Normas E Valores

de Kant do valor moral absoluto. Para Kelsen fosse tal verdadeiro qualquer agir mau poderia se tornar lei universal. Por tal motivo, alguns estudiosos não vêem em Kelsen um jurista neokantiano, mas no início do século XX, por influência do neokantismo e dos pensadores do Círculo de Viena, Kelsen se propôs a elaborar uma nova teoria para o direito, apoiado nas reflexões de Grotius e Kant. Para Kelsen, direito deveria ser visto na unicidade de um sistema normativo, constituído por normas…

seria só a norma jurídica, para os marxistas só o fato e para os otimistas seria só o valor. Mas para Reale, o direito não é o estudo de elementos identificadores desagregados. O direito é uma integração normativa de fatos segundo valores. Para Reale os três elementos: o fato, o valor e a norma seriam complementares uns aos outros e não de maneira oposta. Mostra o direito como uma realidade cultural, em que existe caráter dialética entre fato e valor estudados numa integração em torno da…

Estrutura da Norma Jurídica” do jus-filósofo Miguel Reale, o direito é guiado pelo aspecto pragmático do fenômeno jurídico: as normas jurídicas devem ser produzidas levando em conta que o direito tem a função de regular as condutas humanas, nas suas relações intersubjetivas, induzindo os comportamentos necessários para concretizar valores positivados na Constituição, sendo que tais comportamentos e valores devem corresponder aos existentes no contexto da realidade social. A teoria da…

regras – o hábito – as sanções b. valores sociais – normas – o valor – as normas c. normas – regras – a norma – o valor d. normas – valores sociais – o controle – regras e. valores sociais – normas sociais – o controle – as regulamentações Resposta correta: valores sociais – normas – o valor – as normas. Comentário resposta correta: Parabéns! Esta resposta é correta e demonstra compreensão de como valores e normas estão interligados. As normas são regras de…

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 1. A tridimensionalidade é uma qualidade de toda conduta ética, inclusive do Direito: implica o FATO de uma ação subordinada a uma NORMA resultante de um VALOR. No campo jurídico, esses três elementos foram de início interpretados de forma setorizada ou unilateral (Tridimensionalismo Genérico=elementos separados). A partir de 1940 se procura uma compreensão global e unitária dos três elementos (Tridimensionalismo Específico=estão unidos entre si, sendo…

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE A observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). Na aplicação dos Princípios Fundamentais de Contabilidade há situações concretas e a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais. Os Princípios Fundamentais de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à…

Normas Texto base: 09. Normas físicas 10. Normas culturais 11. Normas éticas: caracteres gerais 12. Normas éticas: tridimensionalidade 13. Sanção 14. Normas éticas: análise comunicativa Terminologia  Regra − Regula – régua, regra  −  Instrumento utilizado para medir Regular: algo dentro de um padrão de referência Norma − Origem latina: instrumento utilizado pelo pedreiro para medir e ajustar a construção − Normal – algo dentro dos limites do…

fato, valor e norma. Apenas os fatos mais relevantes são jurídicos (Ex: nascimento é juridicamente relevante, já o batizado não). A ideia de Direito e Justiça é localizada no tempo e no espaço, pois ela varia de acordo com os anos e com os lugares. Não existe uma justiça metafísica. Direito: apenas alguns dos fatos foram escolhidos por alguns valores do Estado e da Sociedade para se tornarem normas jurídicas. Apenas alguns fatos servem de suporte fático para normas jurídicas. FATO ->…

Europa, onde jusfilósofos, tais como Ilicio Vanni e Del Vecchio, começaram adividir a Filosofia do Direito em três partes para fins pedagógicos: Fenomenoligoa Jurídica, referindo-se ao Direito como fato social, a Gnoseologia Jurídica, referente à norma, e a Deontologia Jurídica, relativa aos deveres jurídicos. Mais tarde, provocado por esta tripartição pedagógica realizada por estes pensadores do Direito, Miguel Reale iniciou sua pesquisa sobre essa divisão. Entretanto, Miguel Reale não…

Pura do Direito traz a concepção do Direito com um sistema extremamente legalista, pois o Direito deve ser compreendido como norma, estando livre de qualquer concepção social ou valorativa. O autor em questão é da escola do positivismo jurídico, atribuindo portanto ao Direito um “dever ser”, esquecendo-se do “ser”. Para Kelsen o Direito seria uma ciência exata, em que a norma vigente se aplicaria ao fato concreto e daí seria apurado a consequência jurídica advinda. A subsunção…