coesão textual. São Paulo: Contexto. KOCH, Ingedore G.V.; TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. São Paulo: Contexto, 2008. ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio. NOÇÕES DE INFORMÁTICA PARA O CARGO DE OFICIAL DO MP E PARA TODAS AS ESPECIALIDADES DO CARGO DE ANALISTA DO MP Programa(considerar versão em português do sistema operacional Windows e ferramentas) Conhecimento de operação com arquivos em…

fghfhtrfh rtdgdsgd lo l hue hhue br br ta de conhecimento das normas. Para isso este trabalho tem por objetivo esclarecer dúvidas sobre o Direito Tributário. Vamos iniciar com definições que envolvem o Estado e o Tributo, noções de Direito, Direito Tributário e suas Fontes e o conceito de Legislação Tributária para o Código Tributário Nacional. 2. direito Tributário 2.1 O Estado e os Tributos Segundo CASSONE ( 2000, p. 25 ) .Finalidades do Estado: Estado é a nação, o povo ou a…

“Noções de Direito Tributário, Gestão de Documentos e Arquivística e Ética no Setor Público”. Trabalho do Curso Técnico em Serviços Públicos do Instituto Federal do Paraná. Bodoquena – MS 2.1 – Noções de Direito Tributário O prefeito de Rio das Antas instituiu taxa de esgoto para todos os moradores do município, através de oficio. Esta cobrada juntamente com a taxa de água, pela Companhia de…