Narração E Argumentação Stf

extinto o feito sem exame do mérito, mostrando-se manifesta a inobservância do princípio da dialeticidade. Validamente, incumbe à parte, em sua petição recursal, declinar a narração dos fatos de forma lógica e coerente, infirmando objetivamente os fundamentos da decisão combatida e, ao final, formular pedido pertinente com a argumentação desenvolvida, de conformidade com o princípio da dialeticidade recursal. Com efeito, segundo preceitua o art. 514, inciso II, do CPC, o recorrente…

étnicas e de gênero), ora como perversão ou monstruosidade (no caso dos homossexuais, por exemplo). (...) que esvazia a gênese histórica da desigualdade e da diferença, 51 Marilena Chauí (2004), não toma o conceito apenas no sentido etimológico de narração pública de feitos lendários da comunidade, mas também no sentido antropológico, no qual essa narrativa é a solução imaginária para tensões, conflitos e contradições que não encontram caminhos para serem resolvidos no nível da…

história de amor louca, insólita, humana, demasiadamente humana, imprevisível, improvável, mas bem real: a história da minha vida, que se mescla e se confunde com a da minha geração, do nosso país e de nosso tempo. Não se trata de uma simples narração de um passado longínquo, morto e enterrado, fruto de um devaneio nostálgico. É uma história cheia de vida, de intensidade e de revelações, que incide no presente e se projeta em direção ao futuro. Portanto, não se enganem: o melhor…

abrangendo a função pública extranumeraria ou em comissão), com exceção de funcionário de autarquia ou entidade paraestatal, que não é alcançado pela emancipação. Diarista e contratado não serão emancipados por força de lei (RT 98/523; Súmula 14 do STF Lei n. 1.711\52, art 22 II: Lei 8.112\90, art 5o , V. Bibliografia • Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 1 (p. 250); Levenhagen, Código Civil, cit., v. 1 (p. 37 e 38); Darcy Arruda Miranda, Anotações. cit., v. 1 (p. 13); W.…

abrangendo a função pública extranumeraria ou em comissão), com exceção de funcionário de autarquia ou entidade paraestatal, que não é alcançado pela emancipação. Diarista e contratado não serão emancipados por força de lei (RT 98/523; Súmula 14 do STF Lei n. 1.711\52, art 22 II: Lei 8.112\90, art 5o , V. Bibliografia • Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 1 (p. 250); Levenhagen, Código Civil, cit., v. 1 (p. 37 e 38); Darcy Arruda Miranda, Anotações. cit., v. 1 (p. 13); W.…

abrangendo a função pública extranumeraria ou em comissão), com exceção de funcionário de autarquia ou entidade paraestatal, que não é alcançado pela emancipação. Diarista e contratado não serão emancipados por força de lei (RT 98/523; Súmula 14 do STF Lei n. 1.711\52, art 22 II: Lei 8.112\90, art 5o , V. Bibliografia • Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 1 (p. 250); Levenhagen, Código Civil, cit., v. 1 (p. 37 e 38); Darcy Arruda Miranda, Anotações. cit., v. 1 (p. 13); W.…

da questão indígena no Brasil. A competência jurisdicional para dirimir controvérsias pertinentes aos direitos indígenas pertence à Justiça Federal comum. (RE 183188, Relator Ministro CELSO DE MELLO, 1a Turma, julgado em 10/12/1996, DJ 14/02/1997, STF). Nesse diapasão, já pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça: CONFLITO DE COMPETÊNCIA POSITIVO. AÇÕES POSSESSÓRIAS. EVENTUAL DIREITO Manaus, Ano IV - Edição 937 15 INDÍGENA EM DISCUSSÃO. INTERESSE DA UNIÃO E DA FUNAI NO FEITO.…

abrangendo a função pública extranumeraria ou em comissão), com exceção de funcionário de autarquia ou entidade paraestatal, que não é alcançado pela emancipação. Diarista e contratado não serão emancipados por força de lei (RT 98/523; Súmula 14 do STF Lei n. 1.711\52, art 22 II: Lei 8.112\90, art 5o , V. Bibliografia • Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 1 (p. 250); Levenhagen, Código Civil, cit., v. 1 (p. 37 e 38); Darcy Arruda Miranda, Anotações. cit., v. 1 (p. 13); W.…

abrangendo a função pública extranumeraria ou em comissão), com exceção de funcionário de autarquia ou entidade paraestatal, que não é alcançado pela emancipação. Diarista e contratado não serão emancipados por força de lei (RT 98/523; Súmula 14 do STF Lei n. 1.711\52, art 22 II: Lei 8.112\90, art 5o , V. Bibliografia • Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 1 (p. 250); Levenhagen, Código Civil, cit., v. 1 (p. 37 e 38); Darcy Arruda Miranda, Anotações. cit., v. 1 (p. 13); W.…

abrangendo a função pública extranumeraria ou em comissão), com exceção de funcionário de autarquia ou entidade paraestatal, que não é alcançado pela emancipação. Diarista e contratado não serão emancipados por força de lei (RT 98/523; Súmula 14 do STF Lei n. 1.711\52, art 22 II: Lei 8.112\90, art 5o , V. Bibliografia • Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 1 (p. 250); Levenhagen, Código Civil, cit., v. 1 (p. 37 e 38); Darcy Arruda Miranda, Anotações. cit., v. 1 (p. 13); W.…