Niklas Luhmann Sociologia Do Direito

1 CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA 1º ANO CURSOS DIURNO E PÓS-LABORAL 2002-2003 J.J. Gomes Canotilho Jónatas E. M. Machado A - O ADVENTO DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL I. O constitucionalismo como superação de concepções medievais e absolutistas do poder político. 1.1. Cristandade 1.1.1. Papado e Império 1.1.2. Autoridade, hierarquia, estratificação social 1.1.3. Relações económicas feudais 1.2. Reforma (magisterial e radical) 1.2.1. Emergência…

à apreciação e criticismo da comunidade. Abordamos a publicidade (publicness) no sentido da natureza específica de uma actividade que se processa no espaço social. Deve ser distinguida da publicidade (publicity) que refere um princípio moral ou direito humano. Infelizmente, a língua portuguesa é pobre na materialização gráfica dos significados pelo que a mesma palavra “publicidade” comporta diversas nuances. Ao longo desta Parte I, procuraremos clarificar as funções e os…

jornalístico . . . . . . . . . . . . . 208 4.2.3 A unidade discursiva: a notícia . . . . . . 211 4.2.4 A génese dos estudos académicos sobre jornalismo . . . . . . . . . . . . . . . . 213 4.2.5 O paradigma do gatekeeping . . . . . . . 216 4.2.6 Sociologia interpretativa aplicada ao campo jornalístico . . . . . . . . . . . . . . . . 221 4.2.7 Os estudos sobre distorção . . . . . . . . 227 4.2.8 Estudos construtivistas . . . . . . . . . . 229 4.2.9 Comunidade, identidade e cultura…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA Tese apresentada ao Programa de PósGraduação…

UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO ÁREA: CIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS CAUSALIDADE NATURALÍSTICA E IMPUTAÇÃO OBJETIVA: O PAPEL DA CAUSALIDADE NATURALÍSTICA NA DOGMÁTICA PENAL EM FACE DA MODERNA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO Autor: Marcondes Pereira de Oliveira Orientador: Professor Doutor Fernando José Silva Teresina/Piauí Junho/2010 UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA Causalidade Naturalística e Imputação Objetiva: O papel…

INTERNACIONAL DE DIREITO, CIDADE E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA II SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Volume I São Paulo 1ª Edição - 2015 1 Copyright ©2015 – Todos os direitos reservados a: Aparecida Luzia Alzira Zuin/Bruno Valverde Chahaira (organizadores) e Autores em conformidade com o Edital e a Lei de Direitos Autorais. ISBN: 978-85-4160-901-2 1ª Edição Julho 2015 Diagramação: Bruna…

referentes do dis-cursojornalístico ............. 208 4.2.3 A unidade discursiva: a notícia . . . . . . 211 4.2.4 A génese dos estudos académicos sobre jornalismo ................ 213 4.2.5 O paradigma do gatekeeping . . . . . . . 216 4.2.6 Sociologia interpretativa aplicada ao campo jornalístico ................ 221 4.2.7 Os estudos sobre distorção . . . . . . . . 227 4.2.8 Estudos construtivistas . . . . . . . . . . 229 4.2.9 Comunidade, identidade e cultura…

br Capa: Fred Editoração Eletrônica: Newton Carlos de Sousa Braga, Pedro. Crime e Sociedade / Pedro Braga. -- Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. p. 220 1. Direito Público, Brasil. 2. História do Direito. 3. Filosofia do Direito. 4. Direito Romano 5. Direito Canônico. I. Título. CDDir . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Nota do Editor O S ENSAIOS de Pedro Braga reunidos nesta coletânea foram publicados originalmente…

MINISTÉRIO DA SAÚDE DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE PÚBLICA Volume 1 Coletânea de Textos Brasília – DF 2003 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE PÚBLICA Volume 1 Coletânea de Textos Série E. Legislação de Saúde Brasília – DF 2003 3  2003. Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.…

RICARDO WBO TORRES do Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Es-tado do Rio de Janeiro (aposentado). Professor de Direito Tributário nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Garna Filho e o:a Pontifícia Universidode Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Filosofia (UGF) e Livre-Docente -dv). em Direito Financeiro PERI). Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposent CURSO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 18' edição…