Nas Famílias Das Crianças Atendidas Foram Encontrados Fat

)” (fl. 3 – grifos no original). 3. Os autores alegam que o Presidente da República “(...) não tem envidado qualquer esforço no sentido de garantir em plenitude (...)” (fl. 3) a educação de qualidade no Brasil. Noticiam que, no País, o número de crianças fora das escolas ou que “(...) jamais foram apresentadas a qualquer tipo de transmissão de conhecimento” (fl. 4) seria de mais de 6 milhões de pessoas, enquanto o número de jovens e adul‑ tos analfabetos, segundo pesquisa realizada pelo…

sob pena de imediata resistência do obreiro, inclusive com a busca da tutela jurisdicional (jus resistenciae). 1.3.6 Princípio da Intangibilidade Salarial O salário tem caráter alimentar, com vistas a prover os alimentos do trabalhador e de sua família. O princípio da intangibilidade salarial inspirou a criação de diversos dispositivos normativos, objetivando defender, especificamente, o salário do obreiro em face: a) das condutas abusivas do próprio empregador, por meio de regras…

de tal dispositivo, conforme se demonstre que o indivíduo nasceu morto, ou morreu logo após o nascimento. Por exemplo: suponha que um indivíduo morreu, deixando esposa grávida; se a criança nascer morta, o patrimônio do “de cujus” passara aos herdeiros deste, que podem ser seus pais, se ele os tiver; se a criança nascer viva, morrendo no segundo subsequente, o patrimônio de seu pai pré-morto (que foi a seu filho no momento em que ele nasceu com vida) passara aos do infante, no caso, a mãe.

pagar R$ 20 mil em danos morais coletivos por obstaculizar fiscalização do MTE Veiculada em 19-12-2014............................................................................................................111 5.4.19 Juiz do Trabalho autoriza criança de oito anos a participar de comercial de TV Veiculada em 22-12-2014............................................................................................................112 5.4.20 Desembargador Silvestrin é reconvocado pelo TST…

forma organizada da produção artesanal nos centros urbanos da época. Nas corporações de ofício, havia uma rígida hierarquia, composta de três categorias internas: o mestre, que subordinava o companheiro, e o aprendiz, este último geralmente ainda criança ou muito jovem. Reflexo da Revolução Francesa, em 1789, foi a supressão das corporações de ofício, sendo elas consideradas incompatíveis com o crescente ideal de liberdade e igualdade pregado pelos revolucionários. Assim, os ideais…

como descrito por Gabaldo et al. (15). Posteriormente, esta técnica foi utilizada por Almeida et al. (16) para localização topográfica e ultrassonográfica dos órgãos internos de jararaca. A organização das estruturas internas pode variar entre as famílias de serpentes (15-17). O coração das serpentes localiza-se no final do terço cranial da cavidade celomática (16, 18, 19), possui dois átrios divididos por um septo completo e um ventrículo com um canal interventricular (17). Embora…

esforçando sinceramente para adquirir uma disposição mais sociável e própria de uma criança, maneiras mais vivas e atrativas... alguma coisa mais suave, mais franca e mais natural... ela realmente devia me excluir dos privilégios destinados apenas às criancinhas felizes e contentes.” – O que Bessie disse que eu fiz? – perguntei. – Jane, não gosto de espertezas nem de discussões; além disso, é muito errado uma criança enfrentar os mais velhos dessa maneira. Sente-se em algum lugar, e até…

resultado de uma feliz conjugação entre teoria e prática, acrescida de valiosas sugestões para a gestão do negócio do leite. Os produtores encontram, nesta obra, um guia para orientá-los na condução dos rebanhos, extraindo deles o sustento das suas famílias, construindo a cidadania, obtendo a justa recompensa financeira pelo seu trabalho e ganhando o reconhecimento da sociedade. Na edição deste trabalho, todos nós estamos de parabéns. Bovinocultores, técnicos envolvidos na elaboração da…

considerações do autor não constituem uma análise econômica propriamente dita, pois não há, por exemplo, preocupação com os problemas da eficiência da produção ou da comercialização. Entre os romanos, a palavra correspondente a oikonomikos era “família”, e, tal como a “unidade familiar” grega, ela articulava três esferas de significado: o dominium (poder sobre os bens), o manus (poder sobre as mulheres e as mulheres dos filhos) e o potestas (poder sobre os filhos, netos e escravos). No…

possam cumprir as novas exigências legais. Como, por exemplo, no caso da Portaria nº 518 de 25/03/04, sobre potabilidade de água para consumo humano, onde as análises de alguns novos parâmetros de verdadeiro significado para a saúde pública devem ser atendidas. Nos últimos anos, foram publicadas várias resoluções e Decretos a respeito de alimentos, tanto no Ministério da Agricultura como no da Saúde. O objetivo primordial do livro de métodos analíticos, elaborado pelo Instituto Adolfo…