Neoplasia Isenção

governamental onde até a constituição de 1988, destinava a taxa PIS-COFINS para quotas deste programa sendo que o rendimento destas quotas podem ser sacadas anualmente e as mesmas somente em eventos específicos como aposentadoria, morte ou doenças graves (Neoplasia e SIDA). O matrimônio não é mais motivo para o saque. Outra possibilidade de ganho é o abono salarial que segue a seguinte métrica, tendo cinco anos de cadastro no banco de dados que é o PIS, trinta dias trabalhados…

13º salário do funcionalismo público, decide extinguir benefícios fiscais outrora concedidos e que acarretam diminuição da arrecadação. Dessa forma, é aprovada a Lei 2.000, publicada em 30 de março de 2007, que determina a imediata revogação de isenção do ICMS concedida aos comerciantes de leite e seus derivados, passando a ser aplicada a alíquota de 18% sobre a venda dos produtos em geral, conforme já previsto no ordenamento jurídico estadual. A empresa Longa Vida Laticínios Ltda.…

em regime hospitalar, ambulatorial ou domiciliar, visando a síntese ou manutenção dos tecidos, órgãos ou sistemas". Indicações para nutrição enteral em adultos AVC (Acidente Vascular Cerebral) Doenças Desmielinizantes Anorexia Nervosa Neoplasia de esôfago Perfuração Traumática de esôfago Doenças inflamatórias intestinais Síndrome do Intestino Curto Fístulas Digestivas Queimaduras Indicações para NE em crianças Tubo gastrointestinal funcionante, mas incapaz de se…

Transporte, Incentivo à Qualificação, Ressarcimento à Saúde Suplementar, Auxílio Creche, dentre outras, conforme legislação específica. III - DO PRAZO, DO LOCAL, DOS REQUISITOS, DOS DOCUMENTOS, DA ISENÇÃO E DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO 3.1. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 3.1.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União,…

bens produtores da renda, e da forma de percepção das rendas ou proventos, bastando, para a incidência do imposto, o benefício do contribuinte por qualquer forma e a qualquer título. § 5º Ficam revogados todos os dispositivos legais concessivos de isenção ou exclusão, da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas, de rendimentos e proventos de qualquer natureza, bem como os que autorizam redução do imposto por investimento de interesse econômico ou social. Art. 6º…

mês). Obs. Existem duas exceções ao benefício de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença em que se dispensa de carência: a) acidente do trabalho e acidente extralaboral; b) segurado acometido por doença prevista em portaria ministerial (ex: neoplasia maligna, hanseníase, AIDS). Salário maternidade: 10 contribuições mensais. Lembrando que o salário maternidade só se aplica à segurada contribuinte individual, segurada facultativa e segurada especial. Há possibilidade de redução da…

21 Tributos e Contribuições Retidos na Fonte AGM Treinamento e Consultoria Pessoa Jurídica beneficiária de isenção No caso de pessoa jurídica beneficiária de isenção, na forma da legislação específica, de uma ou mais das contribuições de que trata este artigo, a retenção dar-se-á mediante a aplicação da alíquota específica correspondente às contribuições não alcançadas pela isenção. (Parágrafo 2º) § 3º É dispensada a retenção para pagamentos de valor igual ou inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil

econômica poderá pleitear isenção do pagamento da taxa de inscrição, observado o disposto no subitem 3.3 deste Edital. 3.2.3 Para os candidatos não isentos as inscrições somente serão consideradas homologadas após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição. 3.2.4 Não haverá devolução do valor referente à taxa de inscrição, exceto no caso de cancelamento do concurso, cabendo a responsabilidade da devolução à UFPA. 3.3 Das Isenções 3.3.1 O candidato pleiteante à isenção de…

art. 186, da Lei n° 8.112/1990; c) Verificação “Post-Mortem” de ex-Servidor Civil - se o servidor civil da ativa faleceu em decorrência de acidente em serviço, doença profissional ou de tuberculose ativa, Alienação Mental, Esclerose Múltipla, Neoplasia Maligna, Cegueira posterior ao ingresso no SPG, Hanseníase, Cardiopatia Grave, Doença de Parkinson, Paralisia irreversível e incapacitante, Espondiloartrose Anquilosante, Nefropatia Grave, estado avançado de Doença de Paget e…

incompleta. 2.15.6 No caso de o pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo, a EXATUS reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis. 2.15.7 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, à exceção de candidatos amparados pela Lei n.o 1.321, de 26 de dezembro de 1996, pela Lei n.o 1.752, de 4 de novembro de 1997, pela Lei n.o 3.962, de 27 de fevereiro de 2007 e pela Lei n.o…