Nas Famílias Das Crianças Atendidas Foram Encontrados Fat

Constituição de 1946 (art. 157, VI). A licença-paternidade tem, porém, por objetivo que o empregado possa manter contato com seu filho e ajudar sua esposa nos primeiros dias de vida da criança, ou seja, tem a finalidade de fazer com que o marido faça companhia à esposa nos dias subseqüentes ao parto, para ajudar a cuidar da criança e, tam-bém, do convívio com esta. A idéia do constituinte foi fazer com que os cuida-dos com o filho não fossem apenas da mulher e, ate, de certa forma, de…

município, mais difícil é conseguir os dados. O único município que forneceu todas as informações foi Sertão Santana. Para Mariana Pimentel faltou o ano de 1993 e para Eldorado do Sul faltaram os anos de 1989, 1990, 1991 e 1993. Para Guaíba não foram encontrados os dados relativos ao período de 1985 até 1990. Os indicadores sociais foram obtidos da FEE, do IBGE e do IPEA. A pesquisa bibliográfica foi realizada na Biblioteca da FCE/UFRGS e na internet. As visitas aos municípios não…

inclusive no plano trabalhista. Aumentam-se, quantitativamente, os direitos trabalhistas. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, A Carta Social Européia, A carta Internacional Americana de Garantias Sociais, a Convenção sobre o Direitos da Criança, etc. são exemplos de atos que influenciam a formação da idéia de uma justiça social, que se traduz na valorização do trabalho, a justa remuneração, na liberdade de trabalho, no dever de trabalhar e na supressão das desigualdades…

dissertação. Cada uma delas contribuiu à sua maneira para o desenvolvimento deste projecto. Um agradecimento para as minhas amigas que pacientemente me ouviram ou leram, apoiando-me e incentivando-me sempre que me sentia desmoralizada. À minha família que apesar da distância me proporcionou o ânimo para prosseguir até concluir este projecto. Índice geral Índice dos quadros .................................................................................................... 13…

rapidamente 15 capítulos e diversos artigos curtos dispersos em um livro com fotos de chamar a atenção. A família Worldwatch continua a crescer. No ano passado, o Membro Sênior e Codiretor de Projeto do Worldwatch Brian Halweil e sua esposa Sarah deram as boas vindas à mais nova aquisição da família, Cyrus Halweil. E foi com alegria que Lisa Mastny e seu parceiro Steve Conklin acolheram Elsa à família. Tanto Cyrus quanto Elsa nos fazem lembrar de nossas esperanças por um mundo mais…

assunto – Aposentadoria especial Capítulo 31 – Auxílio-Doença 31.1. Informações básicas 31.2. Pontos especí cos Questões de concurso sobre o assunto – Auxílio-doença Capítulo 32 – Salário-Família 32.1. Informações básicas 32.2. Pontos especí cos Questões de concurso sobre o assunto – Salário-família Capítulo 33 – Salário-Maternidade 33.1. Informações básicas 33.2. Pontos especí cos Questões de concurso sobre o assunto – Salário-maternidade Capítulo 34 –…

Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CP - Código Penal CPC - Código de Processo Civil CR - Constituição da República CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CTN - Código Tributário Nacional CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social DJ - Diário de Justiça DOU - Diário Oficial da União ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente ESFL - Entidades Sem Fins Lucrativos FAS - Fundação de Assistência Social do Espírito Santo FAT - Fundo de…

Aposentadoria especial: art. 201, § 1º, da CF, arts. 57 e 58 do PBPS e arts. 64 a 70 do RPS ...................... 3.5.5. Auxílio-doença: art. 201, I, da CF, arts. 59 a 63 do PBPS e arts. 71 a 80 do RPS................................... 3.5.6. Salário-família: art. 201, IV, da CF, arts. 65 a 70 do PBPS e arts. 81 a 92 do RPS................................... 3.5.7. Salário-maternidade: arts. 7º, XVIII, e 201, II, da CF, arts. 71 a 73 do PBPS e arts. 93 a 103 do RPS.........…

acasalamentos dirigidos, os quais realçam determinadas características. O grau de sofisticação é tanto que se pode afirmar existir, para cada experimento realizado, um modelo cuja resposta é a mais adequada, e que esses modelos são facilmente encontrados, fazendo com que a pesquisa seja universalizada. 24 Ética na experimentação animal E tica na Experimentação Animal 3 Ekaterina Akimovna B. Rivera INTRODUÇÃO Ética é a ciência da moral e tem relação com o certo e o…

número de pessoas idosas deverá igualar-se ao da população com menos de 15 anos.14 O envelhecimento populacional é observado de forma mais acentuada nos países em desenvolvimento, embora esse contingente ainda seja proporcionalmente inferior ao encontrado nos países desenvolvidos. As populações europeias apresentam, caracteristicamente, proporções mais elevadas de idosos, os quais representam em torno de 1/5 da população de seus países.15 Em relação aos países da América Latina há…