Nova Lei Seca

CAPA DO TRABALHO TITULO: LEI SECA: CINCO ANOS EM FAVOR DA VIDA INTRODUÇÃO Neste trabalho veremos o que ocorreu no Brasil após a implantação da Lei Seca entre os anos de 2008 e 2012 onde ocorreu uma mudança ainda mais rigorosa na Lei que passou a ser chamada de “A Nova Lei Seca” n. 11.705\12. Não é de hoje que o Brasil luta para a implantação da Lei Seca, em 1920 foi iniciado um movimento de combate ao álcool com o nome de…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE SUMÁRIO EXECUTIVO Nova lei seca e a segurança no trânsito. Rafael Hugo Nunes da Costa Enio Rodrigues Alencar Ferreira Orientador: MSc. Joel Arruda de Souza Brasília 2013 SUMÁRIO 1 Identificação sumária do Projeto........................................................ 1.1 Tema.............................................................................................

PROJETO DE PESQUISA ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LEI SECA: ABORDAGEM PRINCIPIOLÓGICA ALUNO DE ENSINO MÉDIO NÃO PRO FISSIONALIZANTE E A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIO EM ÓRGÃO FORTALEZA 2013 1. OBJETIVOS Geral: Analisar aspectos formais e materiais das alterações da Lei Seca em contraposição a Constituição Federal e seus princípios. Específicos: 1. Abordagem preliminar sobre a alteração da Lei Seca (Lei 11705/08) pela Lei 12760 de 21 de dezembro de 2012 e pela…

LEI SECA Brasília 2013 André Sampaio Mariani LEI SECA Artigo apresentado a Faculdade de Direito do UNIDESC como requisito para aprovação na disciplina Brasília 2013 Índice I. Introdução II. Novas mudanças III. Subjetividade IV. Conclusões V. Referencias Bibliográficas Consulta via internet; I. INTRODUÇÃO As novas regras que endurecem

EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO DR. RAIMUNDO MARINHO FACULDADE RAIMUNDO MARINHO José Fernando Santos Júnior LEI SECA EM ALAGOAS: A EFICÁCIA E A APLICABILIDADE DA LEI 11.705/08 (LEI SECA), NO ESTADO DE ALAGOAS. Maceió/AL 2012 José Fernando Santos Júnior LEI SECA EM ALAGOAS: A EFICÁCIA E A APLICABILIDADE DA LEI 11.705/08 (LEI SECA), NO ESTADO DE ALAGOAS. Projeto de Pesquisa apresentado…

Lei 12.760/2012: a “Nova Lei Seca” e seus impactos na cidade do Rio de Janeiro Rio de Janeiro 2014 Lei 12.760/2012: a “Nova Lei Seca” e seus impactos na cidade do Rio de Janeiro Professor-orientador: Ms. Rio de Janeiro 2014 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO DO TEMA ..................................................................................... 4 OBJETIVOS ...............................................

DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO DO CAPARAÓ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ANDERSON DE FREITAS DUMMER CLAYTON FERREIRA DA SILVA HILTON GOMES FILHO RICARDO ALMEIDA LEI SECA COLATINA 2015 ANDERSON DE FREITAS DUMMER CLAYTON FERREIRA DA SILVA HILTON GOMES FILHO RICARDO ALMEIDA LEI SECA Artigo científico apresentado ao Curso de Pós-graduação Gestão em Segurança Pública da Faculdade de Ciência e Educação do Caparaó, como requisito parcial para…

Jus Navigandi http://jus.com.br Nova lei seca: “mais rigor, menos violência no trânsito”. Você acredita nessa mentira? http://jus.com.br/revista/texto/23871 Publicado em 03/2013 Luiz Flávio Gomes Em todo momento são elaboradas novas leis penais, mas as mortes no trânsito, logo que a fiscalização fraqueja, voltam a aumentar. Com 43 mil mortes no trânsito em 2010 (cerca de 46 mil em 2012, consoante projeções do Instituto Avante Brasil), 3º país do mundo em acidentes fatais (passamos EUA e

o mais usado entre os policiais no Brasil. Com a nova legislação, o motorista que for flagrado com nível alcoólico acima do permitido (0,1 mg/l de sangue) terá que pagar uma multa de R$ 955, além deter o carro apreendido e perder a habilitação. Se estiver muito embriagado (níveis acima de 0,3 mg/l), ainda corre o risco de ficar preso por 6 meses a 1 ano – a menos que pague a fiança, que podechegar a R$ 1 200. A nova lei foi apelidada de “lei seca” está em vigor desde junho de 2008.…

Cramer concorda com decisão do STJ sobre Lei Seca "Se a Lei Seca estabeleceu um critério extremamente específico para determinar a embriaguez, e esse critério somente pode ser revelado por provas que dependem da vontade do motorista, essa Lei corre o risco de não punir ninguém por dirigir embriagado, o que é lamentável". A afirmação é do procurador-geral da OAB/RJ, Ronaldo Cramer, ao comentar a decisão por cinco a quatro da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu que