Noções Distintivas Do Direito

CONCURSO BANCO DO NORDESTE ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CONHECIMENTOS BÁSICOS LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Interpretação e compreensão de texto. 2. Gêneros e tipos textuais: características distintivas. 3. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 4. Estrutura e formação de palavras. 5. Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos. 6. Classes de palavras e seu emprego textual. 7. Estrutura sintática da frase e do período. 8.…

contemporânea. PROGRAMA: UNIDADE I – Noções Introdutórias de Ciência Política: 1.1.A Ciência Política como ciência social; Poder e Estado como objetos da Ciência Política 1.2.A relação entre a Política e as demais Ciências Sociais. UNIDADE II: Os Fundamentos do Contratualismo e do Constitucionalismo: 2.1.A origem e a evolução do Estado: A Polis Grega, a República Romana, as Monarquias Absolutistas e as doutrinas teocráticas, o moderno Estado de Direito. 2.2 Maquiavel: a política…

O direito penal do inimigo é uma proposta de contenção do poder punitivo realizada por Gunther Jakobs – diante do contexto mundial de recrudescimento da legislação penal - em sua obra “Direito Penal do Inimigo – noções e críticas”. Günther Jakobs é um doutrinador alemão, catedrático de direito penal e filosofia na Universidade de Bonn, na Alemanha. É discípulo de Hans Welzel e criador do funcionalismo sistêmico, modelo que tem influência direta em sua proposta do direito penal do inimigo

(concessionárias de serviços públicos, tributos, INSS e folha de pagamento de clientes). Serviço de Compensação de Cheque e Outros Papéis. Cobrança. Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). 4. ASPECTOS JURÍDICOS: noções de direito aplicadas às operações de crédito: a) Sujeito e Objeto do Direito; b) Fato e ato jurídico; c) Contratos: conceito de contrato, requisitos dos contratos, classificação dos contratos; contratos nominados, contratos de compra e venda, empréstimo,…

distinguir aquilo que há de originário daquilo que é artificial na natureza atual do homem, e de conhecer bem uma condição que não existe mais, que talvez nunca tenha existido que provavelmente jamais existirá, e da qual é, no entanto necessário ter noções justas para bem julgar o nosso estado presente. Deixemos então todos os livros científicos que só nos ensinam a ver os homens tal como eles já estão constituídos, e mediante as primeiras e mais simples operações da alma humana, creio…

Introdução à Ciência do Direito Estudo Dirigido Epistemologia 1) Sabe-se que entre os modos de aquisição do conhecimento dois destacam-se: o empirismo e o racionalismo. Explique-os a partir da relação entre objeto cognoscível e sujeito cognoscente, posteriormente fazendo uma crítica a ambos. R.: O empirismo caracteriza-se pela primazia do objeto cognoscível em relação ao sujeito cognoscente em termos de aquisição do conhecimento por acreditar que este se dá através da apreensão dos objetos

TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO INTRODUÇÃO O homem nunca permanece neutro em relação aos fenômenos que ocorrem a sua volta. Com frequência, aquece e reaquece perguntas sobre sua origem e destino, sobre sua vida e morte. Assim também ocorre com relação às regras jurídicas, com o permanente questionamento sobre obrigatoriedade das normas e o fundamento do direito. Essa postura é, na verdade, permanente, tão antiga quanto à humanidade, atravessando

Noções de Direito Constitucional Prof. Dr. Saul Duarte Tibaldi UFMT EMENTA • • • • • • • • • Fundamentos, Teorias e Classificações Poder Constituinte e Federalismo Norma Constitucional no Tempo Direitos Humanos e Fundamentais Constituição Federal de 1988 (estrutura) Direitos Individuais e Sociais Estado Brasileiro (Nacionalidade e Políticos) Segurança Pública (Servidores, petição e certidão) Ações Constitucionais 2 INTRODUÇÃO 3 Etimologia Constituere • Estabelecer…

Eutanásia x Distanásia: Administração responsável na terminalidade da vida Idio Medeiros Soares Acadêmico de Direito na Faculdade Maurício de Nassau unidade João Pessoa, PB idin.com@hotmail.com Orientador: DOSTOIEVSKY ERNESTO DE MELO ANDRADE Resumo Este artigo propõe uma discussão acerca do "direito à morte". Estabelecendo pontos e contrapontos sobre a prática da eutanásia e da distanásia, demonstrando o enfoque jurídico dado a esse tema. De modo a contextualizar essa questão à

Civil [pic] Curso de Direito INTRODUÇÃO AO DIREITO II 2010.1 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Sonia Fernandes Profº Marcos Lima Organização da Coletânea Profa. Dra. Edna…