Nome Da Empresa Inscrita No Cnpj Número Do Cnpj E I

1. DA REGÊNCIA LEGAL. 1.1 Lei nº 8.666/93 e alterações; 1.2 Lei Federal nº 10.520/02; 1.3 Lei 123/2006 1.4 Lei Municipal nº 439/2011 1.5 Demais disposições contidas neste 2. DO OBJETO 2.1. O presente Pregão tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas para atender a Usuários do SUS em óbito fora do domicílio e ao Programa Integrado de Ajuda a Pessoas Carentes do CRAS, conforme especificações e condições constantes deste…

A Empresa Teste Ltda., inscrita sob o CNPJ de número 03.456.765/0001-78, situada na Rua Roberto Tavares, nº789, Centro, Cataguases/MG, vem por suas advogadas infra firmadas, propor: MANDADO DE SEGURANÇA em face de ato de lavra do DR Juiz da Vara do trabalho de Cataguases, pelos seguintes motivos de fato e de direito abaixo elencados: I-DOS FATOS: O reclamante ingressou reclamação trabalhista em face da empresa Teste Ltda., na

PASSIVA (art. 121 da Lei nº 5.172/66 (CTN) – DIRETA x INDIRETA: Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Parágrafo único. O sujeito passivo da obrigação principal dizse: I - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; Sujeição Direta II - responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa…

jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.915.041/0001-94, com sede na Avenida Coronel Jove Soares Nogueira, nº 535, 2º andar, salas 10/14, b. Inconfidentes, em Contagem/MG, CEP: 32.260-470, e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, empresa pública, inscrita no CNPJ sob o número 34.028.316/0001-03, com sede na Avenida Pedro Olímpio da Fonseca, 234-A, b. Glória, Contagem - MG, CEP: 32340-250, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I - DO POLO…

desempregada, RG 09506433-3 expedida pelo DETRAN, inscrita no CPF sob o n° XXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua –, TEL:, CEP: 20.785-310, Rio de Janeiro – RJ, vem a V. Exa. propor AÇÃO DE COBRANÇA C/C COMPENSAÇÃO COM DANOS MORAIS em face de, brasileiro, casado, comerciante, domiciliado na Rua Fonseca Teles,– São Cristóvão, Rio de Janeiro – RJ e expedido pelo IFP-RJ e inscrita no CPF sob o número 486.924.057-53, domiciliada na Rua Fonseca Teles, número 196, Sala 403 – São…

intuito do empreendedor que desejar constituir a sua empresa ir a um único local, a Junta Comercial, e começar o seu negócio em duas horas. A REDE REGIN esta integrada em parceria com a Receita Federal, Fazenda do Estado/SC, Prefeituras, Corpo de Bombeiro, Vigilância Sanitária e outros. É uma rede que interliga eletronicamente todos os nossos parceiros, dispensando a apresentação de documentos procurando acabar com a BUROCRACIA no registro de empresas. Poderá ser o Projeto Piloto…

pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº ---------------------------, com sede na Av. Brasil n° 928 Centro, Tel.-----------, e-mail “srcred@hotmail.com” Juquiá/SP, por seu representante legal infra assinado, vem, com fulcro no art. 113, da Lei nº 8666/93, em tempo hábil, à presença de Vossa Excelência a fim de interpor recurso de impugnação ao referido edital de licitação contra a Prefeitura Municipal de --------------Estado de São Paulo. I M P U G N A R …

item 4. 3.3 No ato da inscrição deverão ser entregues cópias da documentação especificada abaixo: · Currículo Resumido Comprovado; · Comprovante de Escolaridade; · Comprovante de Residência; · Ficha de inscrição conforme modelo constante do Anexo I deste edital; · Declaração de que as informações fornecidas pelo proponente são verdadeiras e de ciência de que a presente seleção não caracteriza vínculo empregatício com o município de João Pessoa por intermédio da Secretaria de…

destinado ao estudo de documentos e aprovações necessários na abertura de empresas do ramo alimentício, considerando toda a parte burocrática e os órgãos responsáveis por cada documento a ser emitido ao se abrir uma empresa. Atualmente o ramo alimentício vem crescendo cada vez mais e a disputa por um lugar no mercado, bem visto aos olhos dos consumidores, cada vez mais acirrada. No Brasil, são milhares de empresas inscritas neste ramo, gerando um crescimento também na área de empregos. …

Contrato CLT................................................................................................... 07 6. Modelo de Terceirizados.................................................................................................... 08 7. Anexo I.................................................................................................................... 15 8. Contrato de Prestação…