Nob 91 92 93 96

.............................. 75 3. Financiamento do Sistema ................................................................... 79 IV. CONCLUSÃO ................................................................................................... 91 BILIOGRAFIA ......................................................................................................... 113 Anexo I - Lista de Siglas .........................................................................................…

- Just InTime LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social LOS - Lei Orgânica da Saúde LOPS - Lei Orgânica da Previdência Social MEC - Ministério da Educação e da Cultura MS - Ministério da Saúde NOAS - Norma Operacional da Assistência à Saúde NOB - Norma Operacional Básica OMS - Organização Mundial da Saúde ONG - Organização não-governantal OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde PAB - Piso Assistencial Básico PCCS - Plano de Cargos, Carreira e Salários PEP - Projeto Ético Político

Orgânica de Assistência Social MDS - Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome MEC - Ministério da Educação e Cultura MS - Ministério da Saúde NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família NIS - Número de Identificação Social NOB – Norma Operacional Básica NOB-RH – Norma Operacional Básica de Recursos Humanos PAIF - Programa de Apoio Integral a Família PAISMCA - Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente PBF - Programa Bolsa Família PDT –…

Municipais de Saúde. Avaliação da Política de Saúde de Mato Grosso – 1995-1998 – 17 Conselheiros Estaduais e Municipais de Saúde discutiram, entre outros assuntos, a Proposta de Emenda Constitucional - 169, a implantação da NORMA OPERACIONAL BÁSICA/96, o PAB e a habilitação dos municípios de Mato Grosso. Outra ação importante da SES-MT, no que se refere ao controle social, foi o desenvolvimento do “Projeto de Capacitação de Conselheiros de Saúde e Sociedade Civil Organizada”,…

Social INAMPS - Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social INPS - Instituto Nacional de Previdência Social IAPs - Institutos de Aposentadoria e Pensões MRSB - Movimento da Reforma Sanitária Brasileira MS - Ministério da Saúde NOBs - Normas Operacionais Básicas NOAS - Normas Operacionais de Assistência à Saúde NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família PAB - Piso da Atenção Básica PPA - Plano de Pronta Ação PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde…

da Universidade Federal do Espírito Santo, ES, Brasil) C672p Coelho, Denise Carla Goldner, 1974As políticas de atenção à criança e ao adolescente do município de Serra : desconstruindo vilões e mocinhos / Denise Carla Goldner Coelho. – 2010. 93 f. : il. Orientador: Gilead Marchezi Tavares Dissertação (Mestrado em Psicologia Institucional) – Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Humanas e Naturais. 1. Políticas públicas. 2. Crianças. 3. Adolescentes. 4.…

....................... 76 Referências: ............................................................................................ 84 Anexo: ..................................................................................................... 91 8 Introdução: Neste trabalho procuro fazer um estudo sobre a legislação que trata da criança e do adolescente desde o Primeiro Código de Menores (1927), até os dias atuais, com especial atenção ao Direito à Convivência Familiar…

Culturais (art. 215, 216). 2. Assistência Social: 2.1. Constituição Federal (art. 203, 204). 2.2. Política Nacional de Assistência Social (PNAS), 2004. 2. 3. Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), de 1993. 2.4. Norma Operacional Básica do Suas (NOB/Suas). 3. Seguridade Social: Constituição Federal/ Seguridade Social (art. 194). 3.1. Normas mínimas de Seguridade Social, Convenção. 102 da OIT. 4. Direitos dos Povos indígenas: 4.1. Convenção n.169 da OIT. Quilombolas: 4.2. Constituição…

-ALCALINO) COM PREDOMINÂNCIA DE FORMAS IRREGULARES 91 Secretaria de Vigilância em Saúde / MS FOTO 21 GOTA ESPESSA CORADA PELO MÉTODO DE WALKER COM P. VIVAX, SEM GRANULAÇÕES DE SCHÜFFNER. PREDOMINÂNCIA DE FORMAS IRREGULARES FOTO 22 GOTA ESPESSA CORADA PELO MÉTODO DE WALKER COM RAROS TROFOZOÍTOS JOVENS DE P. VIVAX, SEM GRANU LAÇÕES DE SCHÜFFNER; E UM ESQUIZONTE MADURO COM MEROZO ÍTOS EM VOLTA DE PEQUENA MASSA COMPACTA E ESCURA DE PIGMENTO MALÁRICO 92 Manual de Diagnóstico…

....84 Capítulo VI – Considerações Finais ................................................................................87 Capítulo VII - Referências ...............................................................................................92 Anexos ...........................................................................................................................108 8 Resumo As informações do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS)…