Nicolas Picardi Jurisdição E Processo

Código novo, Há mudanças necessárias. Na elaboração deste Anteprojeto de Código de Processo Civil, essa foi uma das linhas principais de trabalho: resolver problemas. Não se deixou de lado, é claro, a necessidade de se construir um Código coerente e harmônico interna corporis, A coerência substancial há de ser vista como objetivo fundamental, O novo Código de Processo Civil tem o potencial de gerar um processo mais célere, mais justo, porque mais rente às necessidades sociais e muito…

Artigos Evolução do direito processual Alceu Cicco Graduando do Centro Universitário de Brasília - CEUB "O direito sem processo não poderia alcançar sua finalidade; numa palavra, não seria direito. Sem o processo, pois, o direito não poderia alcançar seus fins; mas o processo também não os poderia alcançar sem o direito. A relação entre os dois termos é circular. Por isso se constitui esse ramo do direito que se chama direito processual". Francesco Carnelutti Resumo: Visa o…

inevitavelmente dupla, porque contém em si uma antítese, o fim e o meio, não bastando indicar o fim, é indispensável saber também o caminho que a ele conduz. Para o cumprimento desta árdua tarefa, o Estado utiliza o Direito Processual, por meio do processo, pois é este o instrumento de atuação do direito material capaz de solucionar um conflito de interesses estabelecidos entre as partes. De toda sorte, aqui se pretende explanar as diversas fases históricas pelas quais o direito…

Evolução do direito processual Alceu Cicco Graduando do Centro Universitário de Brasília - CEUB "O direito sem processo não poderia alcançar sua finalidade; numa palavra, não seria direito. Sem o processo, pois, o direito não poderia alcançar seus fins; mas o processo também não os poderia alcançar sem o direito. A relação entre os dois termos é circular. Por isso se constitui esse ramo do direito que se chama direito processual". Francesco Carnelutti Resumo: Visa o presente…

necessitamos não apenas de uma norma, mas fundamentalmente de sua correta aplicabilidade. Para o cumprimento dessa tarefa o Estado utiliza o Direito Processual, através do processo, pois é este um instrumento de atuação do direito material, capaz de solucionar um conflito de interesses estabelecido entre as partes. O Processo Civil teve sua origem desde os tempos remotos, mas nessa época não havia as divisões de ramos do direito como o conhecemos hoje, e torna-se evidente que os…

necessitamos não só de uma norma, mas fundamentalmente de sua correta aplicabilidade. Para o cumprimento desta árdua tarefa o Estado utiliza o Direito Processual, através do processo, pois é este um instrumento de atuação do direito material, capaz de solucionar um conflito de interesses estabelecidos entre as partes. O Processo Civil teve sua origem desde os tempos remotos, mas, nessa época, não havia as divisões de ramos do direito como temos atualmente e, evidentemente, os…

Sendo ineficiente o sistema processual, todo o ordenamento jurídico passa a carecer de real efetividade. De fato, as normas de direito material se transformam em pura ilusão, sem a garantia de sua correlata realização, no mundo empírico, por meio do processo. HYPERLINK "http://www.osconstitucionalistas.com.br/wp-includes/js/tinymce/plugins/paste/pasteword.htm?ver=327-1235" \l "_ftn4" [4] Não há fórmulas mágicas. O Código vigente, de 1973, operou satisfatoriamente durante duas décadas. A…

Direito da Faculdade Baiana de Direito (FBD). Advogado e consultor jurídico. Co-autoria Lucas Buril de Macêdo BRASIL – Recife/PE Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo. Advogado. Autores Alexandre Veronese Carlos Bolonha BRASIL – Brasília/DF BRASIL – Rio de Janeiro/RJ Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estu- Doutor e Mestre em Teoria do Estado e Direito dos Sociais e Políticos da Universidade Esta-

seu resultado ao Corregedor da Coroa30. 2.2. Após a independência, não se alterou esse quadro, silenciando a Constituição de 1824 sobre a responsabilidade dos Juízes. O importante Decreto n. 737, de 25.11.1850, dispondo sobre a ordem do juízo no processo, previa a responsabilidade pessoal do Juiz31. A novidade aconteceu com a promulgação do CP de 1890, que impôs ao Estado o dever de indenizar o réu condenado por sentença criminal e depois reabilitado. Por força desse preceito legal é…

Witzel, Wilson José Medida Cautelar Fiscal / W. Witzel – ed.rev. – Vitória, 2010. 125p. Dissertação (Mestrado) - Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo – Programa de Pós-Graduação de Direito Processual 1. Processo Civil Tributário 2. Medida Cautelar Fiscal. Universidade Federal do Espírito Santo - Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo – Programa de Pós-Graduação em Direito Processual. À minha…