Nas Favelas No Senado

feita antes da denúncia do Ministério Público ao Juiz. Hoje, no que diz respeito a convívio familiar, nota-se que existe um maior respeito à figura da mulher em função dessa lei. Esse fenômeno é mais bem observado nos bairros de classe média e nas favelas, onde o que antes imperava era o machismo, fruto de anos de impunidade, quando o homem era quem mandava em casa e à mulher somente cabia obedecer a suas ordens. Casos de estupro e violência sexual são comuns em bairros onde o poder…

da polícia) o usuário de que ele é o principal motor gerador, o principal responsável por tanto danos oriundos dessa desgraça social que 4 Vide nosso ensaio: Violência e Crime, Sociedade e Estado, publicado na Revista Informação Legislativa, do Senado Federal, nº 136, out/dez/1997e diversos saites jurídicos. 5 Mesmo na era do atual Bush essa lição-constatação persiste, a exceção Iraque/2003 não desautorizou essa verdade já clássica, 6 Cf. Alexander, John B. “Future War - Non lethal…

redução da idade penal vem sendo discutida pelo Congresso Brasileiro, em diferentes Propostas de Emenda à Constituição Federal (PECs). Neste ano, no dia 26 de abril de 2007, foi objeto de deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Uma votação de 12 votos a 10, aprovou o substitutivo de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que reuniu seis das propostas de emenda à Constituição. O substitutivo reduz a maioridade penal para 16 anos nos…

evidentemente. Ouvindo os pacientes, Freud começou a juntar detalhes, dados sobre a existência do inconsciente. Registra, por exemplo, o que se chama de atos falhos. O exemplo clássico do ato falho registado por Freud, diz respeito ao presidente de um senado que, num certo dia, tinha uma sessão muito difícil. E este homem começou a sessão dizendo: "dou por encerrada a sessão". Isto representava o desejo inconsciente de que aquele trabalho acabasse bem rápido. E Freud registrou…

pois julgam a realidade e as pessoas e não apenas as normas do Direito Positivo. A Justiça em São Paulo está adotando mandados de busca e apreensão coletivos. É um absurdo. A polícia militar vai até um juiz e pede essas medidas para entrar em favelas; chegando lá, os soldados metem o pé na porta, bagunçam tudo, maltratam as pessoas – e tudo com permissão do Judiciário. Gostaria de saber se algum juiz ousaria determinar a busca e apreensão num prédio de apartamentos dos Jardins.…

considerável destes números para as próximas décadas que deverá ser acompanhado de ações eficientes na área de planejamento urbano, amenizando a condição social instalado na estrutura urbana brasileira. Segundo Inácio Arruda “Brasil tem crescimento anual de favelas na ordem de 7%. Em Belém, a taxa chegou a 31%. Na região metropolitana de Recife, 46% das família moram em áreas irregulares”. (Arruda, 2008) O processo de transferência populacional ganhou força a partir de 1930, com o início…

João Goulart, buscando maior segurança, foi para o Rio de Janeiro, Brasília, e depois para Porto Alegre, onde Leonel Brizola tentou organizar a resistência com apoio de oficiais legalistas. Antes de Jânio Quadros sair do país, o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declarou vaga à presidência da República. O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu provisoriamente a presidência após a renúncia de Jânio Quadros, porém o poder encontrava-se em mãos…

e-readiness, 80 A sociedade da informação no Brasil: e-desenvolvimento, 81 A sociedade da informação no Brasil: exclusão digital, 82 Educação e cultura, 85 e-governo, 87 ONGs, 90 VI. Favelas, consumo e violência, 93 A construção imaginária das favelas, 93 A realidade social das favelas: consumo, 95 A realidade institucional das favelas: nem guerra nem paz, 97 O tráfico de drogas e a violência no Rio de Janeiro, 98 VII. Viva Rio: a inclusão digital na luta pela segurança humana, 104 O…

estupro no BBB são apenas algumas que me vieram a mente após poucos segundos de concentração. A bola da vez, principalmente entre os estudantes, são as cotas sociais e raciais. Todos sabem que essa polêmica está longe de ser nova. Mas a decisão do senado em reservar 50% das vagas nas universidades federais a estudantes da rede pública e ainda, parte dessa fatia, para estudantes autodeclarados negros, pardos e indígenas, trouxe o assunto novamente à tona. E como toda polêmica que se…

marechal Deodoro foi proclamado presidente da república, e o marechal Floriano foram proclamados vice-presidente. Com a proclamação da república, vários integrantes do antigo governo foram presos ou exilados. A imprensa foi censurada. A Câmara, o Senado e o Conselho de Estado foram fechados. Os liberais, membros do Partido Republicano, lutaram para garantir a convocação de uma Assembléia Constituinte, temerosos do prolongamento de uma ditadura em torno de Deodoro. Apesar disso, Deodoro…