Nova Lei Seca 2012

ON-LINE IHU Revista do Instituto Humanitas Unisinos Nº 389 - Ano XII - 23/04/2012 - ISSN 1981-8769 Caatinga: um bioma exclusivamente brasileiro... e o mais frágil Marcos Antonio Drumond: E MAIS Bioma rico em diversidades Haroldo Schistek: Caatinga, um bioma desconhecido e a “Convivência com o Semi Árido” João Arthur Seiffarth: Semiárido, o bioma mais diverso do mundo Castor Bartolomé Ricardo Abramovay: Gerhard Overbeck: Ruiz:…

planejamentos organizacionais • Usuários externos: todas as pessoas, o grupo de pessoas ou os organismos sem facilidade de acesso direto às informações, mas que as recebem de publicações das demonstrações pela entidade, ou exigem de acordo com a lei. Bancos Analisar a concessão de financiamentos e medir a capacidade de retorno Funcionários Interessados em conhecer a situação da empresa para atuar no mercado Governo Fornecedores Clientes Obter informações sobre as receitas e as…

imputada a infração do artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro. O artigo em pauta foi recentemente alterado pela controversa Lei n°11.705/06, ocasião na qual se deixou de exigir a concentração mínima de seis decigramas por litro de sangue para responsabilizar administrativamente o condutor surpreendido sob efeito de álcool. De acordo com a modificação efetivada pela nova lei, o artigo 276 do Código de Trânsito Brasileiro passou a versar que "Qualquer concentração de álcool por…

Estudos aprofundados sobre as leis excepcionais e temporárias Resumo: O presente artigo buscou através de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais se aprofundar, o máximo possível, em um assunto pouco discutido e pouco abordado pela doutrina penalista nacional – as leis excepcionais e temporárias. Assim, foram abordados vários temas, muitos inéditos na doutrina indígena, outros controvertidos, como por exemplo, a constitucionalidade das Leis excepcionais e temporárias. Como forma de…

aperfeiçoamento maior desta pilha ocorreu somente em 1868 quando Georges Léclanché, um pesquisador francês, chegou a uma configuração que até hoje é usada com poucas modificações para fornecer energia para nossos aparelhos. A pilha seca Trata-se da "pilha seca" que tem a configuração mostrada na figura. Nesta pilha o eletrodo ou pólo negativo consiste num "copo" de 99,99% de zinco. O pólo positivo é formado por um bastão de carbono. A solução química ou eletrólito que vai…

Extr aído de : A ss oc iaç ão dos Adv ogados de São Paulo - 1 1 d e Jul ho de 2 01 1 Acadêmico de Direito garante pensão até 24 anos de idade Anú nci os do Goo gl e Co mpa rtilh e As mais lid as n este in stante Os desembargadore s da 1ª Seçã o Cível conce de ram a ordem do Manda do de Segurança nº 20 11.00 5317-7 impe trado por B.G.B. em razã o do receio de perder o benefício de pensionista do Estado de MS, pois está na iminência de completa r 21 anos. 1 44 Direito s da…

criatividade, pretensamente superior. Entre as formas de dar agilidade e eficiência ao Estado, encontra-se a da efetividade das leis. Na União Europeia esta é uma das metas perseguidas, tendo sido criadas, inclusive, uma Comissão intitulada “Simplificar e melhorar o ambiente regulador” e outra denominada “Governança europeia: legislar melhor”. Sabem os 27 países europeus que leis claras, objetivas, são cumpridas com mais facilidade e, evidentemente, são essenciais para o progresso…

representou a tomada de decisões de grande importância para sua história. Entre algumas delas podemos dar ênfase a três: A separação definitiva da Igreja com o estado, dando fim ao chamado regime de apadroado; Foi instituído o casamento civil; Criada uma nova bandeira para o Brasil com o lema “Ordem e Progresso”. O governo republicano Com a implantação da República da Espada, pelas mãos de Deodoro, teve início um novo problema, uma disputa para se determinar qual seria o modelo…

são na Chapada Diamantina e no Planalto da Borborema. O índice de precipitação anual varia entre 300 à 2.000mm. O município de Cabaceiras na Paraíba, tem média de menos de 300mm de precipitação por ano, sendo considerada por conta disso a cidade mais seca do Brasil. Existem quatro tipos de clima na Região Nordeste: Equatorial úmido: presente em uma pequena parte do Maranhão, na divisa com o Piauí; Litorâneo úmido: vai do litoral da Bahia até o Rio Grande do Norte; Tropical: está…

arbustos espalhados sobre um estrato graminoso e algumas espécies herbáceas e algumas arbustivas. Walter e Ribeiro (2008), descrevem onze tipos principais de vegetação para o bioma enquadrados em formações florestais (mata ciliar, mata de galeria, mata seca e cerradão), savânicas (cerrado sentido restrito, parque de cerrado, palmeiral e vereda), e campestres (campo sujo, campo limpo, e campo rupestre) cada um com suas características particulares. O fato de sua vegetação apresentar…