No Julgamento Do Mérito De Repercussão Geral Deliberada E

Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais República Federativa do Brasil Ministério Público da União Procurador-Geral da República RobeRto MonteiRo GuRGel SantoS Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União RodRiGo Janot MonteiRo de baRRoS ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais Coordenador Sven Peterke Brasília, DF 2010 Manual Prático de direitos HuManos internacionais escola…

Carl Gustav Jung, para o qual, o tipo psicológico predominante de um indivíduo pode ser determinado pela composição entre duas atitudes básicas: extroversão e introversão e pelas funções denominadas: pensamento, sentimento, intuição, sensação, julgamento e percepção. Os participantes do estudo foram selecionados, via internet, entre proprietários e sócios de empresas, numa amostra constituída por conveniência. Os dados foram analisados estatisticamente, para identificar o tipo…

explícito ou não. Deste modo, "a formação da estratégia torna-se um balanço delicado entre aprender do passado e traçar novas direcções que conduzam a organização para um estádio futuro, tendo em conta a sua conduta passada". • Estratégias Deliberadas vs Estratégias Emergentes Uma outra questão subjacente à formação das estratégias nas empresas é o grau em que as estratégias realizadas resultam de acções conscientemente planeadas que se realizam conforme previsto. A…

syndicated, then why is necessary to search for criteria that can justify such control. KEYWORDS: Administrative discretion. Philosophical Hermeneutics. Control. Constitutionalization of the law. ii INTRODUÇÃO Em voto proferido em julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça, o Ministro Humberto Gomes de Barros expressou bem a concepção que ainda hoje vige na jurisprudência pátria: “Não me importa o que pensam os doutrinadores. Enquanto for Ministro do…

da CEPAL revisitada: o Estado como baluarte diante das falhas do mercado .......................................... 51 1. O manifesto da CEPAL.............................................................................................55 2. A repercussão das idéias da CEPAL........................................................................65 3. A consolidação do modelo econômico periférico e sua autocrítica ..........................74 4. Anos setenta: da crise anunciada ao…

Direito V NOTA À VIGÉSIMA PRIMEIRA EDIÇÃO Singular o destino deste livro. Nascido na sala de aula como apostilas, veio sendo revisto e completado até se tornar, sem perda de seu cunho didático, a exposição dos elementos essenciais de uma Teoria Geral do Direito como projeção natural de minhas pesquisas filosófico-jurídicas. Estava longe de imaginar o sucesso da presente obra, com vinte e uma edições até agora no Brasil, uma em Portugal e nove na Espanha sob o título de…

Montesquieu – Do Espírito das Leis ÍNDICE Prefácio Advertência do Autor PRIMEIRA PARTE LIVRO PRIMEIRO - Das Leis em Geral Cap. I Das Leis em suas Relações com os Diversos Seres Cap. II Das Leis da Natureza Cap. III Das Leis Positivas LIVRO SEGUNDO - Das Leis que Derivam Diretamente da Natureza do Governo Cap. I Da Natureza dos três Diferentes Governos Cap. II Do Governo Republicano e das Leis Relativas à Democracia Cap. III Das Leis Relativas à Natureza da…

presta à virtude.” Exemplo perfeito disso ocorreu em março de 2013, quando a revista Caros Amigos, que vive defendendo as bandeiras de esquerda (com bastante verba estatal), demitiu boa parte da redação por conta de uma greve geral. O motivo da greve fora uma drástica redução nos salários, em alguns casos de até 50%. A revista, então, mandou todos para a rua alegando “quebra de confiança”. Nada contra a decisão dos proprietários da revista. A nal, é…

vida desde aquele momento como bem preceitua o seu art. 4º,inciso I, vejamos: Art. 4º - Direito à vida: I- Toda pessoa tem o direito que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente. Assim, apesar de todas as divergências médicas e biológicas no que tange ao início da vida, o ordenamento jurídico…

EDUARDO C. B. BITTAR Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos da Violência (USP) Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2005 È>…