Nas Famílias Das Crianças Atendidas Foram Encontrados Fat

......................................................................................................... IV - o benefício para superação da extrema pobreza, no limite de um por família, destinado às unidades familiares beneficiárias do Programa Bolsa Família e que, cumulativamente: a) tenham em sua composição crianças e adolescentes de zero a quinze anos de idade; e ......................................................................................................... § 15. O…

Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, que de- xii Agradecimentos ram suporte financeiro para nossos projetos e forneceram bolsas de iniciação científica, mestrado, doutorado, pós-doutorado e de produtividade em pesquisa. E, sobretudo, às nossas famílias e aos amigos, que nos apoiaram em diversos momentos de sobrecarga de trabalho com a produção e revisão dos capítulos e do livro, quer seja de dia, de noite, em finais de semana e feriados. Enfim, a todos, nosso…

de Brasília. III. Título. CDU 377.1 (812.1) CDD 378.013 À minha companheira Ana Paula. Aos meus filhos Yuri Sandino e Daniel Gandhi. À minha mãe (dona Lindica), meu pai (seu Bororô, in memorian), meus irmãos (Josean, Josivan e Juliana). À minha família em geral. ii AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente à minha orientadora prof.ª Dr.ª Maria Abádia da Silva pela competente, firme e paciente orientação. Sou grato aos professores e professoras do programa de pós-graduação em educação da…

Disposições gerais Capítulo V - Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual Capítulo VI - Do ultraje público ao pudor Capítulo VII - Disposições gerais TÍTULO V I I - D o s CRIMES C O N T R A A FAMÍLIA Capítulo I - Dos crimes contra o casamento Capítulo II - Dos cnmes contra o estado de filiação Capítulo III - Dos crimes contra a assistência familiar Capítulo IV - Dos c n m e s contra o pátno poder, tutela ou curatela TÍTULO V I I I -…

pessoas com quem mais aprendo na vida. A Ralph Ings Bannel, que muito me ensinou e em cujo olhar pude perceber a torcida e a certeza de que conseguiria passar para o programa da UFF. A minha mãe Seiko, tia Catarina, Alexandre, Ana Carla, bem como à família de Mato Grosso do Sul, pelo imenso carinho que me dedicam e pelas alegrias que compartilham. Aos companheiros de Juiz de Fora, Álvaro, Ana Lívia, André, Girlene, Daniela, Paulo Inácio, Márcio Antônio e Nilson, por terem lutado para que…

amplitude de seu campo de ação, capaz de autorizar uma legislação especial, fora do âmbito do Direito Civil, fundada em princípios peculiares, os quais permi­ tem a elaboração de doutrinas presididas por conceitos gerais comuns e diversos daqueles encontrados em outras disciplinas. Além desses aspectos, a disciplina possui autonomia didática em quase todos os países, pois está incluída como matéria obriga­ tória nos programas de ensino superior e possui um segmento especial do poder…

(Provas e concursos) N198L ISBN 978-85-352-7001-3 1. Responsabilidade fiscal – Brasil – Problemas, questões, exercícios. 2. Serviço público – Brasil – Concurso. I. Título. II. Série. 130893. 347.51:336.2 Dedicatória Dedico esta obra à minha família, aos amigos (as); aos guerreiros (as) alunos (as); àqueles cidadãos com fé na construção de um país melhor e com atuação em prol do interesse público e principalmente aos leais cidadãos controladores de recursos públicos. “Ainda que…

Aos professores e a equipe técnica da FEC, pelo apoio na pesquisa, A Profª. Dr.ª Silvia A . Mikami G. Pina e a Profª. Dr.ª Lea Souza, pelas sugestões e críticas apresentadas no Exame de Qualificação, Aos meus padrinhos, Assunta e Jairo, e a Família Cardoso, pelo ajuda e suporte nesse trabalho, A CAPES pela confiança e incentivo em minha pesquisa, A todos os amigos, que participaram direta ou indiretamente dessa dissertação. iv PDF created with pdfFactory Pro trial…

ao vosso sufrágio a força decisória do número. Constitui a maioria. Hoje estais com o governo. Amanhã sereis o governo”.29 Tratava-se de linguagem inequivocamente radical, mas arriscada. Afinal, àquela altura, os inimigos de Getúlio, a serem encontrados entre os industriais, militares e a classe média, estavam “em melhor posição para mobilizar a oposição do que os trabalhadores para mobilizar o apoio ao governo”.30 A decisão de ir adiante com o aumento de 100% do salário-mínimo…

debate: Espécie de ação quando houver resultado lesão grave ou morte.............................. 862 Aumento de pena - art. 226........................................................................................... 863 DOS CRJMES CONTRA A FAMÍLIA Capítulo 1 DOS CRJMES CONTRA O CASAMENTO Bigamia- art. 235 ......................................................................................................... 887 56 MANUAL DE DIREITO PENAL • Gu1LHERME DE SOUZA Nucct…