Nova Republica E Reforma Agraria

..................................................................4 Abolicionismo e reforma agrária.....................................................................5 A república e a terra.........................................................................................5 Reações e primeiras mudanças........................................................................6 Conceito de reforma agrária............................................................................7 Etapas

Introdução Os conflitos relacionados à posse e propriedade da terra no Brasil não são recentes, mas na década de 1960 que a Reforma Agrária ocupa espaço nos debates políticos entre as diferentes camadas sociais. Assim, diante das mobilizações em prol da redistribuição fundiária no país, o Estatuto da Terra foi implementado pelo Governo Militar, na gestão do Marechal Castelo Branco, como mecanismo de controle dessas tensões sociais e sustentação do modelo capitalista do patronato rural. O…

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO SILVESTRE DE ASSIS JÚNIOR DIREITO DE SUPERFÍCIE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: INSTRUMENTOS PARA A REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA. NOVA VENÉCIA 2012 SILVESTRE DE ASSIS JÚNIOR DIREITO DE SUPERFÍCIE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: INSTRUMENTOS PARA A REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA. Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia UNIVEN, como requisito parcial para a obtenção do grau de…

­­Política Agrária. O principal fator de organização da sociedade brasileira foi o sistema de atribuição de direitos sobre terras agrícolas. Desenvolveu-se quase toda a nossa vida política e econômica, e moldaram-se as classes sociais. Sendo assim, podemos conceituar a política agrária como a ação do poder público no meio agrário, no sentido de consolidar a melhor forma de conceder, aplicação e exploração de terra, a concessão dos recursos e instrumentos necessários, visando à…

A REFORMA AGRÁRIA: ANTES E DEPOIS DO GOVERNO LULa Edivaldo Lima da silva fofao40@hotmail.co Claudionor Oliveira (Orientador) Claudinor.oliviera@hotmail.com6 Resumo A reforma agrária no Brasil sempre foi um objetivo da camada que não possui condições financeiras de ter um pedaço de terra. Ao longo de toda a história política do Brasil essa luta pela terra esteve presente, porém a partir dos últimos 2 governos (FHC E Lula) que se teve algumas mudanças significativas, que motivam mais ainda

Alda Gawlinski Scopel Disciplina: Geografia Professora: Osli Pimentel REFORMA AGRÁRIA Aluna: Suelen Alves Série: 3º ano E Primavera do Leste - MT, Setembro de 2012 ÍNDICE Pg 04Pg 05Pg 06Pg 10Pg 11 Pg 12 INTRODUÇÃO.................................................................................................O QUE É REFORMA AGRÁRIA ..................................................................... REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL…

considerar estas terras férteis. Essa situação gerou enorme indignação entre a população que ali residiam. Em março de 1985 surgiu a nova república, onde houve a promessa da reforma agrária pelo governo do presidente José Sarney, que se baseava na redistribuição das terras e ao fim da fome e miséria. Porém, em um discurso feito pelo próprio presidente, esta reforma e desenvolvimento agrário não estavam sendo desenvolvido como previsto. Com isso as famílias resolveram buscar seus…

dos meios de produção e um passo na direção de socialismo. Razões são dadas que mostram porque nenhum dos dois argumentos é adequado ao prática do MST, que apropria elementos dos dois mesmo assim superando-los, assim articulando uma distintamente nova e única posição que justifica suas ocupações—o direito de propriedade privada pode ser violada no nome de uma sociedade plenamente democrática, as cidadãos da qual são livres da injustiça da exploração e exclusão. RESUMÉ MST par…

conquistou um espaço político importante no quadro público atual, contrariando toda uma suposta tradição de passividade e anomia do povo brasileiro, ao conseguir se organizar, ter força política e desafiar os poderes constituídos. Palavras-chave: reforma agrária; MST; ator político. Em reação à ocupação da sua fazenda pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em abril de 2001, o embaixador do Brasil na Itália, Paulo Tarso Flecha de Lima, comentou que o objetivo da…

Da Reforma Agrária, em seu Capítulo IV, seção II, trata dos órgãos específicos para a execução da reforma agrária, vejamos o artigo 37: Art. 37. São órgãos específicos para a execução da Reforma Agrária: I - O Grupo Executivo da Reforma Agrária (GERA); Il - O Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA), diretamente, ou através de suas Delegacias Regionais; III - as Comissões Agrárias A lei determino, que os respectivos órgãos elencados fossem criados para a execução da…