Natureza No Rj

DO RIO DE JANEIRO - RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, filha de ..., data de nascimento, RG nº 11243686-5, CPF nº 201666-0, PIS nº 879654321, CTPS nº1234 serie 110/RJ residente na Rua das Acácias, nº 155, apto 804, Meier, Rio de Janeiro- RJ, CEP 22.222-040, por seu advogado que esta subscreve, artigo 39, l do Código de Processo Civil, endereço profissional na Rua da Quitanda, nº 100, sala 701, Centro, Rio de Janeiro, CEP 22.000-000, OAB/RJ nº…

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.297.974 - RJ (2011/0240991-9) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : ITARUMÃ PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADOS : ROBERTO THEDIM DUARTE CANCELLA E OUTRO(S) GUSTAVO MOTA GUEDES GUILHERME LEAL VAZ DA COSTA RECORRIDO : PARTICIPAÇÕES EM COMPLEXOS BIOENERGÉTICOS S/A PCBIOS ADVOGADO : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ARBITRAGEM. MEDIDA CAUTELAR. COMPETÊNCIA. JUÍZO ARBITRAL NÃO CONSTITUÍDO. 1. O…

JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVO DE INSTRUMENTO: Ref. EMBARGOS À EXECUÇÃO Processo n.º 5.505/99 COMARCA DE NATIVIDADE RJ MURILLO ALVES RIBEIRO, por seu advogado que a esta subscreve, inconformado, “data vênia”, com a Douta Decisão de fls. 37 prolatada nos autos da Ação de Embargos à Execução que o agravante move em face do agravado, respeitosamente…

Encontre um Advogado especialista em Trânsito em Nova Iguaçu (RJ) Advocacia de Trânsito. Advogados especialistas em trânsito em Nova Iguaçu (RJ): JusBrasil Advogados Se você é Advogado(a) ou Escritório de Advocacia, anuncie no JusBrasil. Saiba mais » Sobre Trânsito Transitar Seguir os trâmites cabíveis. saberjuridico.com.br Trânsito É a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada,…

cristão-reformada vê se os problemas ambientais como sendo fundamentalmente de origem histórica moral e espiritual enxergando que a solução passa pela transformação interior das pessoas, numa mudança de mentalidade com relação a Deus, ao próximo e à natureza. Em suma, é esse o apelo e o chamado do Evangelho nessa perspectiva. Tendo confiança que usando a capacidade dada por Deus a humanidade será capaz de divisar soluções para os graves problemas ecológicos criados. O ponto de que…

esgoto” cobradas pela CEDAE, no município do Rio de Janeiro. Ao final é apresentada uma síntese conclusiva sobre o tema. Sumário: 1. Introdução 2. As teses utilizadas pela CEDAE para ultimar a cobrança ilegal de “tarifa de esgoto” 3. A questão da natureza jurídica da “tarifa de esgoto” 4. A jurisprudência hodierna e 5. Síntese conclusiva 1. Introdução No município do Rio de Janeiro, milhares de proprietário de imóveis ou locatários – supostamente usuários do serviço de coleta de esgoto –…

Edição revista da apostila Bioquímica. Vassouras, 2001. (Série Cursos de Cervejaria). SENAI. RJ. CETEC de Produtos Alimentares. Setor de Documentação Bibliográfica. Direitos autorais de propriedade do SENAI-DR/RJ. Proibida a reprodução parcial ou total fora do sistema SENAI. SENAI– SENAI –Rio de Janeiro GEP – Gerência de Educação Profissional Rua Mariz e Barros, 678 – Tijuca 20270-903 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (21) 2587-1116 Fax: (21) 2254-2884 GEP@rj.senai.br…

citação de representados estrangeiros pela via editalícia superada. Condenação. Autora: A Procuradoria. Representados: Nur Nabi (Comandante) e Mohammad Ariful Azad (Imediato) (Adv. Dr. Eraldo Silva Junior - DPU/RJ). ACORDAM os Juízes do Tribunal Marítimo, por unanimidade: a) quanto à natureza e extensão do fato da navegação: transporte de um clandestino a bordo de um navio de bandeira estrangeira, desde um porto localizado no continente africano até um porto brasileiro, sem…

Princípio da Igualdade Jurídica. Revista Trimestral de Direito Público, nº 15, 1996, 85-99, p. 87, nota 3). Todos os direitos reservados para Escola Livre de Direito – www.escolalivrededireito.com.br Caixa Postal 16.231 Cep 22.221-971, Rio de Janeiro / RJ – (21) 2205-0035 2 É certo, contudo, que o estabelecimento e a implantação de políticas tais no Direito Brasileiro é anterior à discussão atual, voltada especificamente para a questão racial. Cotas para mulheres em candidaturas para…

MANUAL DO ALUNO SENAI-RJ FIRJAN – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro Eduardo Eugênio Gouvêia Vieira Presidente Diretoria Geral do Sistema Firjan Augusto Cesar Franco de Alencar Diretor Diretoria Regional do SENAI-RJ Diretora Superintendente do SESI-RJ Maria Lucia Telles Diretora Regional Diretoria de Educação Andréa Marinho de Souza Franco Diretora Gerência de Educação Profissional Regina Helena Malta do Nascimento Gerente Elaboração…