Nome Da Empresa Inscrita No Cnpj Número Do Cnpj E I

TERMO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA ************************, empresa privada, inscrita no CNPJ sob nº 00000000/0001-80, instalada na Rua Francisco J. Lopes, , Pitangueiras, Santo Antônio da Patrulha, RS, de ora em diante denominado simplesmente CREDORA, de um lado, e, de outro lado, ............., brasileiro, separado judicialmente, empresário, inscrito no CPF sob nº ....., residente e domiciliado na Rua ...., nº..., ....., em Santo Antônio da Patrulha, RS, telefone nº ,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANÉSIA – GO ALFA AVIAMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua... numero....bairro... , localizado na cidade de ..., devidamente inscrita no CNPJ sob o numero ..., representada por seu administrador Sr. ..., (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade RG n. ..., inscrito no CPF sob o n. ..., vem a presença de Vossa Excelência propor a presente, por

direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos do comércio1. Divisões do Direito Comercial: terrestre, marítimo e aeronáutico. O Direito Comercial2, como visto, é hoje o direito de empresa, responsável pela tutela da atividade empresarial. Entretanto, não se limita apenas às regras empresariais, abarcando uma série de outros institutos relacionados ao mercado, à economia, à ocorrência e ao consumo. Enquanto ramo com…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS i-LTDA ALERTA: CONTRATO COMERCIAL VEDADO A CONSUMIDORES ! DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE AO USO DE EMPREENDEDORES. As partes a seguir descritas, de um lado o “Usuário” (nome e informações da “Empresa i-Ltda” e dados completos do “Titular”(es) responsável (eis) devidamente(s) especificado(s) no ANEXO II – Termo de Adesão ao contrato de prestação de serviços i-Ltda, os quais expressamente concordam e declaram que NÃO ESTÃO CONTRATANDO OS…

Exigência prévia: Comissão de Conciliação Prévia Artigo 625-D da CLT: Qualquer demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação Prévia se, na localidade da prestação de serviços, houver instituída a Comissão no âmbito da empresa ou do sindicato da Categoria. Afronta ao Artigo 5º, XXXV da CF?: A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. uso exclusivo para estudo nos encontros REPRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA Exigência prévia:…

- Poderão participar deste Pregão quaisquer empresas que: 4.1.1 - estejam legalmente estabelecidas e especializadas na atividade pertinente com o objeto deste Pregão, devendo ser comprovado pelo Contrato Social; 4.1.2 - atendam aos requisitos mínimos de classificação das propostas exigidos neste edital; e 4.1.3 - comprovem possuir os documentos necessários de habilitação previstos neste edital. 4.2 - Não poderão concorrer neste Pregão as empresas: 4.2.1 - declaradas inidôneas por…

sujeitos à retenção do imposto de renda conforme artigos 647 e 649 do Regulamento do Imposto de Renda – RIR/1999, bem como os serviços listados no artigo 29 da lei 10.833/2003. (ANEXO XI). Se o serviço contratado estiver sujeito à retenção, a empresa contratante/tomadora será responsável pela retenção e recolhimento do imposto de renda retido na fonte, sendo dispensada no entanto, a retenção de imposto de renda na fonte de valor igual ou inferior a R$ 10,00 (dez reais). O…

estabelecidas. 2 – LOCAL, DATA E HORA 2.1 – A sessão pública será realizada no site https://cidadecompras.cnm.org.br, no dia 18/06/2012, com início às 14:05, horário de Brasília – DF. 2.2 – Somente poderão participar da sessão pública, as empresas que apresentarem propostas através do site descrito no item 2.1, até às 14:00 do dia18/06/2012. 2.3 – Ocorrendo decretação de feriado, ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o…

sede na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), inscrita no CNPJ/MF sob o n.º xxxxx, e inscrição Estadual nº xxxxxxxx, representada pelo senhor (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no R.G. nº xxxxx e CPF/MF nº xxxxxxx, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc), tendo seu escritório profissional localizado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), onde de acordo com o artigo 39, inciso I, do…

xxxxxxxx, através do Decreto n° xxxxxxxx, conforme cópia da certidão inclusa, inscrita no CNPJ sob n° xxxxxxxxxxxxx, estabelecida à xxxxxxxxxxx (endereço completo), vêm a presença de Vossa Excelência porpor AÇÃO CIVIL COLETIVA visando tutelar os direitos individuais e homogêneos de Consumidores, no que concerne à relação jurídica de fornecimento de produtos e serviços, contra SUN CONTROL CAPILAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº xxxxxxxxx, com sede à xxxxxxxxxxxxxxxxxx (endereço…