Nas Favelas No Senado

Nova Constituição (1891) Reforma Econômica (Encilhamento)   Constituição de 1891    Inspirada nos EUA Regime republicano, federativo e presidencialista  Divisão dos três poderes  Fim do Voto Censitário  Fim da vitaliciedade do Senado Voto masculino, aberto, maiores de 21 anos (exceto mendigos, padres e soldados) Reforma econômica com objetivo de industrializar o Brasil   Facilitação do crédito  Emissão de papel moeda   Especulação na Bolsa, fraudes,…

a União, prevalecendo o princípio de superioridade hierárquica do Governo Federal. [pic] Organização dos Poderes O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da Republica, e este é auxiliado pelos ministros de Estado. O Poder Judiciário da é investido por uma Suprema Corte e por tribunais inferiores que foram estabelecidos por determinações…

Sumário INTRODUÇÃO Depois de onze anos de tramitação, o Senado aprovou o Estatuto da Cidade – Lei 10.257/2001 –, como instrumento que passou a disciplinar em nosso país, mais que o uso puro e simples da propriedade urbana, as principais diretrizes do meio ambiente artificial, fundado no equilíbrio ambiental. “.... O Estatuto da Cidade, ao ter como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante…

jovens”, declara, declarou a Diretora Geral da Universidade Popular – UNIPOP. No artigo A Redução da Maioridade Penal: Questões Teóricas e Empíricas de Cunha (2006) alguns enfoques a favor e contra são relevantes, como: O Senador Almir Lando (Agência do Senado, 2003), relator da Proposta, ao defender a PEC n.º 3, afirma que os menores são plenamente conscientes de seus atos e que a atual Lei ignora suas características, protegendo-os das consequências de seus atos. [...] Borring (2003)…

outros poderes. As províncias não possuíam nenhum tipo de autonomia política, sendo o imperador responsável por nomear o presidente e o Conselho Geral de cada uma das províncias. O Poder Legislativo era dividido em duas câmaras onde se agrupavam o Senado e a Câmara de Deputados. O sistema eleitoral era organizado de forma indireta. Somente a população masculina, maior de 25 anos e portadora de uma renda mínima de 100 mil-réis anuais teriam direito ao voto. Esses primeiros votavam em um…

libertar os negros e entregá-los à própria sorte, hoje é para a nova sociedade como se estivéssemos diante de um espelho e enxergarmos o passado. Brancos sinônimos de ricos, asfalto, condomínio, burgueses, casa grande e negros sinônimos de pobres, favelas, negros, senzalas. Souza após apanhado teórico e bem fundamentado parte para uma construção de sua Teoria da Ação Social rumo a uma interpretação mais adequada sobre o Brasil contemporâneo. É necessário apontar dimensões históricas que…

Para responder a esta questão, primeiro leia a canção abaixo composta por Renato Russo, gravada pela banda Legião Urbana- Que País é Esse? : “Nas favelas, no senado Sujeira pra todo lado Ninguém respeita a constituição Mas todos acreditam no futuro da nação Que país é esse? Que país é esse? Que país é esse? No Amazonas, no Araguaia iá, iá, Na Baixada Fluminense Mato Grosso, nas Gerais e no Nordeste tudo em paz Na morte eu descanso, mas o Sangue anda solto Manchando os papéis,…

23 IV – Resolver o problema da habitação 27 V – A habitação no Brasil urbano 35 O cortiço As vilas operárias A legislação urbanística A transição para a casa própria A ideologia da casa própria O populismo A autoconstrução e a favela O sistema financeiro da habitação O BNH e o capital financeiro 35 36 42 46 53 55 57 63 70 BNH: Banco de desenvolvimento urbano 74 VI – A habitação e a cidade 83 A cidade como local de viver A produção social do…

vice-presidente, e pelos os ministros, o titular do Poder Executivo era o presidente do estado, nome pelo qual era chamado naquela época o governador. Poder legislativo- exercido pelo Congresso Nacional, formado por duas câmaras, Câmara Alta ou Senado e a Câmara Baixa ou Câmara dos Deputados. Poder Judiciário- seu principal órgão era o Supremo tribunal Federal, secundado por juízes e tribunais federais nas diferentes regiões brasileiras; nos estados tal poder era exercido pelos…

medo, pois as classes mais altas adquiriam as propriedades e não as destinavam a uma finalidade, e quando a classe menos favorecida não tinha sequer onde morar, passou a invadir terrenos vazios e afastados da sociedade, formando assim as famosas “favelas”. Ao perceber o caos que vinha surgindo, o poder público criou um mecanismo viável que atendesse tanto a classe alta como a baixa. Através dos artigos 5º e 170 da Constituição Federal, dentre outros, o legislador teve o cuidado de…