No Caso Brasileiro Quais Têm Sido As Principais Incidências Do Crime Organizado Na Perspectiva De Uma Economia Global Do Crime

do retrato de uma juventude em geral, a um tempo abstrata e irreal, e diferente do levantamento de um grupo juvenil definido, apresentamos ensaios e pesquisas sobre juventudes específicas e experiências relevantes sobre as mesmas, no contexto brasileiro e no mundial. A obra trata de, entre outros, três aspectos muito discutidos sobre as juventudes hoje. Primeiro, a diversidade das suas vivências (no tempo e no espaço). Segundo, a sua inserção nas estruturas da vida social, como produto…

igualitária todas as pessoas em função das condutas por elas praticadas, elevando à categoria de protetor da dignidade da pessoa humana, restringindo sua intervenção aos limites da necessidade. No entanto, o significado ideológico do sistema penal brasileiro muitas vezes é utilizado como instrumento de exclusão ao definir condutas que objetivam conter as classes sociais inferiores. Em toda sociedade existe uma estrutura de poder e segmentos ou setores sociais mais próximos e outros…

Luke Dowdney CRIANÇAS DO TRÁFICO UM ESTUDO DE CASO DE CRIANÇAS EM VIOLÊNCIA ARMADA ORGANIZADA NO RIO DE JANEIRO SETE LETRAS Rio de Janeiro / 2003 ©2003 Luke Dowdney Michel Misse Consultor Técnico: Jane Santos da Silva Pesquisadoras Assistentes: Leila Lino de Souza Lima Leriana Del Giudice Figueiredo Marcelo de Sousa Nascimento Estatístico: Designer Gráfico: Adriana Thevenard Editoração Eletrônica: Jorge Viveiros de Castro Marília Garcia Luke Dowdney…

velho sistema Febem. Nesses casos, a prática não apenas é tolerada, mas naturalizada como forma de controle e punição de corpos alijados de cidadania e direitos. Diante disso, há que se estabelecerem ações permanentes de educação para os Direitos Humanos e a cidadania, ressaltando a ideia de que a tortura, por violar direitos inalienáveis da pessoa humana, é crime prescrito em lei, passível de responsabilização a despeito das circunstâncias em que ela for impetrada. Crime que as…

domínio econômico 16 2.3.7 Empréstimo compulsório 17 2.4 Competência tributária 17 2.4.1 Conceito 17 2.4.2 Pessoas competentes 17 2.4.3 Deflagração do procedimento legislativo tributário 17 2.5 Fato Gerador 18 2.5.1 Fato gerador da obrigação principal 18 2.5.2 Fato gerador da obrigação acessória 18 2.5.3 A composição do fato gerador 18 3 SONEGAÇÃO FISCAL 20 3.1 Definição 20 3.2 A lei de Sonegação Fiscal 21 3.3 A pena 21 4 FUNDAMENTOS DA AUDITORIA 23 4.1 Conceito e…

AS MULHERES E OS DIREITOS CIVIS Traduzindo a legislação com a perspectiva de gênero AS MULHERES E OS DIREITOS CIVIS 3 Copyright © 1999 CEPIA Pesquisa e coordenação editorial Leila Linhares Barsted Jacqueline Hermann Colaboração Maria Elvira Vieira de Mello Marina Damião Abstract Maria Elvira Vieira de Mello Projeto Gráfico Sonia Goulart Rio de Janeiro, 1999 ÍNDICE APRESENTAÇÃO 7 A LEGISLAÇÃO CIVIL SOBRE FAMÍLIA NO BRASIL Leila…

alerta que serve, aqui, de ponto de partida: A expressão “transição democrática” é ambígua do ponto de vista da linguagem porque pode significar tanto “transição para a democracia” como uma “transição que é feita democraticamente”. Neste segundo caso não se especifica o ponto de partida nem o ponto de chegada da transição. (SAVIANI, 2007, p. 411, aspas no original). Trata-se de um equívoco comum supor que a democracia é composta por um conjunto de valores universais (liberdade,…

da globalização econômica nos Estados subdesenvolvidos e em desenvolvimento, quando direcionada para investimentos em políticas públicas que, ao contrário do imposto pelo mercado externo, atendam aos interesses nacionais, e não aos interesses da economia mundial e dos grandes conglomerados transnacionais. Nesse ponto, o surgimento das agências Reguladoras amenizou a crise do Estado moderno e possibilitou o aumento da capacidade de implementar novas funções regulatórias. Palavras-chave:…

.............25 5. O racismo no quotidiano.............................................................................29 5.1. Utilização dos serviços públicos: a percepção das vítimas ..................29 5.2. Os aparelhos judicial e prisional: o caso dos imigrantes......................30 5.3. Educação ..............................................................................................30 5.4. Emprego ....................................................................................

------------------------------------------------------------- 19 7. A Legislação Inter-americana na proteção da mulher 7.1 A violência contra as mulheres no Brasil e a Convenção de Belém do Pará dez anos depois ----------------------------- 28 7.2 Um caso exemplar------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46 8. Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) 8.1 Processo de Criação da Nova Lei…