Nokia Petição

foi aprovada pelo Congresso uma indenização no valor de R$ 52 mil. A denúncia foi levada à Organização dos Estados Americanos (OEA), que condenou o Brasil. O governo federal assumiu a responsabilidade internacional pelo caso e os seus custos. Na petição relativa à solução amistosa do caso, o Estado brasileiro “assume o compromisso de continuar com os esforços para o cumprimento dos mandados judiciais de prisão contra os 32 acusados pelos crimes cometidos contra José Pereira".…

do consumidor. Mas há outro entendimento de que a empresa que coloca o nome para ajudar a outra (tipo, Vivo coloca seu logotipo no celular Nokia) não pode ser responsabilizada, porque ela não colocou o produto no mercado e não está na cadeia de produção (utilizar o artigo 12, parágrafo 3°). No caso positivo, a Vivo, por exemplo, assume o risco, assim como a Nokia. OBS2: O prazo de 30 dias ou 90 dias é apenas para a responsabilidade pelo vício, mas na responsabilidade pelo fato esse…

Souza. (Advogadas: Dra. Alessandra de Almeida OAM2.810/AM, Cinthya Feitosa de Souza OAM6.978/ AM). Ficam as partes intimadas da DECISÃO exarada nos autos acima cujo o teor final é o seguinte, “...Não obstante isso, como a demanda é delimitada na petição inicial e na contestação de acordo com a causa de pedir e o pedido deduzidos, tem-se não ser possível considerar uma outra causa de pedir para o eventual acolhimento do pedido de tutela possessória porque isso importaria julgamento extra…

motivos para isso: o primeiro é aquele que muitos publicitários usam para convencer algum cliente a entrar em algo novo, mostrar que empresas de porte estão investindo em jogos: BMW, Coca-Cola, DaimlerChrysler, Kraft Foods, Levi Strauss & Co., Nike, Nokia, Procter & Gamble, Puma, Sony Ericsson entre outras; o segundo motivo é abrangência: com os jogos deixando de ser uma brincadeira de criança, finalmente atingimos uma massa razoável de jogadores e; os últimos dois motivos são imersão e…

ciência da promoção de brinde de uma necessaire, após a compra do aparelho, já na loja da Tim (fls.05). Neste Juízo, alegou, em dissonância, que “a promessa do brinde foi decisiva para a compra” (fls.02). Deixando de lado a inverdade contida na petição inicial, o fato é que, de qualquer forma, como levanta a ré Tim, não é plausível que o autor tenha comprado um aparelho celular no valor de R$ 199,00, fundamentalmente em razão do brinde de uma nécessaire. Mas, ainda que uma nécessaire –…

mas não o é a ação de petição de herança (vai incluir o filho que foi reconhecido posteriormente). A ação de petição de herança prescreve no prazo geral de 10 anos (art. 205, CC). Foro competente: em regra, não havendo cumulação com nada, será competente o foro de domicílio do réu, pois a ação é pessoal (art. 94, CPC). Se houver cumulação com alimentos, será competente o foro de domicílio ou residência do autor da ação (súmula 1, STJ). Se a ação estiver cumulada com petição de herança,…

CONHECIMENTO E PARCIAL PROVIMENTO. 1. Compulsando os autos, de plano, vejo não assistir razão aos Apelantes nas suas alegações, haja vista que em seu poder foram encontradas 01 (uma) moto Honda CG 125 Titan, 02 (dois) aparelhos celulares na marca Nokia, treze pares de brinco, oito anéis, uma pulseira, cinco colares dois pingentes, todos foleados a ouro, 01 (uma) balança de precisão, 06 (seis) pacotes contendo substância entorpecente conhecida como "crack" e 01 (um) pacote…

Office 2007 trabalharem com as regras do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que entrou em vigor no início deste ano. »Microsoft reduz pacote Office 2010 em versão básica »Próxima versão do Office para Mac virá com Outlook »Nokia faz acordo com Microsoft para usar Office em celulares De acordo com o comunicado da empresa, a adequação às novas regras da língua servirá aos revisores de texto do Microsoft Office 2007, nos quais serão atualizados os…

se eu quiser qualquer um deles, sendo assim, todos são responsáveis. Compro um celular na loja e ele está estragado, quem é o responsável por me ressarci, a loja a Nokia ou os dois? Os dois. Ah então se eu for processar tem que entrar com uma ação contra os dois? Sim. Mas e se ficar comprovado que a culpa é só da loja ou só da Nokia? Eles que se entendam, pois os dois tem obrigação de responder perante o consumidor. Vamos supor Maguinho, você entra com uma ação contra o supermercado e…

normativa por uma ou mais palavras, por um nome, um vocábulo, ou ainda, pela combinação de letras do alfabeto português (incluindo as letras K,W e Y) e /ou algarismos arábicos ou romanos, desde que grafadas de forma datilográficas. Por Exemplos: Fiat®, Nokia®, 3M®. Figuras extraídas dos sites: www.fiat.com.br, www.nokia.com.br, www.3m.com.br, acesso: 31/08/2010. 1.5.2. Marcas Figurativas Sobre o assunto o INPI destaca que as marcas figurativas são…