No Brasil Qual O Documento Que Formaliza A Investigação Criminal

simplesmente amparar o trabalhador acidentado, é se efetuar a verdadeira Prevenção dos Acidentes, evitando-se como conseqüência, os danos ao trabalhador”. Seus princípios básicos: - Criação e conservação do interesse ativo em Segurança; - Investigação dos fatos; - Ação corretiva, baseada nos fatos. Ele desenvolveu a “Teoria do Dominó”, onde afirmava; Em 330 acidentes (sob o ponto de vista técnico), temos,no mínimo, 300 oportunidades (acidentes materiais) para evitar que o…

IMPRENSA ..................................................................................12 1.1 História da Assessoria de Imprensa no Mundo ..............................................................12 1.2 História da Assessoria de Imprensa no Brasil ................................................................14 1.3 História da Empresa TAM Linhas Aéreas.......................................................................17 2 O QUE É ASSESSORIA DE IMPRENSA…

12-10-1927. Tinha 231 artigos e foi assim chamado em homenagem a seu autor, o jurista José Cândido de Albuquerque Mello Mattos. Nascido em Salvador-BA, em 19-03-1864. Mello Mattos seria não apenas o seu idealizador, mas também o 1° juiz de Menores do Brasil, nomeado em 0202-1924, exercendo o cargo na então capital federal, cidade do Rio de Janeiro, criado em 20-12-1923, até o seu falecimento, em 1934. Em 1923 havia sido inaugurado o Juizado Privativo de Menores da Capital Federal,…

0800-7722213 – Tel.: (11) 253-9152 – Fax: (11) 253-9160 delreysp@uol.com.br Lojas Editora / SP Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil Printed in Brazil À minha dedicada esposa, Lila (Maria da Conceição de Oliveira Santos), aos meus queridos filhos, Sandra, Susana, Rosana, Carlos Roberto, Sérgio, Paulo Washington e Marcelo; aos queridos genros e noras, Pedro Menta,…

01325-001 Televendas: 0800-7722213 – Tel.: (11) 253-9152 – Fax: (11) 253-9160 delreysp@uol.com.br Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil Printed in Brazil À minha dedicada esposa, Lila (Maria da Conceição de Oliveira Santos), aos meus queridos filhos, Sandra, Susana, Rosana, Carlos Roberto, Sérgio, Paulo Washington e Marcelo; aos queridos genros e noras, Pedro…

.................................. .. Seção VI - Da Acareação e da Reinquirição ................................................... Seção VII - Do Reconhecimento de pessoa ou coisa ..................................... Seção VIII - Dos documentos .......................................................................... Seção IX - Das Perícias e Exames .................................................................. Seção X - Das degravações .....................................

122 5.7.1.1. CRIME DE RESPONSABILIDADE ou IMPEDIMENTO 123 5.7.1.1.1. GOVERNADOR 126 5.7.1.1.2. PREFEITO 126 5.7.1.2. CRIME COMUM 127 5.7.1.2.1. GOVERNADOR 128 5.7.1.2.2. PREFEITO 129 5.7.3. CUMULAÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO 129 5.8. COMPETÊNCIA CRIMINAL 130 5.8.1. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL 131 5.8.2. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS 132 5.8.2.1. STF 134 5.8.2.3. TRF 136 5.8.3. JUSTIÇAS ESPECIALIZADAS 138 5.8.4. JUSTIÇA FEDERAL 139 5.9. COMISSÕES 146 7.9.1. ESPÉCIES 147…

221-9144 (PABX) http://www.editora-atlas.com.br ALEXANDRE DE MORAES DIREITOS HUmanos FUNDAMENTAIs Teoria Geral Comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil Doutrina e Jurisprudência , Coleção TEMAS JURIDICOS Volume 3 2ª Edição SÃO PAULO …

Caderno de História do Direito Bibliografia Antônio Carlos Wolkmer - A Historia do Direito no Brasil e Fundamentos da História do Direito José Reinaldo de Lima Lopes - Direito na Historia e Curso de Historia do Direito A historia do direito é muito relacionada à história da humanidade. A compreensão metodológica, a perspectiva de construção dos direitos tem como fontes, diversos direitos. As tradições, as ordenações, a compreensão do direito de diversos povos, participaram…

Contencioso administrativo: somente na FRA e na Grécia. Há repartição do poder jurídico que cuida de causas que tratam de administração publica. No BRA as justiças especializadas são a militar e a eleitoral. JUSTIÇA E TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS NO BRASIL a) Tribunais julgam unidade judiciário e particulares (ex. multa) b) Constituem faculdade do administrativo c) Exceção a regra da jurisdição é a justiça desportiva (não integra poder judiciário) d) É necessário o exaurimento das…