Notas 1 A Respeito Do Contrato De Trabalho Assinale A O

Direito Constitucional Direitos Sociais Órgão: SEDS-MG Prova: Agente Penitenciário 1) NÃO é direito social expressamente previsto na Constituição Federal: Parte superior do formulário a) Saúde. b) Previdência social. c) Moradia. d) Proteção à juventude. Parte inferior do formulário Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Prova: Agente Penitenciário 2) Segundo a disciplina dos direitos individuais da Constituição Federal, a lei:

Exercícios de revisão para o 1º G.Q. Constitucionalismo 1. (VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros) Assinale a alternativa que contém uma afirmativa correta a respeito do constitucionalismo. a) O constitucionalismo teve seu marco inicial com a promulgação, em 1215, da Magna Carta inglesa. b) O constitucionalismo surge formalmente, em 1948, com a edição da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. c) A doutrina do…

Direito e legislAVA DIREITO E LEGISLAÇÃO DE 1 A 4 ao AVA AVA AVAAAAAtO autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa…

DIREITO CIVIL III - Teoria Geral dos Contratos DIREITO CIVIL III Teoria Geral dos Contratos Evolução Histórica Direito Romano – convenção era gênero e contrato e pacto eram espécies Código Napoleônico – art. 1101, também considerava contrato espécie Código Civil Alemão – considerava contrato como espécie de negócio jurídico Condições de validade dos contratos Quanto à validade, os contratos seguem os mesmos requisitos do art. 104, CC: Art. 104. A validade do negócio jurídico requer:

Direito do Trabalho e Legislação Societária Docente: Cristiano Dias Mello Nota:__________ Discente: Assinatura: _____________________________________ Data: _____/_____/2014. INSTRUÇÕES: 1. Todos os alunos deverão fazer a avaliação. 2. A avaliação é em dupla e com consulta a todo material disponibilizado em sala. 3. O exercício deverá ser feita à caneta. Caso contrário o aluno não poderá recorrer (solicitar revisão). 4. O…

representantes legais, por tutela ou curatela. Sabemos que por motivos financeiros ou pessoais muitos casais optam pela unio estvel, que consiste na unio sem o casamento formal, ou seja, civil ou religioso, mas que tambm protegida por lei no que diz respeito aos bens e guarda dos filhos. Alis proteo dada a essa como se casamento fosse, com os mesmos direitos e obrigaes Antes do casamento, devemos escolher o regime de bens mais adequado e para tanto importante saber que na comunho…

precisamos observar a questão da capacidade para os atos da vida civil. Ser capaz, em Direito, é estar preparado, diante da lei, para o exercício da vida civil, quer seja, para exercer direitos e contrair obrigações. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2 Notas: 1 Analise a seguinte situação: Ana e Marcelo envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo…

ANALISTA ANALISTA JUDICIÁRIO – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 1. (CESPE - 2014 - TC-DF - Analista de Administração Pública - Sistemas de TI) Com base nas disposições da Lei n.º 8.429/1992 e da Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens a seguir. A legitimidade ativa para propor a ação de improbidade administrativa é sempre da pessoa jurídica que foi vítima do ato de improbidade, cabendo ao Ministério Público intervir na demanda apenas na condição de fiscal da lei. 2. (CESPE - 2014 - MDIC -…

respondida com caneta azul ou preta. Nota obtida:  Revise seu exercício antes de entregá-lo ao Professor.  Questões objetivas rasuradas serão consideradas nulas.  O aluno poderá consultar o seguinte material: Tudo disponibilizado pelo curso. Data da Realização:  O exercício poderá ser em dupla ____/____/2013  OBS: O TRABALHO DEVERÁ SER ENTREGUE NO DIA 16/05/13 EM SALA DE AULA Questões Objetivas 01. No tocante às Fontes do direito do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA: a)…

RESPOSTAS: Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta…