Cole O Sinopses V

cabíveis. li Sumário Agradecimentos...................................................... . . ........... ............... ...... Coleção sinopses para concursos............................................................ Guia de leitura da Coleção . .......................... ........................................... Nota dos a utores à 3ª ediçã o .................................................................. Ca pítu lo 1 • OP ÇÃO METODOL ÓGICA ··························································· 11 13 15 17 19 Parte 1 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Ca pítu lo 1 •I N TROD UÇÃO AO DIREI TO DAS OBRI GAÇÕES ... ........... . .. .... ... ....... i. Conceito, Importância e Função Social das Obrigações ......................... 2. Relações Patrim o niais................ .... . .......... .......................................... 2.i. Zona de Confl u ê ncia: Obrigações Propter Rem, Obrigações de Ônus Real e Obrigações de Eficácia Real........ ... 3. Disti nção dos Direitos d a Personalidade ......................... .................. 4. Te rmi nologias Importantes ......... ............ ........................................ .... 4.i. Dever Jurídico ............................ ......................... ........................ 4.2. Estado de Sujeição ......................... ............................................ 4.3. Responsabilidade. .... .................................................................. 4.4. Ô n us J u rídico ...............................

personalidade jurídica da Frente e Verso Tecidos Ltda. acarreta sua liquidação. C A decisão judicial importará na extinção da Frente e Verso Tecidos Ltda., com a posterior liquidação de seus bens materiais e imateriais. D A desconsideração da personalidade jurídica importará na retirada momentânea da autonomia patrimonial da Frente e Verso Tecidos Ltda., para estender os efeitos de suas C B A B A s têm ção no urança Consid comerc acional acesso B modo para a líticos.…

dos Santos. – Salvador: UNIFACS, 2013. 215 p. ISBN 978-85-87325-69-3 1. Filosofia. I. Santos, Ueliton Lemos dos. II. Título. CDD: 107 S umário ( 1 ) Perspectivas sobre filosofia, conhecimento, ciên- cia e relações que tecem com a vida, 21 ( 2 ) Passeando sobre a origem e organização do universo: olhares cosmogônicos e cosmológicos, 47 ( 3 ) Reflexões sobre o conhecimento e olhares sobre o pesamento clássico, 67 ( 4 ) Dialogando com os temas: ética e moral, 91 ( 5 )…

uma comunidade. Comunidade é um conjunto de pessoas que se organizam sob o mesmo conjunto de normas, geralmente vivem no mesmo local, sob o mesmo governo ou compartilham do mesmo legado cult ural e histórico. Ética é teórica e reflexiva enquanto a Moral é prática. (ETIMOLOGIA é a origem de uma palavra. É parte da gramática que trata da origem de uma palavra. Podemos concluir que etimologicamente ética e moral são palavras sinônimas). 1.2 O QUE É A ÉTICA? ÉTICA é a parte da…

...................... 4.1. Ato ilícito stric to sensu (ou absoluto) ..................... 4.2. Ato ilícito relativo .................................................... 4.3. Ato ilícito caducific ante ........................................... 4.4. Ato ilícito nulificante __ ..■ ................................ ..... 214 214 215 216 216 APRESENTAÇÃO No campo da Teoria Geral do Direito, o fato jurídico constitui, parece-nos, o tema que encerra maior significação.…

3344-1709 — Brasília GO IÁ S/T O CA NT INS A v. Independência, 5330 – Setor A eroporto – Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 – Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia M A T O GRO SSO DO SUL/M A T O GRO SSO Rua 14 de Julho, 3148 – C entro – Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – C ampo Grande M INA S GERA IS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha – Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte P A RÁ /A M A P Á Trav essa A pinagés, 186 – Batista C ampos – Fone: (91)…

3344-1709 — Brasília GO IÁ S/T O CA NT INS A v. Independência, 5330 – Setor A eroporto – Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 – Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia M A T O GRO SSO DO SUL/M A T O GRO SSO Rua 14 de Julho, 3148 – C entro – Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – C ampo Grande M INA S GERA IS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha – Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte P A RÁ /A M A P Á Trav essa A pinagés, 186 – Batista C ampos – Fone: (91)…

4. 136 138 140 140 142 143 144 144 145 146 CONSTITUIÇÃO DE M ILÍCIA PRIVADA................... ...................... . .............. 146 i. 2. 3. 4. 5. 6. Bem jurídico .......................................................................... Sujeitos .................................................................................. Ti po objetivo ......................................................................... Ti po subjetivo ..........................…

Estimatório 4.2.9.4 Doação 4.2.9.5 Empréstimo 4.2.9.6 Depósito 4.2.9.7 Mandato 4.2.9.8 Transporte 4.2.9.9 Seguro 4.2.9.10 Locação 4.2.9.11 Fiança 4.2.9.12 Comissão 4.2.9.13 Constituição de renda 4.2.9.14 Agência 4.2.9.15 Jogo e aposta 4.3 Responsabilidade civil 4.3.1 Conceito 4.3.2 Espécies 4.3.3 Responsabilidade civil de ato ou fato de terceiros 4.3.4 Responsabilidade pelo fato da coisa 12/3494 4.3.5 Responsabilidade pelo fato ou guarda de animais 4.3.6 Indenização 4.4 Direito das…

remotos e não divisados. Enquanto denuncia a manipulação da vontad e e da atitude, propõe o resgate da condição de indivíduo, posta como necessária para um conviver público em que haja possibilidades libertárias. O retorno ao indivíduo, como unidade do público, senhor de sua privacidade, mas ciente de que compõe uma sociedade que deverá ser o plural de singularidades, não uma produção de poder. Esta a condição de alguma liberdade, entendida como invenção e proclamação do ser humano,…