No Curso Da Ação Penal Verificou Se Que O Acusado Arlindo

reconhecendo a importância da reconstituição da memória política rio-grandense, passaram a dedicar uma especial atenção aos projetos da Diretoria de Atividades Culturais, permitindo à equipe de pesquisadores objetivar uma maior possibilidade de ação para a conclusão destes primeiros anos de trabalho. A importante decisão da Presidência e de todos os deputados que compõem a Mesa Diretora para a efetivação do Projeto Memória do Parlamento, foi fundamental para viabilizar o lançamento dos dois

HOMOSSEXUALIDADE SOMÍTIGOS E FANCHONOS MULHERES NEFANDAS PARTE 3 A teia do inquisidor CAPÍTULO 6 O santo ofício nos domínios da moral INQUISIÇÃO, REFORMAS E JUSTIÇAS MORALIDADES E DESEJOS HERÉTICOS CAPÍTULO 7 Inquisição, moralidades e sociedade colonial AÇÃO INQUISITORIAL NA COLÔNIA: INSTITUIÇÕES CUMPLICIDADES, PÂNICOS: CONFESSAR E DELATAR INQUISIÇÃO E SOCIEDADE: ESPELHO DAS HIERARQUIAS CAPÍTULO 8 Do pecado à heresia FORNICÁRIOS E CASADOUROS: IGNORÂNCIA DAS FALAS, EQUÍVOCOS DO…

saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGEM ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa, não…

não larga nunca?” “Serve.” “Artigo 544. O álveo abandonado do rio público ou particular pertence aos proprietários ribeirinhos das duas margens, sem que tenham direito a indenização alguma os donos dos terrenos por onde as águas abrirem novo curso. Entende-se que o —” “Chega. Você lê como gente grande.” “Vocês advogados conversam uns com os outros de uma maneira muito esquisita. Não sei como você agüenta ficar lendo este livro.” “Eu odeio essa merda.” “Álveo. Que troço é…

indicados pela “sociedade de consumo”. d) A reprivatização do curso da vida: segundo diversos autores da psicologia social e antropologia, houve nas últimas décadas uma “reprivatização do curso da vida”, concomitantemente à “desinstitucionalização das categorias etárias” (KOHLI; MEYER, 1986; cf. DEBERT, 1994, 1999). Os indivíduos teriam cada vez mais o direito (ou a obrigação) de comporem, segundo suas próprias vontades (e condições), o curso de suas vidas. Flexibilizam-se as normas…

causas nacionais O Governo Eurico Gaspar Dutra, reconhecidamente conservador, não tardou em impor políticas repressivas aos militares nacionalistas, executadas com um vigor semelhante ao do Estado Novo6. A democracia exibia seus limites. Estavam em curso articulações golpistas de setores civis e militares, especialmente vinculados à UDN, que seriam uma constante até 1964. Essas articulações conviviam com a discussão das teses de militares de esquerda e democratas e com uma agenda de…

pessoas que serão analisadas e descritas, ao longo deste livro. A idéia de escrever sobre psicopatas surgiu em razão do momento violento, desumano e marcado por escândalos que nos abatem, mas também serve como um alerta aos desprevenidos quanto à ação destruidora desses indivíduos. Devo admitir minha ousadia, mas não pude resistir às inúmeras solicitações dos meus leitores, pacientes, conhecidos e amigos. Quando pensamos em psicopatia, logo nos vem à mente um sujeito com cara de…

das pessoas que serão analisadas e descritas, ao longo deste livro. A idéia de escrever sobre psicopatas surgiu em razão do momento violento, desumano e marcado por escândalos que nos abatem, mas também serve como um alerta aos desprevenidos quanto à ação destruidora desses indivíduos. Devo admitir minha ousadia, mas não pude resistir às inúmeras solicitações dos meus leitores, pacientes, conhecidos e amigos. Quando pensamos em psicopatia, logo nos vem à mente um sujeito com cara de mau,…

de legítima defesa ou no estrito cumprimento do dever legal. ABORDAGEM Abordar é o ato de aproximar-se de uma pessoa, a pé ou motorizada e que emana indícios de suspeição, que tenha praticado ou que esteja na iminência de praticar ilícitos penais. Muitas mortes de policiais estão ligadas diretamente a abordagens executadas ou planejadas de maneira equivocada. A doutrina policial nos ensina que uma abordagem segura, no aspecto efetivo, deve contar com três policiais para cada…

Promoção de entrância para entrância, alternadamente, por antiguidade e merecimento; III. Aferição do merecimento conforme o desempenho pelos critérios objetivos de produtividade e presteza no exercício da jurisdição e pela frequência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento; IV. A recusa do juiz mais antigo pelo voto fundamentado de 2/3 dos membros do Tribunal. (MENDES, s/d, p.p. 3) Com o decorrer do tempo algumas modificações foram necessárias a cerca do…