No Cenário Da Política Brasileira Fez E Necessária A Inovação Legislativa Com A Ampliação Do Rigor Para A Condição De Elegibilidade Política Cabendo Destacar Que A Alteração Legislativa Foi Fruto De

sociedade o mesmo papel que as regras de um jogo de xadrez, de tal forma que se apenas uma não for eventualmente observada — por menos relevante que isso possa ser para a sociedade — o conceito não corresponderá à realidade, do mesmo modo como a alteração do movimento do cavalo terá repercussão conceitual no que diz respeito ao jogo praticado. Dizer que uma sociedade é livre somente poderia ser exato se todos os seus integrantes fossem livres; se só um deles não for, já não podemos falar…

CORONELISMO O primeiro contato que tive com Victor Nunes se deu por ocasião de homenagem que lhe prestamos em 1980 no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), que então inaugurava o primeiro programa de doutorado em Sociologia e Política organizado no Brasil nos moldes do novo sistema de pós-graduação implantado ao nal da década de 1960. Na ocasião, ao responder a saudação que lhe z, Victor Nunes voltou pela primeira e última vez ao tema de seu livro que saíra em…

a alterações substanciais e mesmo a uma ampliação expressiva do texto, na atualização das referências bibliográficas, ajustando aqui e ali o conteúdo do texto, mas especialmente buscando afastar mais algumas imperfeições. Assim, o que vem a ser publicado a esta altura é uma reedição atualizada e revista da obra, destacando-se a inserção de quase meia centena de referências bibliográficas e diversos precedentes do STF, sem prejuízo de uma ou outra alteração no texto. Tendo em conta, de…

610/98 c punido pelo artigo 1S4 do Código Penal. EXPLICAÇÃO E DEDICATÓRIA 1 Este livro integra-se ao recente selo em que o I D P se liga, c o m regozijo, à Editora Saraiva, no intuito c o m u m de oferecer aos que se dedicam ao Direito novos cenários de reflexão jurídica. O IDP — Instituto Brasiliense de Direito Público surgiu em 1 9 9 8 , c o m um curso que intitulamos Panorama Básico do Direito Constitucional. Hoje, contam-se na casa das dezenas as disciplinas jurídicas que c…

esta 5.ª edição, promovi a atualização da obra de acordo com as normas jurídicas editadas em 2013, ganhando destaque a Lei 12.805, de 29 de abril de 2013, que instituiu a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (Capítulo 15); a Lei 12.862/2013, que inseriu novos princípios, objetivos e diretrizes na Política de Saneamento Básico do Brasil (Lei 11.445/2007); a Lei 12.836/2013, que alterou o Estatuto da Cidade; e a Lei 12.854/2013, que fomenta e incentiva ações que…

Ambiental vem contribuir para promover uma mudança na percepção da vida. Surge da crise. Há um evidente desrespeito à natureza. Não só à natureza externa como à natureza interna. Os organismos se degeneram de maneira acentuada. Uma programação legislativa somente, não responderá aos anseios. Há a necessidade de mudança dos valores que regem o sistema capitalista, cada vez mais individualista, competitivo e solitário. A questão ambiental traz à baila a solidariedade e a lembrança de que todos os

opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da UNESCO, nem comprometem a Organização. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da UNESCO a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, tampouco da delimitação de suas fronteiras ou limites. EDICOES_UNESCO.indd 2 9/6/2009 16:48:18 #ONCEPljOE'ESTjODA 0ROTEljO3OCIAL…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM POLÍTICA SOCIAL MESTRADO EM POLÍTICA SOCIAL O REDIMENSIONAMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NA REFORMA DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL (2003): as perspectivas dos sujeitos sociais envolvidos Monique Ferreira dos Santos Niterói 2010 O REDIMENSIONAMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NA REFORMA DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL (2003): as perspectivas dos…

....................................................................................... 60 3.2 A organização da Roma pré-citadina .............................................................................. 62 3.3 A Constituição Social e Política da Civitas ...................................................................... 67 3.4 O Rex e seus auxiliares ...................................................................................................... 72 3.5 O Senado .......

Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) Representação do IICA no Brasil SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL Políticas de Desenvolvimento Territorial Rural no Brasil Avanços e Desafios VOLUME 12 Organizadores da Série Carlos Miranda e Breno Tiburcio Coordenação Tania Bacelar de Araujo Autores Arilson Favareto Fábio Pimentel de Oliveira Leonardo Guimarães Neto Osmil Galindo Rafael Echeverri Tania Bacelar de Araujo Valdeci Monteiro dos Santos Brasília - dezembro/2010