Neutralidade Suspeita

públicos, servindo a regulação de capa protetora deste recuo histórico. Argumenta-se que não é conveniente deixar o mercado entregue a si próprio (talvez por se entender que ele não é, afinal, o tal mecanismo natural, intocável e acima de toda a suspeita) e proclama-se a necessidade de o estado definir o seu estatuto jurídico (o estatuto jurídico do mercado). Esta responsabilidade pública de regular (ou responsabilidade pública de garantia) seria, ainda, uma forma de intervenção do…

Um Surdo no Tribunal Reconhecendo a necessidade de promover o acompanhamento2 dos acusados sob suspeita de sofrimento mental e o tratamento dos pacientes judiciários submetidos à medida de segurança, e garantindo a efetividade das sentenças judiciais, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG criou, em 2000, o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ). Esse programa tem a finalidade de fornecer à autoridade judicial subsídios…

transcrição das palavras proferidas após a injecção do anestésico constituem uma clara transgressão dos limites definidos nessa proposta de discurso oferecida ao condenado. As motivações que sustentam a transcrição e publicação deste discurso são suspeitas. Os crimes violentos que ocorrem numa comunidade, bem como o modo como o corpo 8 policial e judicial respondem a estes, devem ser configurados como informação acessível ao público. Como executoras das decisões do corpo…

do jornal Avanti! pelo qual deu uma orientação violenta, sugestiva e intransigente. Em outubro de 1914, encontrando-se em oposição à direção do partido Socialista Italiano, porque advogou um tipo de neutralidade ativa por parte da Itália na Guerra das Nações contra a tendência absoluta de neutralidade do partido, retirou-se no vigésimo mês na diretoria do Avanti! Então, dia quinze de novembro [1914], iniciou a publicação do jornal Il Popolo d'Italia, onde apoiou - em contraste com o…

com interesses políticos, também ajudam, segundo o autor, a explicar o retardo da implantação da tipografia e do jornalismo no Brasil. De qualquer forma, e conforme relatos de Sodré, a circulação de livros e jornais no Brasil colônia era visto como suspeita, sendo impostas medidas contra a instalação de tipografias e contra a importação de livros que pudessem espalhar ideias revolucionárias e liberais. As notícias da colônia eram passadas para Portugal através de cartas. Os livros que…

e cientistas diziam – amparados por dezenas de “pesquisas sérias e quadros estatísticos” acima de qualquer suspeita – que os negros, índios e povos mestiços eram geneticamente inferiores aos povos nórdicos. Tal afirmação tornou-se um regime de verdade que sustentou pavorosas políticas de embranquecimento e deu fôlego para doutrinas eugenistas por todo o mundo. Sob a máscara da neutralidade científica, regimes de verdades essencialmente reacionários puderam se infiltrar nos aparatos…

espanhol e negociador de artes do qual era amigo. Por este motivo, desde aquela época, Picasso seria investigado pela polícia francesa. Em algumas ocasiões o jovem Picasso teria até mesmo se auto-denominado anarquista, fato este que levantou ainda mais suspeitas das forças de ordem contra ele . No entanto, durante a Guerra Civil Espanhola, Picasso, que continuava vivendo na França, mesmo tomando partido pelo lado dos Republicanos6 , teria se recusado a retornar ao seu país de origem. O…

auditoria, além dos citados, a INTOSAI dedica um capítulo ao princípio da Integridade, considerando este seu valor central. Este é o valor que garante, a partir da conduta “irrepreensível e acima de qualquer suspeita”, que o auditor preserve a confiança da sociedade no seu trabalho. Também a neutralidade política merece atenção.O código de ética da organização Internacional de Instituições Supremas de Auditoria (INTOSAI) define como valores e princípios básicos da atuação da auditoria a…

constitucionais. Para se declarado “neutro” o princípio depois de declarado pela Corte precisa ser aplicado em todos os casos. E, para Wechsler, o princípio também deve ter algum grau de generalidade. Mas as exigências de generalidade de princípio e neutralidade de aplicação não fornecem uma fonte de conteúdo substantivo. A razão: As premissas básicas seriam de que a filosofia moral é o objeto do direito constitucional; que existe uma maneira correta de praticar essa filosofia e que…

Seu ídolo era Otto Bismark, por ter unido a nação Alemã e ter lutado contra a dinastia Austríaca. Terminada a primeira guerra, é encarregado como funcionário da política de Munique de investigar o Partido dos Trabalhadores Alemães, pois tinha-se suspeita que este fosse comunista. Mas só que passada a primeira reunião Hitler já é um membro filiado do partido. E em 1920 lança as bases do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães. O NAZI de onde advém a palavra tão conhecida…