No Municipio De

INTRODUÇÃO Manacapuru é um município do estado do Amazonas, tem uma área de aproximadamente de 7 329,234 km², e é o 4º maior do municipio do Amazonas, temperaturas média anual mínima 24ºC e 35ºC máxima, a história de Manacapuru está grandemente ligado a aldeia dos Índios Mura e é conhecida como a “Princesa do Solimões”. A vegetação é típica da Amazônia , são formadas por florestas da várzea e terra firme. MANACAPURU Manacapuru é um município…

STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 3316 MT AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 6.893, DE 28 DE JANEIRO DE 1.998, DO ESTADO DO MATO GROSSO, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE. INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI ESTADUAL POSTERIOR À EC 15/96. AUSÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR FEDERAL PREVISTA NO TEXTO CONSTITUCIONAL. AFRONTA AO DISPOSTO NO ARTIGO 18, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. OMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO. EXISTÊNCIA DE FATO. SITUAÇÃO CONSOLIDADA. PRINCÍPIO…

LAPA Lapa é um município do estado do Paraná, Brasil. Com uma área de 2097,7 km² Localiza-se a 25º46'11" de Latitude Sul e 49º42'57" de Longitude Oeste a uma Altitude de 908 Metros. Sua população é de 44.936 Habitantes, Clima Subtropical fuso horário UTC-3 (Horário contado a partir de menos de 3 horas do horário do Meridiano de Greenwich), Governada pelo Prefeito Paulo César Fiates Furiati (PMDB). Com uma distância de 62 km até a Capital Curitiba. A Per capita é de R$ 15 180,08 (…

CARACTERIZAÇÕES 3.1 Caracterização de Guaporé1 Guaporé é um município brasileiro localizado na Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul, sendo o pólo gaúcho, e o segundo brasileiro, de joias e lingerie. Foi colonizado por imigrantes italianos, e preserva até hoje suas tradições. Com origem guarani, Guaporé significa provavelmente “vale deserto” ou talvez “rio encachoeirado”. A colônia de Guaporé foi criada em 1982, em terras pertencentes aos municípios de Lajedo e Passo Fundo. Logo os…

1. Referências Bibliográficas Município e Distrito Federal: DE MORAES, Alexandre. Direito Constitucional, 19° edição, atualizada até a EC n°48/05. São Paulo: Atlas, 2006. Município e Distrito Federal: DA CUNHA JÚNIOR. Curso de Direito Constitucional, 4° edição. Salvador: Juspodivm, 2010. 1.4. MUNICÍPIO 1.4.1. Formação: importância histórica e política O município é a pessoa jurídica de direito público interno, tendo autonomia de poder

Encontra-se a uma latitude 22º53′53" sul e a uma longitude 45º18′19" oeste, estando a uma altitude de 551 metros. A população avaliada em 2004 era de 9.788 habitantes. Possui uma área de 130km². A densidade demográfica é de 74,96 hab/km². Os municípios limítrofes são Potim a norte, Aparecida e Guaratinguetá a leste, Lagoinha a sul, Taubaté a sudoeste e Pindamonhangaba a oeste. Formou-se o bairro de Roseira Velha, nome originado das roseiras, tipo trepadeiras(rosa-brava e rosinha mariquinha),

Município Polis - Resenha Critica O universo da Saúde é marcado por diferentes dimensões e diversos saberes, é um campo amplo que se abre com diversas possibilidades de estudo, discussão e debate. Com a consolidação do seu processo de municipalização de saúde, Polis passou a gerenciar e operacionalizar os serviços públicos de saúde. Desde então, buscou-se soluções para melhor atender aos anseios da população, com o objetivo de oferecer atendimento e prestação de serviços de qualidade…

MUNICIPIO DO MS: BANDEIRANTES HISTÓRICO  Referências históricas mais conhecidas e confiáveis indicam como primeiros habitantes da região os componentes da família de José da Rocha Xavier, proprietário da Fazenda Cervo, cujo sede era atravessada pelo caminho que ligava Campo Grande a Coxim (ligação também para Cuiabá e o estado de Goiás).  Em 1883 vieram da região de Rio Verde-Goiás um grupo de familiares, que tinham como líder o médico Jerônimo Pereira Maia, que já…

São Gotardo é um município brasileiro do estado de Minas Gerais, localizado na mesorregião do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba. Sua população estimada em julho de 2009 é de 32.580 habitantes de acordo com o IBGE. Possui grande número de descendentes japoneses que migraram nos anos 1970 devido ao programa federal PADAP (Programa de Assentamento Dirigido do Alto Paranaíba). Desde o início dos anos 2000, o município de São Gotardo detém uma das maiores taxas de crescimento populacional de…

LEI COMPLEMENTAR Nº 892/2.006 DE 11 DE OUTUBRO DE 2.006 “Dispõe sobre a Política Urbana do Município, instituindo o Plano Diretor de Alexânia.” A Câmara Municipal de Alexânia, Estado de Goiás, APROVOU e eu Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte Lei: TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PLANO DIRETOR Art. 1.º - O Plano Diretor de Alexânia baseia-se nos princípios do…