Neoplasia Isenção

artigo 26, independe de carência a concessão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, ao segurado que, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, for acometido das seguintes doenças: tuberculose ativa; hanseníase; alienação mental; neoplasia maligna; cegueira; paralisia irreversível e incapacitante; cardiopatia grave; doença de Parkinson; espondiloartrose anquilosante; nefropatia grave; estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); síndrome da deficiência…

Avulso; - No falecimento do trabalhador; - Quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos; - Quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV; - Quando o trabalhador ou seu dependente estiver acometido de neoplasia maligna - câncer; - Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave; - Quando a conta permanecer sem depósito por 3 anos ininterruptos cujo afastamento tenha ocorrido até 13/07/90,…

| B) IRRF – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE As remunerações pagas aos empregados estão sujeitas ao desconto do imposto de renda na fonte, mediante aplicação dé alíquotas progressivas, observando o limite de isenção fixado na tabela de rendimentos do trabalho assalariado expedida periodicamente, através de instituição normativa, Secretaria da Receita Federal. O imposto é recolhido mediante DARF (Documento de Arrecadação da Receita Federal).

5.1. Para pleitear a isenção da Taxa de Inscrição, o candidato deverá solicitá-la via Requerimento dirigido à Coordenação do Concurso, protocolando-o na Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, apenas nos dias úteis, ou enviando-o via Correios, com Aviso de Recebimento (AR), até o terceiro dia de inscrição indicado no Calendário de Eventos do Concurso. 13.5.2. O Requerimento de solicitação de isenção de taxa de…

culturais32,33. Em conseqüência da herança nazista anteriormente comentada, não é incomum o uso antifrástico da palavra eutanásia, atrelando-a a idéias como homicídio, suicídio influenciado ou genocídio, o que, em última análise, indica a pouca clareza e isenção para discuti-la, o que também engendra, não raramente, posicionamentos passionais, categóricos e dogmáticos 26,33. Retomando as origens filológicas, Littré definiu a eutanásia como boa morte, morte suave e sem sofrimento 34. Em…

paga, ainda que a maior ou em duplicidade, seja qual for o motivo alegado. 2.11.1. É vedada a transferência do valor pago a título de inscrição no presente Concurso para terceiros, para outros concursos ou para outro cargo. 2.12. Não será concedida isenção do valor da inscrição 2.13. Não serão aceitas inscrições por via postal ou que não estejam em conformidade com o disposto neste Edital. 2.14. O candidato sem deficiência que necessitar de condição especial para realização da prova,…

expectativa de vida da população, associado ao perfil epidemiológico que indica as cardiopatias como a 1ª e as neoplasias como a 3ª maiores causas de morte no Brasil com maior incidência na faixa etária a partir dos 50 anos (ver tabela a seguir). Podemos perceber que haverá uma demanda maior pelo serviço de Medina Nuclear onde são diagnosticadas dentre outras patologias as neoplasias e cardiopatias através de exames na gama-câmara. Tabela 01: Mortalidade proporcional segundo faixa…

COMPANHEIRA. CONDIÇÃO DE DEPENDENTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO “DE CUJUS”. DATA DO ÓBITO. APLICAÇÃO DA REDAÇÃO ANTERIOR DO ARTIGO 102 DA LEI Nº 8.213/91. TERMO INICIAL. VALOR DO BENEFÍCIO. VERBAS ACESSÓRIAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS. ISENÇÃO. IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO. I – Comprovado nos autos a condição de companheira, a dependência econômica é presumida, nos termos do § 4º, do artigo 16, da Lei nº 8.213/91. II – Não sendo exigível carência para a concessão do…

submeter-se às PHE no âmbito da PMPR e reguladas pelo presente edital. 5.3. As datas para as inscrições constarão no edital próprio da UFPR e no guia do candidato, publicados no sítio eletrônico do NC/UFPR. 5.4. O candidato ao CFO poderá obter isenção da taxa de inscrição conforme disciplinado no edital nº. 14/2014-NC da UFPR. 5.5. A nota do ENEM não será utilizada para os candidatos inscritos ao CFO. Edital nº. 01/2014 – CRS – CFO PM e BM - PMPR/2015 4 5.6. O desempenho…

CONCURSO PÚBLICO 1 - Dos principais aspectos (Da Carreira, Do Corpo e Do Curso) 2 - Das vagas 3 - Das inscrições 3.1 - Das condições para a inscrição 3.2 - Das inscrições pela Internet 3.3 - Das inscrições via Organizações Militares da Marinha 3.4 - Da isenção de pagamento da taxa de inscrição 4 - Da identificação dos candidatos 5 - Do Concurso Público 6 - Da Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Profissionais (eliminatória e classificatória) e da Redação (eliminatória) 7 - Dos…