Nome De Uma Empresa Pode Ser Impugnada Pela Junta Comercial

didático jarcélen ribeiro, maria carmem paula freitas, monica veiga e raphaela novaes de moraes Revisão linguística michele paiva, monica veiga e jarcélen ribeiro Capa thiago lopes amaral Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Editora. Copyright seses, 2014. Dados Internacionais de…

19 a 22 do CTN, e pelo Decreto-lei 37/1966 (com normas posteriores). 2- Atenuação À reserva legal quanto às alíquotas e não segue aos princípios das anterioridades devido a sua função extrafiscal. Segundo a Constituição Federal, as alíquotas podem ser estabelecidas pelo Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei (art. 153, § 1º, da Constituição Federal; tais condições e limites, bem amplos, encontram-se estabelecidos na Lei 3.244/1957 e no Decreto-lei…

a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado; b) aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, por prazo não superior a três meses, prorrogável, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria; …

Projeto De Loteamento e Desmembramento..............................................................94 29.9 Registro do Loteamento e Desmembramento ....................................................................................95 29.10Só Poderá Ser Cancelado o Registro de Loteamento ..........................................................................95 30.…

ao controle da moralidade e da legalidade com assento constitucional. ademais, não nos alongamos na parte referente aos órgãos de controle interno e externo, embora tenhamos dedicado um capítulo sobre o tema, aí incluindo, como não poderia deixar de ser, o Ministério Público na condição de advocacia da sociedade. nas citações de obras escritas ou traduzidas com grafia lusa, optamos em manter a ortografia oficial portuguesa, seguindo a lição de José 10 Saramago que prefere que seus…

Hiromi Higuchi Fábio Hiroshi Higuchi Celso Hiroyuki Higuchi Imposto de Renda das Empresas Interpretação e prática Atualizado até 16-01-2005 30ª Edição 2005 IR PUBLICAÇÕES LTDA IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS INTERPRETAÇÃO E PRÁTICA HIROMI HIGUCHI FÁBIO HIROSHI HIGUCHI CELSO HIROYUKI HIGUCHI IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS INTERPRETAÇÃO E PRÁTICA Atualizado até 16-01-2005 30ª Edição São Paulo IR Publicações - 2005 IR Publicações Ltda Largo Paissandu, 72 •…

Hiromi Higuchi Fábio Hiroshi Higuchi Celso Hiroyuki Higuchi Imposto de Renda das Empresas Interpretação e prática Atualizado até 16-01-2005 30ª Edição 2005 IR PUBLICAÇÕES LTDA IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS INTERPRETAÇÃO E PRÁTICA HIROMI HIGUCHI FÁBIO HIROSHI HIGUCHI CELSO HIROYUKI HIGUCHI IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS INTERPRETAÇÃO E PRÁTICA Atualizado até 16-01-2005 30ª Edição São Paulo IR Publicações - 2005 IR Publicações Ltda Largo Paissandu, 72 •…

..............................................................................................................42 SEÇÃO III DOS REGISTROS NOS POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO ............................................................44 SEÇÃO IV DO NOME .........................................................................................................................................44 SEÇÃO V DO REGISTRO DE NATIMORTO ..........................................................................

Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva | Kelli Priscila Pinto | Marília 3/3494 Cordeiro Capa Orlando Facioli Design Data de fechamento da edição: 12-1-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil -…

controle da moralidade e da legalidade com assento constitucional. Ademais, não nos alongamos na parte referente aos órgãos de controle interno e externo, embora tenhamos dedicado um capítulo sobre o tema, aí incluindo, como não poderia deixar de ser, o Ministério Público na condição de advocacia da sociedade. Nas citações de obras escritas ou traduzidas com grafia lusa, optamos em manter a ortografia oficial portuguesa, seguindo a lição de José 10 Saramago que prefere que…