Notificação Extrajudicial Descumprimento De Contrato

confrontando pela direita com o lote 09, pela esquerda com o lote 11, e pela frente com a dita Rua José Coutinho de Oliveira. Através de contrato de PARTICULAR DE CONSTRUÇÃO EM REGIME DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS AVENÇAS, contratou o Requerido, na qualidade de construtor de obras para realizar a edificação no lote de uma casa de residência nos exatos termos do contrato celebrado. O Requerente financiou a construção da obra através da Caixa Econômica Federal, tendo o requerido…

CONTRATO DE LOCAÇÃO IMÓVEL COMERCIAL LOCADOR (A): DAIANE ARAUJO, brasileira, solteira, maior, comerciante, portadora da cédula de identidade RG nº 0000000-0 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 000000000-00, residente em Sol Nascente/SP, neste ato representado por sua administradora e procuradora GRANJA VIANNA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000-00, credenciada junto ao CRECI sob o nº 00.000-0, estabelecida na Rod. Raposo Tavares,…

aniversário no dia 20 de novembro de 2012, recebe notificação extrajudicial dando-lhe ciência de que apartir de 1º de janeiro de 2013, o supramencionado Senhor não mais comporá a equipe de vendas da Nestle. Frente à situação exposta pergunta-se: a) O senhor José Sebastião tem direito a alguma indenização? b) Aplica-se a lei 4.886/65? c) É possível cumular a indenização da lei 4886/65 com outras indenizações? d) Caso a rescisão fosse motivada pelo descumprimento de metas de vendas…

a seguinte associação: Peso: 1.0 a)tipicidade: trata-se de um contrato que apenas obriga as partes contratantes; b)pré-estipulado: trata-se de um contrato que traz consigo duas vontades contrárias, onde uma cede o bem e a outra o utiliza; c)oneroso ou comutativo: o contrato impõe às partes obrigações recíprocas, já que um cede o uso, enquanto o outro paga o preço; d)execução futura: o contrato é oriundo do acordo de vontades; e)puro: não há…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular, de um lado, [DENOMINAÇÃO SOCIAL], sociedade [limitada/anônima] devidamente organizada e existente de acordo com a legislação brasileira, com sede na Cidade de [•], Estado de [•], na [endereço], CEP [•], inscrita no CNPJ/MF sob o nº [•], neste ato representada por seus representantes legais ao final subscritos (“CONTRATANTE”); E, de outro, [DENOMINAÇÃO SOCIAL], sociedade [limitada/anônima] devidamente organizada…

advogadas, propor a presente: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM ANULATÓRIA DE CLÁUSULA LEONINA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra Banco ...., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº ...., com sede na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., Estado de ...., devendo ser citada na pessoa de seu representante legal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos: Os requerentes realizaram em .... de .... de ...., contrato de escritura pública de…

CONTRATO PARA PUBLICIDADE NO JORNAL DO CRCBA Contrato de publicidade que entre si firmam, , inscrita no CNPJ sob o n.º ,com endereço em , aqui representada por seu Diretor, Sra. , adiante denominada, simplesmente, CONTRATANTE e, de outro lado, CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA BAHIA, com sede em Salvador, na Rua do Salete, nº. 320, inscrito no CNPJ sob o n.º xxxxxxxxxxxxxxxxx, aqui representada por seu Presidente contador , adiante denominado,…

65, bairro centro, CEP- 98747-8, São Luís-MA, o que fazem pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I-DOS FATOS: Foi firmado o contrato de prestação de serviços de segurança de número 2347/2011 entre as partes, no dia 05 de janeiro de 2011 na cidade de São Luis, Estado do Maranhão, como segue copia em anexo ( ). Pelo presente contrato a Contratante se obrigava em prestar serviços de vigilância a requerente nos termos estabelecidos na Clausula Primeira, letra “a”. …

projetos elaborados e as especificações e instruções da CONTRATANTE, os quais ficam fazendo parte integrante do presente contrato, para os devidos fins e efeitos de direito. 02 - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Todas as normas, sem exceção, relativas à segurança, higiene e medicina do trabalho, previstas na legislação em vigor, aplicáveis aos serviços objeto deste contrato, devem ser fielmente cumpridas e obedecidas pela CONTRATADA, assim como as instruções porventura fornecidas…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - BANDA LARGA - Pelo presente instrumento (“Contrato”), de um lado, o CONTRATANTE pessoa física ou jurídica, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a ALGAR TELECOM S/A, prestadora de serviços de telecomunicações, inscrita no CNPJ n.º 71.208.516/0001-74, com sede na Rua José Alves Garcia, n.º 415, na cidade de Uberlândia/MG, doravante denominada ALGAR TELECOM, em conjunto CONTRATANTE e ALGAR TELECOM serão denominadas “Partes” ou…