No Que Se Refere à Regulamentação Do Funcionamento Deste

aprofundamento no entendimento dos procedimentos relativos ao processo de economia existente na sociedade brasileira. O intuito na execução deste trabalho científico foi analisar a maneira como os procedimentos microeconômico e macroeconômico são realizados, e a sua funcionalidade para a sociedade econômica, tendo ênfase na categorização de cada membro destes processos. O estudo em evidência está estruturado com as seguintes sessões: microeconomia, conceito, contexto, agentes…

mais forte, e sim a razão daquele que tem o direito. Em que pesem estas considerações sociais sobre a greve, é certo que os ordenamentos jurídicos de vários países passaram a admitir a greve como um direito. E, sendo um direito, será passível de regulamentação, ainda que alguns defendam a inexistência de controle sobre a greve. O conceito de greve dependerá de cada ordenamento jurídico. Será considerado um direito ou uma liberdade, se for admitida. Contudo, se a sociedade proibi-la,…

para formalizar uma empresa que na qual esta atribuída tal ramo atividade, até mesmo as famílias que tomam a decisão de levar seus idosos para tal tipo de clínica, devem e precisam estar por dentro destes assuntos para saber em qual clínica colocar seus idosos. Como procedo as normas para funcionamento de Casas de Repouso, Clínicas Geriátricas e outras instituições destinadas ao atendimento de idosos são: Toda instituição para idosos devem contar com um responsável técnico detentor de…

Leonardo da Vinci (1452-1519) criou o projeto de um “veículo que se move por si próprio”, a definição que o Dicionário da Associação de Língua Portuguesa se refere como um automóvel. Este veículo, que foi recriado e executado em 2003 por uma equipe de estudiosos, de acordo com os planos originais, deve ser levado em linha de conta. Construído em madeira, era animado pelo movimento de molas ao estilo do que acontecia com os relógios mais antigos. No entanto, Leonardo nunca teve possibilidade

repartição de contabilidade compete a coordenação da elaboração dos orçamentos e contas a apresentar às câmaras legislativas, a administração, arrecadação e contabilidade da fazenda pública e a proposta de medidas de reforma e economia para o melhoramento destes serviços e fiscalização e inspecção dos livros de arrecadação de fazenda. O seu regulamento – instruções para a administração, arrecadação e contabilidade dos rendimentos públicos – é publicado em 1843. No ano seguinte, as…

portugueses, primeiro nas ilhas atlânticas e depois no Brasil e em Angola [constituindo-se tal sistema] a partir do modelo do antigo senhorio português de fins da Idade Média, então ajustado ao contexto ultramarino”. No que se refere à regulamentação do funcionamento deste modelo de colonização adotado na América Portuguesa, a partir de 1534, podemos afirmar que: I – Ela se deu a partir de alvarás, editados pelos principais tribunais portugueses e que concediam ampla autonomia…

trabalho da escola incluindo ações, resultados, valores, missão, planos, programas e projetos a serem executados e o PMA contempla as ações técnicas, pedagógicas e administrativas com o objetivo de dinamizar a gestão da escola, tendo em vista o bom funcionamento das ações educativas, sobretudo no sentido de oferecer um ensino de qualidade para a execução de resultados satisfatórios e consequentemente o alcance das metas propostas por esta unidade de ensino. Com base nesses documentos e…

estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de cobrança do foro anual, laudêmio e resgate de aforamento. Através do resgate histórico deste documento do século XVI, o Projeto Foral de Olinda possibilitou o aumento da arrecadação municipal, através da incorporação do cadastro de terrenos foreiros ao Sistema de Cadastro Imobiliário do município. Os trabalhos iniciaram-se…

Industrial INMETRO Portaria INMETRO no 236 de 22 de dezembro de 1994. O Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial INMETRO, usando das atribuições que lhe conferem os itens 4.1, 8, 9, 40, 42, 43 e 43.1 da Regulamentação Metrológica aprovada pela Resolução CONMETRO no 11, de 12 de outubro de 1988, Considerando a necessidade de atualizar a legislação relativa aos instrumentos de pesagem, para proteção do consumidor, para facilidade de uso e…

pela Lei nº 11.097, de 13/1/2005) V - estabelecer diretrizes para a importação e exportação, de maneira a atender às necessidades de consumo interno de petróleo e seus derivados, biocombustíveis, gás natural e condensado, e assegurar o adequado funcionamento do Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis e o cumprimento do Plano Anual de Estoques Estratégicos de Combustíveis, de que trata o art. 4º da Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991; (Inciso com redação dada pela Medida…