Nesse Município O Total De Recursos Fiscalizados Foi De

e acervos de obras literárias, obras complementares e dicionários. b. ( ) transferir recursos financeiros para as escolas para atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. c. ( ) destinar recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas de educação básica, às…

dd/mm/aaaa. 6.2 Ano de Término Data de término no formato dd/mm/aaaa. 7 Valor Global do Programa 7.1 7.2 8 PPA 2012 – 2015 Estimativa de recursos necessários para o alcance dos resultados esperados. O PPA indicará o valor para o ano de 2012 e o consolidado para o período restante (2013 a 2015) e será especificado por Fonte de Recursos (tesouro, outras fontes e não orçamentário). Os valores serão preenchidos no sistema de orçamento (eCOP) para o exercício de 2012…

1-Introdução O dinheiro é, acertadamente, considerado como elemento vital do organismo político, uma vez que o mantém vivo e em atividade, habilitando-o a cumprir suas funções essenciais... Se houver deficiência, nesse particular, ocorrerá um dos seguintes malefícios: ou o povo ficará sujeito a contínuos saques, em substituição a um modo mais convincente de atender ás necessidades públicas, ou o governo mergulhará em fatal atrofia, não tardando muito a perecer ( Motta, 2000, p. 21).…

tem como principal missão articular políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos e com base agroecológica e representa um marco na agricultura brasileira. O investimento inicial será R$ 8,8 bilhões, divididos em três anos. Desse total, R$ 7 bilhões serão disponibilizados via crédito agrícola por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário e R$ 1,8 bilhão será destinado para ações específicas, como…

CONTROLE DE QUALIDADE DE CÁPSULAS MANIPULADAS DE GINKGO BILOBA 24% EXTRATO SECO DE 80 MG EM FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO DE SANTARÉM. Alexandre Kleverson Oliveira¹ Iara Cristina da Silva Santos² Resumo: A utilização de fitoterápicos como recurso terapêutico pela população vem apresentado um amplo crescimento. Estes podem ser empregados em diversas formas farmacêuticas, podendo ser incorporados, em cápsulas e comprimidos, sendo dessa forma utilizados amplamente em farmácias…

de Souza Duarte Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP Titular: Eugênio Guilherme Himmen Suplente: Luciana de Barros Jaccoud Representação dos Estados Titular : José Arlindo Soares Suplente: Márcia Faria Maia Mendes Representação dos Municípios Titular: Tânia Mara Garib Suplente: Sandra Helena Ribeiro Cruz REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 1) Entidades ou Organizações de Assistência Social Titular: Antonio Celso Pasquini - União Social Camiliana Suplente: Misael Lima…

universalização do saneamento básico pelos benefícios que propiciam ao desenvolvimento social, cultural e econômico. Por isso, as políticas de saneamento devem ser articuladas às outras políticas públicas, como: desenvolvimento urbano, habitacional, recursos hídricos, proteção ambiental, combate a pobreza, saúde, dentre outras. Principalmente no Brasil, que possui um vasto território, e em ouros países em desenvolvimento ou pobres, comunidades isoladas sofrem com os problemas da falta…

Pública precisa ter uma estrutura/departamento/órgão específico de fiscalização. Além disso, essa atividade de fiscalização precisa ser efetivamente exercida, o que não significa que o contribuinte da taxa de fiscalização tenha sido efetivamente fiscalizado. A Taxa não pode ter a mesma base de cálculo própria de Impostos, a base de cálculo da taxa deve estar vinculada ao custo da prestação do serviço ou do exercício do poder de polícia. A receita vinculada das taxas obriga que o dinheiro…

democratização da gestão pública 1 - Introdução O dinheiro é, acertadamente, considerado como elemento vital do organismo político, uma vez que o mantém vivo e em atividade, habilitando-o a cumprir suas funções essenciais... Se houver deficiência, nesse particular, ocorrerá um dos seguintes malefícios: ou o povo ficará sujeito a contínuos saques, em substituição a um modo mais convincente de atender às necessidades públicas, ou o governo mergulhará em fatal atrofia, não tardando…

cuidadosa desse conceito, é fácil encontrar todos os ingredientes que distinguem um tributo de qualquer outro tipo de receita. Desta feita, para um melhor entendimento da definição de tributo é necessário analisarmos cada um dos elementos inseridos nesse dispositivo: a) – prestação pecuniária/em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir: o tributo é uma prestação pecuniária, vale dizer, é em dinheiro. Quaisquer outras prestações devidas ao Poder Público pelos particulares não se…