Nesse Município O Total De Recursos Fiscalizados Foi De

– Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais; V – Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão. DIRETRIZES DA PNAS A organização da Assistência Social tem as seguintes diretrizes, baseadas na Constituição Federal de 1988 e na LOAS: I - Descentralização…

PROJETO EXPERIMENTAL DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA) CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA APLICADO A RECURSOS HUMANOS Celio da Conceição Oliveira RA: 442602 Janaína de Oliveira Lacerda Rodrigues RA: 442243 Maria José Leal Silva RA: 7929668932 Patricia Mendes da Silva RA: 436396 Walter Nunes Lacerda RA: 442254 Profa: Ana Claudia Duarte Tutor à distância: Renata Nates PROINTER_II Sobradinho-DF Novembro/2013 SUMÁRIO

final de embalagens vazias de agrotóxicos, de grande importância para a saúde e o meio ambiente. É nesse contexto que foi desenvolvido este trabalho, cujo objetivo foi verificar a efetividade da implementação desse programa, contribuir com sugestões para seu aperfeiçoamento e, portanto, para a melhoria da gestão socioambiental. Para tanto, foi desenvolvido um estudo de caso exploratório no município de Três Pontas em Minas Gerais, que envolveu um levantamento de informações primárias…

atividade financeira, captar recursos materiais para manter sua estrutura, disponibilizando ao cidadão - contribuinte os serviços que lhe compete, como autêntico provedor das necessidades coletivas. Desta forma, a cobrança de tributos se mostra como a principal fonte das receitas públicas, voltadas para atingir os objetivos fundamentais, insertos na Constituição Federal. Surgindo a necessidade de uma positivação de regras que possam certificar a tão relevante percepção de recursos, o…

Auditoria Interna e Controle Governamental 2ª edição Controle Externo da Administração Pública e da gestão dos recursos públicos federais Missão Assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos em benefício da sociedade Visão Ser instituição de excelência no controle e contribuir para o aperfeiçoamento da Administração Pública www.tcu.gov.br Auditoria Interna e Controle Governamental Negócio CGU Controladoria-Geral da União RESPONSABILIDADE…

descontração, criatividade, comprometimento, gerando bem estar e descanso, focando o respeito e paixão pela natureza. Acolher amantes da natureza, servindo-os com qualidade e conforto, contribuindo para com o município de São Gotardo e região na preservação do meio ambiente e qualificação dos recursos humanos para a atividade turística. Ser referência na área de lazer em São Gotardo e região, atuando de forma estratégica e abrangente, respeitando o próximo e o meio ambiente. Ser uma…

Financeiro Nacional4 Ministério da Fazenda Conselho Monetário Nacional - CMN Conselho de Recursos do SFN - CRSFN Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC Conselho de Recursos do SNSP Banco Central do Brasil - BACEN 4 Ministério da Previdência Social Comissão de Valores Mobiliários - CVM Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC Superintendência de Seguros Privados -…

não é tributo, uma vez que o tributo não é oriundo de atos ilícitos, mas sim de fatos geradores delimitados em lei, que por sua vez, são situação definidas como necessárias e suficientes à sua ocorrência, que não sejam práticas de ilícitos. Ainda nesse prisma, o tributo é instituído por lei, corroborando-se pelo princípio da legalidade, sendo a vontade das partes de todo irrelevante para sua incidência. Por fim, a prestação tributária é cobrada por lançamento, que é a atividade…

3 Produção de Petróleo no Brasil 7 2.4 A agência reguladora 9 2.4.1 Sistema brasileiro de defesa da concorrência 10 2.4.2 Cartel 11 3. Conclusão 12 4 Referências 13 1. Contexto histórico O petróleo é um recurso mineral não renovável, que é utilizado bruto ou através dos seus derivados, e é tido ainda nos dias de hoje, como a principal fonte de energia consumida no mundo. É praticamente a única fonte de abastecimento do sistema de transporte, sendo assim

da inadiável necessidade de conciliação entre competividade e humanização ? A cada dia que passa, nosso planeta tem menos agua potável, ar mais poluido e diminuição de terras férteis. A sociedade de maneira geral, precisa se concientizar que os recursos são finitos e se não soubermos usar, vai faltar. Esta responsabilidade, deve ser compartilhada entre governo, escolas, ONGs, e sobretudo, pelas empresas, que pelo poder economico e pelo conjunto de competencias tecnicas que possuem,…