Narrativa Juridica Insignificância

conforma-se assim pela própria totalidade da vida humana, na qual nos movemos por constantes interpretações. Considerada como a reflexão por excelência desse campo compreensivo, a hermenêutica filosófica tem muito pouco a ver com aquela velha hermenêutica jurídica, de índole técnica e exegética. É proveitoso então introduzirmos uma distinção entre esses diversos tipos de hermenêutica. O filósofo gaúcho Ernildo Stein, um dos precursores do pensamento fenomenológico no Brasil, articula…

Sarrasine de Balzac, um modo de processo interpretativo que visa não a ordenar as significações textuais e sim a fazê-las explodirem. Fragmentando a novela em pequenas partes significantes, nomeadas como lexias, acompanha a sequência direta da narrativa da primeira à última linha e registra as múltiplas e flutuantes significações que cada lexia comporta. Esse trabalho de leitura por recortes, assinalando um certo conjunto de códigos de que participa o plural do texto, parte da noção…

a tendência contemporânea de ampliação dos assuntos abrigados sob a chancela dos direitos humanos. Desde a sua formulação e do seu inarredável enraizamento na ideologia ocidental da liberdade, da democracia, do bem-estar e da soberania, as narrativas dos direitos humanos têm podido servir a senhores muito diversos – sejam os bem-intencionados que, em nome dela, pretendem salvar, resgatar a dignidade humana de segmentos expostos ao arbítrio, à exploração e à intolerância, sejam…

a prescrição da pretensão punitiva das infrações disciplinares, assinale a afirmativa correta. Fred, jovem advogado, é contratado para prestar serviços na empresa BBO Ltda., que possui uma assessoria jurídica composta por cinco profissionais do Direito, orientados por uma gerência jurídica. Após cinco meses de intensa atividade, é concitado a formular parecer sobre determinado tema jurídico de interesse da empresa, tarefa que realiza, sendo seu entendimento subscrito pela…

ordenamento jurídico. Por exemplo, a omissão de socorro genérica, de quem não é garantidor: em função do ordenamento jurídico, não prestar socorro não é conduta ilícita. É mero descumprimento de um dever moral, que não teria qualquer repercussão jurídica. Neste caso, se não fosse o direito penal constituir a ilicitude, não haveria qualquer conduta reprimível juridicamente – e justamente por isso Zaffaroni chama o traço penal, nestas situações, de direito penal constitutivo, sendo que o…

afirmar que: a) no concurso de crimes as penas de multa são aplicadas distintamente, mas de forma reduzida. b) o concurso material ocorre quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes com dependência fática e jurídica entre estes. c) o concurso formal perfeito, também conhecido como próprio, ocorre quando o agente, por meio de uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes idênticos, caso em que as penas serão somadas. d) o Código Penal…

2 P896c PRADO, Cléber Freitas do Caderno de Hermenêutica Jurídica Dom Alberto / Cléber Freitas do Prado. – Santa Cruz do Sul: Faculdade Dom Alberto, 2010. Inclui bibliografia. 1. Direito – Teoria 2. Hermenêutica Jurídica – Teoria I. PRADO, Cléber Freitas do II. Faculdade Dom Alberto III. Coordenação de Direito IV. Título CDU 340.12(072) Catalogação na publicação: Roberto Carlos Cardoso – Bibliotecário CRB10 010/10 3 APRESENTAÇÃO O Curso de Direito da Faculdade…

enfrentado por outras sociedades); 3. dialoga-se com o tempo por meio das fontes (utiliza-se o livro didático, mapas, imagens, músicas, documentos); 4. utilizam-se instrumentos teóricos e metodológicos (conceitos, formas de proceder); 5. constrói-se uma narrativa/interpretação/análise (pede-se um texto, um debate, uma peça teatral, uma redação, uma prova). A teoria do conhecimento histórico é que especifica o olhar de História. É isso que fundamenta a necessidade do ensino de História,…

decorrentes de fatores externos refletem no modo de representação heróica. Ao passar do tempo, observam-se, na literatura, modos heróicos que se distinguem e se afastam ideologicamente. Esse processo de transformação do herói é possível identificar na narrativa de todas as épocas. De fato, sua representação na literatura não mudou repentinamente, mas passou por um processo que refletiu a transformação do próprio homem na sociedade. Os heróis tradicionais, aos poucos, passaram a não…

objetivo do delito, e sua inocorrência conduz à atipicidade da conduta. • Embora não descrito no preceito primário, o condicionamento da pena a ocorrência do resultado, no preceito secundário,pode conduzir a dois posicionamentos quanto à sua natureza jurídica: – O resultado morte ou lesão corporal grave da vítima integra o tipo de delito, e sua ausência conduz à atipicidade da conduta. – Os resultados descritos no preceito secundário constituiriam condição objetiva de punibilidade.…