Natural Da Dinamarca Decide Vir Ao Brasil

SOCIEDADE E CONTEMPORANEIDADE Conselho Editorial EAD André Cezar (Coordenador) Dóris Cristina Gedrat Thomas Heimman Mara Salazar Machado Andréa de Azevedo Eick Astomiro Romais Obra organizada pela Universidade Luterana do Brasil. Informamos que é de inteira responsabilidade dos autores a emissão de conceitos. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora da ULBRA. A violação dos direitos autorais é…

legitimada pela CF. Mas há muitos autores que continuam afirmando que a família legítima é aquela decorrente do casamento e a família que decorre da união estável é a família natural. O ECA trata da família substituta e da família natural. Quando fala em família natural, aborda os dois tipos de família porque fala que a família natural é aquela constituída pelos cônjuges ou conviventes ou qualquer deles e seus filhos, distinguindo-a da família substituta que são todas aquelas que…

MARY DIAGRAMAÇÃO: HELIO LINS REVISÃO: NILSON SOUTO MAIOR Direitos adquiridos para a língua portuguesa, no Brasil, pela EDITORA NOVA FRONTEIRA S.A. Rua Maria Angélica, 168 — Lagoa — CEP 22461 — Tel.: 286-7822 Endereço Telegráfico: NEOFRONT Rio de Janeiro — RJ Proibida a exportação para Portugal e países africanos de língua portuguesa. FICHA CATALOGRÁFICA CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ Christie, Agatha,…

de taxas de exportação e importação entre os países-membros. Apesar de abrir as fronteiras para mercadorias, capitais e serviços, não permite a livre circulação de trabalhadores. O principal exemplo é o Mercosul (Mercado Comum do Sul), composto por Brasil, Argen na, Uruguai, Paraguai. Os especialistas classificam este bloco como uma União Aduaneira “Imperfeita”; • Mercado comum: visa à livre circulação de pessoas, mercadorias, capitais e serviços. O único exemplo é a União Europeia, que,…

01. CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL Há muitos conceitos, com designações variadas para o Direito que rege o meio ambiente e sua proteção. Sérgio Ferraz, em seu estudo pioneiro no Brasil, designando esse Direito de Direito Ecológico, conceituou-o como “o conjunto de técnicas, regras e instrumentos jurídicos organicamente estruturados, para assegurar um comportamento que não atente contra a sanidade mínima do meio ambiente” (“Direito Ecológico: perspectivas e sugestões”, in Ver. Da Cons. Geral do

a que ele mais descuidadamente escreveu; mas é também a que, em nossa opinião, mais mostra os seus imensos poderes intelectuais, a sua erudição vastíssima, a sua flexibilidade de estilo espantosa, uma filosofia transcendente, e por fim de tudo, o natural indulgente e bom de um coração reto, puro, amigo da justiça, adorador da verdade, e inimigo declarado de todo o sofisma. Tem sido acusado de céptico: é a acusação mais absurda e que só denuncia, em quem a faz, ou grande ignorância ou…

produtos visam aumentar o consumo desses bens mantendo-os baratos. Mas tais leis não mudam os custos de produção nem as curvas de demanda dos consumidores. Elas apenas proíbem as empresas de vender seus produtos a um preço mais alto. Veja que se empresa decide respeitar a lei, ela reagirá produzindo menos, pois ao preço fixado em patamar baixo só vale a pena produzir enquanto os custos forem pequenos. As conseqüências são UNIVERSIDADE PAULISTA | C ursos Superiores Tecnológicos 49…

Uma Análise Crítica (57); Aborto e Eutanásia (64); Sobre a Liberação e Proibição das Drogas (67); Direitos Autorais e Industriais (71); Conclusões e Síntese Deste Capítulo (76) Textos para reflexão: Assassinos de Mãos Limpas (55); Aborto: Quem Decide? (64); Vida e Morte (66); É Proibido Fumar - Uma Reflexão Sobre Regras e Liberdade (67); A Guerra das Drogas (70); Direitos Autorais x “Pirataria”: Justiça, ou Abuso da Legislação? (75) Reflexões Sobre Justiça (76) RELAÇÕES…

assistente Ana Paula Castellani Tradução Mouzar Benedito Preparação de texto Ana Paula Figueiredo Revisão Hugo Almeida Capa Guilherme Xavier Composição Cintia de Cerqueira Cesar Produção Marcel Iha Sumário CIP-BRASIL. CATALOGAÇAO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. S233r 7 Apresentação, Gaudêncio Frigotto Santos, Boaventura de Sousa,1940Renovar a teoria critica e reinventar a emancipação social / Boaventura de…

histórico. Sem borracha o Acre não seria brasileiro, a menos que surgisse outro produto-rei capaz de emprestar à terra a mesma fascinação econômica [...]” (Formação histórica do Acre, v.1, p. 31). 2 O tratado de Petrópolis, de 1903, assinado pelo Brasil e a Bolívia, estabelecia o direito brasileiro sobre os 190.000km2 que compreendiam o Estado do Acre e também continha uma cláusula prevendo a construção da ferrovia Madeira-Mamoré. A ferrovia seguiria às margens do rio Madeira e…