Nova Lei Seca Evita Mortes

Farias Sevá Editoração eletrônica: Fernando Farias Sevá 1ª edição 1ª impressão (2003): 300 exemplares Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610). Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP). Embrapa Acre. P912p Práticas de conservação do solo e recuperação de áreas degradadas por Paulo Guilherme Salvador Wadt e outros. Rio Branco, AC: Embrapa Acre,…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI N° 9.605/98) 4 2.1 Pessoa Jurídica 4 2.1.1Infrações ..............................................................................................................5 2.1.1.1 Penas ..............................................................................................................6 2.1.1.1.1 Crimes Ambientais em Lagoa da Prata .................................

históricas, do século V e IV a.C., como o estabelecimento da vida urbana na pólis grega, as expansões marítimas, a invenção da política e da moeda, do espaço público e da igualdade entre os cidadãos gestaram juntamente com alguma influência oriental uma nova modalidade de pensamento. Os gregos depuraram de tal forma o que apreenderam dos orientais, que até parece que criaram a própria cultura de forma original. Podemos afirmar que a filosofia nasceu de um processo de superação do mito,…

presente e futuro, sentidos aguçados, mas com pouco equilíbrio e força muscular, perda da coordenação, aumento dos batimentos cardíacos, percepção distorcida, ansiedade, olhos avermelhados por causa da dilatação dos vasos sanguíneos oculares, boca seca e dificuldade com pensamentos e solução de problemas. As pessoas que fumam maconha também estão suscetíveis aos mesmos problemas das pessoas que fumam tabaco, como asma, enfisema pulmonar, bronquite e câncer. D e pe n dê ncia Afinal, a…

UNIVERSIDADE CEUMA CAMPUS COHAMA DIREITO PENAL Lei de Drogas (Lei 11.343/06) Crimes Hediondos (Lei 8072/90) Marco Aurélio Martins Carioca São Luís Junho - 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. METODOLOGIA 4 3. RESULTADO 5 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20 3 1. INTRODUÇÃO Primeiramente para que se inicie este trabalho, faz-se necessário saber o conceito de Droga e Hediondo. Segundo o Art. 1º, parágrafo único da Lei 11.343/06, considera-se droga todo o produto ou…

líquidos: • Implantação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgoto e efluentes A medida mais eficaz de controle da poluição da água é a implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgotos domésticos e industriais. Com os mesmos, evita-se que despejos brutos sejam lançados nos corpos d'água, poluindo-os. • Coleta e Destino Adequado do lixo A adoção de práticas corretas de coleta e tratamento e/ou disposição final do lixo constitui medida de controle da…

e pela transmissão da energia por grandes distâncias para os centros consumidores. Independentemente de simulações econômicas para definir a viabilidade da obra, havia uma determinação categórica prévia: a hidrelétrica tinha que atender uma demanda nova de energia, várias vezes superior ao consumo regional. Tucuruí só começou a ser construída porque o Brasil, associado ao Japão, decidira instalar às proximidades de Belém um pólo industrial de alumínio, do tamanho de outro empreendimento…

os males ou malfeitos, feitiços, encantamentos ou superstições, artes diabólicas. O Senhor tudo destruiu e aniquilou: o Deus dos altos céus seja glorificado no céu e na terra, assim como por Manoel, que é o nome de Deus poderoso. Assim como a pedra seca se abriu e lançou água de que beberam os filhos de Israel, assim o Senhor muito poderoso, com a mão cheia de graça, livre este vosso servo (nome) de todos os malefícios, feitiços, ligamentos, encantos e em tudo que seja feito pelo diabo…

de programas audiovisuais, ele é fruto de uma parceria entre o MEC, Fundação Cultural Palmares, Canal Futura, Petrobras e Centro de Informação e Documentação do Artista Negro (CIDAN). O projeto teve inicio no ano de 2004, o projeto está apoiado na lei 10.639/03, que estabelece o ensino da historia da África e dos negros nas escolas brasileiras. O projeto possui diversos mecanismos interessantes como o conjunto de DVD’S Heróis de Todo Mundo, onde seu conteúdo traz informações sobre…

reservas que as companhias devem ter para garantir o pagamento dos benefícios ou dos compromissos contratados. Para isso, utiliza conhecimentos de matemática e estatística, estima a incidência de doenças, mortes, acidentes de trânsito ou de trabalho e fenômenos naturais, como enchentes e secas. O atuário só pode trabalhar se contar com o registro expedido pelo Instituto Brasileiro de Atuária e, para isso, deve se submeter a um exame depois da graduação. O profissional dessa área possui…