Nava Lei De Introdução Civil

se descortina. Outro rompimento com o compromisso. Ê fulminado o liberalismo, cuja crítica o próprio Vargas faria em termos de um estado forte, mas que nascia para impor uma nova transação: paz entre as classes, entre patrões e empregados, justiça e leis sociais. Não houve uma ruptura com o formalismo jurídico e se manteve, da mesma forma, a estrutura de direito privado anterior. Alguns jurisconsultos, posto que de formação im­ pregnada de idéias éticas, incumbiram-se com o formalismo de…

SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Luciano L. Figueiredo Advogado. Sócio do Figueiredo & Figueiredo Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNlFACS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil, atualmente, na…

depósito (da entrega). b) Lombada: é opcional. 1.1.2 Parte Interna a) Elementos Pré-textuais – Folha de rosto, Lista de ilustrações, Lista de Tabelas, Lista de abreviaturas e siglas, Lista de símbolos, Sumário. b) Elementos textuais - Introdução (tema, problema, hipóteses, objetivos, justificativa), Desenvolvimento (referencial teórico, metodologia, recursos, cronograma). 7 Os elementos textuais devem ser constituídos de uma parte introdutória, na…

atendimento no pré-natal. A ausência paterna relaciona-se a inúmeros fatores apresentados pela gestante, como ansiedade, medos, depressão, angustia, causando enfermidades. Desta forma, considera-se imprescindível a efetividade do pré-natal masculino. INTRODUÇÃO Buscando relacionar a verdadeira origem e significado das doenças gestacionais com a presença paterna, o presente trabalho aponta uma necessidade de mudança durante a assistência do pré-natal, e considera a presença do pai…

Vinícius de Moraes ANTOLOGIA POÉTICA ´ ANALISE DA OBRA FERNANDO MARCÍLIO LOPES COUTO INTRODUÇÃO Um poeta campeão de audiência Imagine-se um ginásio de esportes com sua quadra e suas arquibancadas tomadas por jovens. Não estão ali para torcer por nenhum time. É noite, e eles assistem a um espetáculo musical. Envoltos pela escuridão, são atraídos pelo único foco de luz do ambiente: um homem, quase solitário em um palco, lê poesias. O público ouve em silêncio. Essa cena, que hoje…

pronunciada em Nova York, em Paris ou Londres porque queima os lábios. O mexicano, ao contrário, brinca com ela. A acaricia. Dorme com ela. A celebra. É um dos seus brinquedos favoritos e seu mais constante amor”. (Octavio Paz) Sumário Introdução ................................................................................................................... 7 1. CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS ..................................................................... 8 1.1.Dados…

gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). Participantes da reunião de consulta pública realizada em Florianópolis, no Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, dias 4 e 5 de março de 2010…

esgotamento das jazidas de aluvião - e atribuindo o fato ao "descaminho" (contrabando), a Coroa instituiu a cobrança da "derrama" na região, uma taxação compulsória em que a população de homens-bons deveria completar o que faltasse da cota imposta por lei de 100 arrobas de ouro (1.500 kg) anuais quando esta não era atingida.[10] Estes fatos atingiram expressivamente a classe mais abastada de Minas Gerais (proprietários rurais, intelectuais, clérigos e militares) que, descontentes,…

Perpetua dos Santos Benatti. Área de Concentração: Política Pública. Aprovado em 26 de novembro de 2014. Banca Examinadora ____________________________ Dra. Lucimara Perpetua dos Santos Benatti _____________________________ Me. Kleber Navas _____________________________ Assinatura _____________________________ Assinatura DEDICATÓRIA As pessoas entram em nossa vida por acaso, mas não é por acaso que elas permanecem... Dedico esta conquista a ELEN OLIVEIRA,…

conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar –…