Nob 91 92 93 96

de Medicamentos, para atender a Farmácia Básica de Batayporã-MS, com recursos da Assistência Farmacêutica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através da CI/SMS nº 016/2013, será repetida, conforme o artigo 22 § 7° da Lei 8666/93. A Comissão de Licitação declara o presente certame Licitatório como PREJUDICADO. Batayporã-MS, 07 de março de 2013. MARLENE WRUCK LEITE ARAUJO Presidente da CPL. HOMOLOGO o resultado da Licitação. ALBERTO LUIZ SÃOVESSO Prefeito…

do Estado de Minas Gerais – CEDCA/MG e o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/MG, no uso da atribuição legal, que lhe confere o art. 88, inciso II, da Lei Federal 8069/90, Lei Federal 8742/93, e, tendo em vista o disposto na Lei Estadual n.º 10.501, de 17/10/1991, Lei Estadual 12.262/96 e demais disposições legais, resolve: Art. 1º. Aprovar o Plano Estadual de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária no Estado…

Serviços Básicos de Saúde (PREV-SAÚDE) 79 5.3 O Plano de Reorientação da Assistência Médica no Âmbito da Previdência Social (o Plano do CONASP). 82 5.4 As Ações Integradas de Saúde (AIS). 89 5.5 A 8a. Conferência Nacional de Saúde. 92 5.6 A Comissão Nacional da Reforma Sanitária (CNRS). 113 5.7 Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS). 120 5.8 O processo constituinte 124 6 Reforma Sanitária como objeto de reflexão teórico-conceitual …

participação ativa das massas, passa a ser entendida como gestão democrática e popular do poder, uma concepção profundamente diferente do poder conduzido – como sempre foi até agora - de forma separada, autoritária, elitista e demagógica (SEMERARO, 1999, p.91). Na sociedade civil, os enfrentamentos ideológicos, polít icos e culturais se travam. A hegemonia de um grupo é determinada sobre a sociedade, mas, para se chegar a essa nova hegemonia, deverão estabelecer profundas…

Sistema de Informação Hospitalar SGBD Sistema Gerenciador de Banco de Dados DRS Departamento Regional de Saúde SAME Serviço de Arquivo Médico OS Ordem de Serviço CEMB Centro de Manutenção de Bioequipamentos SUS Sistema Único de Saúde NOB Norma Operacional Básica do SUS WEB World Wide Web OPAS Organização Pan-Americana de Saúde OMS Organização Mundial de Saúde CRM Conselho Regional de Medicina APM Associação Paulista de Medicina CD Disco Compacto DSS Sistema…

Social LOPS – Lei Orgânica de Previdência Social MDS – Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome MPAS – Ministério da Previdência e Assistência Social NAF – Núcleo de Atendimento à Família NOB/RH/SUAS – Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social NOB/SUAS – Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social ONG – Organização Não-Governamental PAIF – Programa de Atenção Integral à Família PBF – Programa Bolsa Família PBH –…

AS INTERJEIÇÕES AS PALAVRAS DERIVADAS AS PALAVRAS COMPOSTAS volo, nolo,'malo 71 ( 72 73 75 ( 76 77 78 80 81 82 84 86 87 88 89 90 ( ( C C C II. — OS TERMOS DA ORAÇÃO O VERBO 92 pessoas, tempos vozes 94 modos: indicativo 95 subjuntivo e imperativo 96 AS SUBORDINADAS ADVERBIAIS infinitivo, gerúndio, supino 98 136 finais 100 particípio consecutivas 137 102 O SUJEITO E O VERBO 138 comparativas O AD IUNTO ADNOMINAL, 140 temporais 103 O…

Instituto Nacional de Seguridade Social LBA Legião Brasileira de Assistência LER Lesão por Esforços Repetitivos LOAS Lei Orgânica de Assistência Social LOS Lei Orgânica da Saúde MBE Movimento de Educação de Base MOBRAL Movimento Brasileiro de Alfabetização NOB Norma Operacional Básica NOST Norma Operacional da Saúde do Trabalhador NR Norma Regulamentadora OIT Organização Internacional do Trabalho OMS Organização Mundial de Saúde PAI Perícia de Acidente de Trabalho PASEP Programa…

concurso, nos termos da legislação em vigor e normas aqui estabelecidas. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será executado pela empresa EBRACON - Empresa Brasileira de Concursos Ltda., localizada na Rua 86-A, Qd. F-22, Lt. 09, nº 91, Setor Sul, CEP: 74.083-340, Goiânia-Goiás. 1.2. O Prefeito Municipal designou uma Comissão para acompanhamento e fiscalização do processo destinado à realização deste concurso. 1.3. Este Concurso Público terá validade de 02…

devidamente fundamentadas. São fontes de critérios para avaliações de gestões administrativas públicas, mediante a perspectiva legal: 1 - Gerais: Constituição Federal; Constituição Estadual; Lei 4.320/64; Lei 8.666/93 (atualizada pela Lei 8.883/94); Lei Complementar 154/96; Outras normas Federais e/ou Estaduais. 2 - Específicas: Lei Orgânica do Município; Lei Orçamentária do Período; Plano Plurianual; Demonstrações Financeiras; Execução Orçamentária; Relatório de…