Nova Lei Seca

Rafael Gomes Dos Santos IMPACTO DA OPERAÇÃO LEI SECA Itabuna 2014 Rafael Gomes Dos Santos IMPACTO DA OPERAÇÃO LEI SECA Itabuna 2014 Sumário INTRODUÇÃO Tema Lei seca diminui números de acidentes causados por embriaguez no trânsito. Problema Como a lei seca conseguiu diminuir o número de acidentes no trânsito causado pelo consumo bebidas alcoólicas? Justificativa Basta observar os…

SLOGAN DA EMPRESA NIGHT CAR Não dê vexame, nos chame! 2. DESCRIÇÃO DA EMPRESA Com o endurecimento das regras da Lei Seca, muitas pessoas estão optando pelo serviço de táxi na hora de sair para consumir bebidas alcoólicas. A procura por taxistas aumentou, especialmente durante a noite. Popularmente conhecida como Lei Seca, a Lei 11.705 foi promulgada em 2008, alterando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O texto previa punições para motoristas que…

FACULDADE PITÁGORAS LUCAS OLIVEIRA DAMASCENO LEI SECA E O PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE AUTO INCRIMINAÇÃO: Uma análise jurídica Uberlândia - MG 2014 Lucas Oliveira Damasceno LEI SECA E O PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE AUTO-INCRIMINAÇÃO: Uma análise Jurídica Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras, na área de Direito

RESUMO LEI SECA DO TRÂNSITO: EFICÁCIA E INEFICÁCIA DA LEI SECA DO TRÂNSITO BRASILEIRO. No Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei nº 9.503/1997, alguns artigos são encontrados relacionados à condução de veículos sob a influência de álcool ou qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica. Em 2008, com o intuito de diminuir os acidentes de trânsito relacionados à utilização de bebidas alcóolicas por motoristas, foi sancionada a Lei nº…

A IMPORTÂNCIA DA LEI SECA PARA A SOCIEDADE Carlos Adam Andrews ¹ Milena Lara Nascimento Soares ² Orlando Nunes Junior ³ RESUMO: A Lei Federal nº 11.705 de 19 de junho de 2008, conhecida como “Lei Seca”, vem buscando impor penalidades mais severas para o motorista que dirigir alcoolizado, a fim de diminuir os graves acidentes de trânsito. Este artigo tem como finalidade, analisar a importância que essa lei tem para a sociedade, a influência que ela exerce sobre o consumidor,…

Lei seca pode ser ainda mais severa com motoristas infratores Um Projeto novo está sendo analisado na Câmara dos Deputados deixando considerar que a Lei seca pode ser ainda mais severa com motoristas infratores, em relação a quantidade de álcool no sangue. Em uma explicação ainda mais detalhada, quando o condutor estiver embriagado e for parado em alguma “blitz” da polícia, e se recusar a soprar o Bafômetro, ele pode ser enquadrado na Lei seca, pois o fato de você não querer realizar o…

| TEMA: A “Lei Seca” e o uso do Bafômetro APRESENTAÇÃO DO TEMA O presente artigo jurídico tem por objetivo avaliar a aplicação dos princípios constitucionais, da Não Produção de Provas Contra Si Mesmo e da Presunção de Inocência, como fundamentos para o surgimento da não utilização do Bafômetro na “Lei Seca” (Lei 11.705/2008). A nova lei supracitada, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), proíbe o consumo de praticamente qualquer

Modificação do Código Nacional de Trânsito Em 19 de junho de 2008 foi aprovada a Lei 11.705, modificando o Código de Trânsito Brasileiro. Apelidada de "lei seca", proíbe o consumo da quantidade de bebida alcoólica superior a 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 dg de álcool por litro de sangue) por condutores de veículos,ficando o condutor transgressor sujeito a pena de multa, a suspensão da carteira de habilitação por 12 meses e até a pena de detenção,…

LEI 11.705/08: POLÊMICA “LEI SECA” Isabela Evaristo Silva1 Resumo A combinação perigosa entre bebida alcoólica e direção veicular tem levado um número cada vez maior de pessoas a serem presas. O comportamento perigoso, além de colocar em risco a vida do motorista e de outras pessoas, tem custado caro aos motoristas. O presente trabalho tem a proposta de expor a importância da tão famosa lei que visa proibir a mistura de bebida alcoólica e a direção de veículo automotor. Por…

4.1. FINALIDADE PRECÍPUA DA NOVA LEI: CORRIGIR OS ERROS DA LEGISLAÇÃO ANTERIOR. A recusa na produção das provas da embriaguez foi a causadora do período de maior instabilidade da Lei Seca. A precariedade da fiscalização, seja pelo contingente policial, ou pela insuficiência de aparelhos medidores da alcoolemia, também contribuiu para a perda do impacto que a lei, inicialmente, havia provocado. Acreditava-se, nesse momento de declínio, que a Lei Seca rumava à franca extinção. O…