Natureza Da Operaçao

de um Estudo de Perigos e Operabilidade (HAZOP) é investigar de forma minuciosa e metódica cada segmento de um processo (focalizando os pontos específicos do projeto – nós), visando descobrir todos os possíveis desvios das condições normais de operação, identificando as causas responsáveis por tais desvios e as respectivas conseqüências. Uma vez verificadas as causas e as conseqüências de cada tipo de desvio, esta metodologia procura propor medidas para eliminar ou controlar o…

tempo da exportação, em uma venda em condições de livre concorrência. Parágrafo único. Para os efeitos do inciso II, considera-se a entrega como efetuada no porto ou lugar da saída do produto, deduzidos os tributos diretamente incidentes sobre a operação de exportação e, nas vendas efetuadas a prazo superior aos correntes no mercado internacional o custo do financiamento. DECRETO 1578/1977 Art. 2o A base de cálculo do imposto é o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo

pessoas, bens, mercadorias ou valores; III – prestações onerosas de serviços de comunicação, por qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, a recepção, a transmissão, a retransmissão, a repetição e a ampliação de comunicação de qualquer natureza; IV – fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios; V – fornecimento de mercadorias com prestação de serviços sujeitos ao imposto sobre serviços,…

de pessoas, bens, mercadorias ou valores; III – prestações onerosas de serviços de comunicação, por qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, a recepção, a transmissão, a retransmissão, a repetição e a ampliação de comunicação de qualquer natureza; IV – fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios; V – fornecimento de mercadorias com prestação de serviços sujeitos ao imposto sobre serviços, de competência…

INICIAIS DA TREFILAÇÃO A trefilação e um processo de conformação plástica que se realiza pela operação de conduzir um fio (ou barra ou tubo) através de uma ferramenta (fieira), que contem um furo em seu centro, por onde passa o fio. Esse furo tem o diâmetro decrescente, e apresenta um perfil na forma de funil curvo ou cônico. A passagem do fio pela fieira provoca a redução de sua secção e, como a operação e comumente realizada a frio, ocorre o encruamento com alteração das propriedades…

IMPOSTOS FEDERAIS, IMPOSTOS ESTADUAIS, IMPOSTOS MUNICIPAIS. IMPOSTOS FEDERAIS 1) IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO Previsão Legal – o imposto de importação esta previsto em seu dispositivo legal no artigo 153 - I da Constituição Federal, e um Imposto de natureza Federal, somente a União tem capacidade para instituí-lo, onde o órgão do governo responsável de cobrar e fiscalizar o recebimento do imposto de importação recebe o nome de Alfândega ou Aduana, toda sua estrutura de tributação esta no…

ambiental. Para melhor operacionalização e para atender os critérios estabelecidos pela legislação ambiental, o licenciamento é dividido em etapas e cada uma delas tem como finalidade a emissão de licenças que permitirão a localização, instalação e operação do empreendimento em uma determinada área. O Licenciamento Ambiental é um instrumento fundamental na busca do desenvolvimento sustentável, promovendo a convivência equilibrada entre a ação do homem e o meio ambiente, através dos…

tributo para os Estados, Distrito Federal e Municípios nos termos do art.159 da CF/88.E será calculado obedecendo a Tabela de incidência de imposto sobre produtos industrializados (TIPI). Caracteriza-se como industrializado qualquer operação que modifique o produto, sua natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação, a finalidade ou o aperfeiçoamento do produto para consumo como: transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento ou recondicionamento, renovação e…

receber). Podemos citar ainda outros exemplos de que para uma mesma operação são conhecidas diversas nomenclaturas, ou seja, diversos títulos de contas que querem dizer a mesma coisa. O plano de contas com um único título para cada conta ou um único título de conta para determinada operação, evita, portanto, que diversas pessoas ligadas ao setor contábil (lançadores) registrem um mesmo fato contábil ou uma mesma operação com nomenclatura diferente. Na prática o…

pelo próprio autor da saída, de serviço de qualquer natureza definido em lei complementar como sujeito ao imposto sobre serviços, de competência dos Municípios, ressalvadas as hipóteses previstas na mesma lei complementar; VI. operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie; VII. operações decorrentes de alienação fiduciária em garantia, inclusive a operação efetuada pelo credor em decorrência do…