No Cenário Da Política Brasileira Fez E Necessária A Inovação Legislativa Com A Ampliação Do Rigor Para A Condição De Elegibilidade Política Cabendo Destacar Que A Alteração Legislativa Foi Fruto De

e CEPESE Rui MARRANA Universidade Lusíada Manuel MONTEIRO Instituto Politécnico de Tomar e Universidade Lusíada Teresa CIERCO Universidade Lusíada e CEPESE Maria Raquel FREIRE Universidade Lusíada e CEPESE A Adriano Moreira, introdutor da Política Internacional e das Relações Internacionais em Portugal INTRODUÇÃO A docência que há largos anos desenvolvemos no Departamento de Relações Internacionais da Universidade Lusíada do Porto levou-nos, desde cedo, a apercebermo-nos das…

monopólios, privilégios e tributos Capítulo V I I OS PRÓDROMOS DA INDEPENDÊNCIA I. A vida rural do começo do século XIX: a autarquia agrícola 2. A transmigração e a frustrada reorganização política administrativa 3. O dissídio e a transação Capítulo V I I I AS DIRETRIZES DA INDEPENDÊNCIA 1. A tentativa de reorganização política do país independente 2. O Poder Moderador e a luta parlamentar 3. O sistema político do 7 de abril 4. As reformas do 7 de abril: a descentralização C a p í t u l…

Auditoria interna e controle governamental 2ª edição Brasília, 2011 CGU Controladoria-Geral da União ©Copyright 2010, Tribunal de Contas da União www.tcu.gov.br É permitida a reprodução desta publicação, em parte ou no todo, sem alteração do conteúdo, desde que citada a fonte e sem fins comerciais. Auditoria interna e controle governamental / Adelino Fernandes de Oliveira ... [et al.] . – Brasília : Tribunal de Contas da União, 2011. 352 p. A publicação…

tempo, mesmo com o direito desportivo ditando as regras do esporte mais popular do país, a maioria dos profissionais que atuavam na área eram autodidatas no assunto. Atualmente, com a crescente oferta de cursos de extensão em direito desportivo, o cenário tem se transformado. Há cerca de dez anos os cursos de direito desportivo praticamente não existiam, seja dentro da graduação ou na extensão curricular (pós-graduação ou cursos rápidos). Hoje, apesar de ser muito difícil definir um…

– Porto Alegre, 2011. 380 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Pós-Graduação em História, PUCRS. Orientador: Profa. Dra. Núncia Santoro de Constantino. 1. Rio Grande do Sul - História Política. 2. Coronelismo Rio Grande Do Sul. 3. Medeiros, Borges de - Política e Governo. 4. Colonização Italiana - Rio Grande do Sul. I. Constantino, Núncia Santoro de. II. Título. CDD 981.65 Bibliotecário Responsável Ginamara Lima Jacques Pinto CRB 10/1204 MÁRCIO ALEX…

sempre que a regra incriminadora os comporte." (RHC 81.057, rel. min. Sepúlveda Pertence, julgamento em 25-52004, Primeira Turma, DJ de 29-4-2005.) 6 "O STF, por seu plenário, rejeitou a tese do promotor natural, porque dependente de interposição legislativa (HC 67.759, rel. min. Celso de Mello, DJ de 1º-7-1993)." (RE 387.974, rel. min. Ellen Gracie, julgamento em 14-10-2003, Segunda Turma, DJ de 26-3-2004.) "Da explícita proscrição da prova ilícita, sem distinções quanto ao crime…

Consolidado de Gestão - Criação de Valor e Crescimento 15 17 20 1. Factos-Chave do Ano 2. Enquadramento de 2014 22 23 3. Desempenho do Grupo 4. Desempenho das Áreas de Negócio 28 44 5. Perspectivas para 2015 56 6. Factos Subsequentes 7. Política de Distribuição de Dividendos 62 63 8. Proposta de Aplicação de Resultados 64 9. Anexo ao Relatório Consolidado de Gestão 65 III. Demonstrações Financeiras Consolidadas 69 1. Demonstrações Financeiras Consolidadas 2. Declaração…

necessidade 100 INFO 38/TCU - Modernização de central telefônica a custo superior ao de sua substituição: prática de ato de gestão antieconômico 100 Princípio da Vinculação ao instrumento convocatório 101 STF. Vinculação ao edital. Impossibilidade de ampliação do sentido das cláusulas 102 Princípio do Julgamento objetivo 103 Princípios correlatos 103 Princípio da Razoabilidade 103 Princípio da economicidade 104 Princípio da economicidade e austeridade (obras de arte) 104 Princípio da…

opinião por parte da UNESCO a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, tampouco da delimitação de suas fronteiras ou limites. Comitê Científico Internacional da UNESCO para Redação da História Geral da África HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA • VI África do século XIX à decada de 1880 EDITOR J. F. Ade Ajayi Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura Esta versão em português é fruto de uma parceria entre a…

TIC EDUCAÇÃO 2013 PESQUISA SOBRE O USO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NAS ESCOLAS BRASILEIRAS ICT EDUCATION 2013 SURVEY ON THE USE OF INFORMATION AND COMMUNICATION TECHNOLOGIES IN BRAZILIAN SCHOOLS Comitê Gestor da Internet no Brasil Brazilian Internet Steering Committee www.cgi.br Atribuição Não Comercial 4.0 Internacional Attribution NonCommercial 4.0 International Você tem o direito de: You are free to: Compartilhar: copiar e redistribuir o material em qualquer…