Tese LUIZ EDUARDO FIGUEIRA

DO TRIBUNAL DO JÚRI: O CASO DO ÔNIBUS 174 LUIZ EDUARDO FIGUEIRA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Doutor em Antropologia AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, aos meus pais, João e Isla, pelo apoio e amor incondicionais. Para ser mais justo, obrigado por tudo, absolutamente tudo. Aos meus irmãos, Roberto, Ivan e Maria Alice, pelo amor compartilhado em família. Ao meu orientador, Roberto Kant de Lima, pelas orientações preciosas e pelo exemplo de combatividade profissional. Aos professores Michel Misse, Marco Antonio da Silva Mello e Simoni Lahud Guedes, pelas importantes orientações dadas no Exame de Qualificação. Às amigas Kátia Sento Mello e Brígida Rinoldi, que compartilharam comigo as alegrias e angústias do processo de elaboração da tese. À juíza Maria Angélica, figura ímpar, que tornou possível este trabalho. Aos meus informantes, sem os quais nada disso existiria. Aos colegas do NUFEP, pelo ambiente profissional estimulante. Ao professor Geraldo Prado, pelas aulas dadas no Mestrado em Direito e pelas orientações jurídicas imprescindíveis. À professora Georgina, pelo apoio e ensinamentos de vida. Ao meu bom e querido amigo Adrian Sgarbi. À querida amiga Guiomar Lemos. À Márcia, pelo carinho, companheirismo, paixão, apoio, enfim, por tudo o que cabe na palavra amor. 2 LUIZ EDUARDO DE VASCONCELLOS FIGUEIRA SUMÁRIO INTRODUÇÃO O CASO /5 O…

CASO CONCRETO 2 Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão do…

LUIZA NAGIB ELUF A Paixão no banco dos réus Casos passionais célebres: de Pontes Visgueiro a Pimenta Neves 3a edição 2007 http://groups.google.com/group/digitalsource ISBN 978-85-020-6146-0 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Eluf, Luiza Nagib A paixão no banco dos réus : casos passionais célebres: de Pontes Visgueiro a Pimenta Neves / Luiza Nagib Eluf. — 3. ed. —…

ininterrupta orientação. À Irmã Maria Léa Ramos, diretora da Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora, pela energia inesgotável, incentivo constante, apoio ilimitado e carinho infinito. A Luiz Felipe Baêta Neves Flores, Ricardo Vieiralves de Castro e Tarso Bonilha Mazzotti, pela sagacidade das observações e entusiasmo motivador manifestados na ocasião do exame de qualificação que autorizou o prosseguimento do presente trabalho. A Ana Maria de Andrade, pela atenção inteligente,…

estreitasse laços de amizade em razão de uma tragédia que envolveu a morte de Isabella. A verdade é que nosso intenso convívio dos últimos dois anos, e o apreço mútuo, ou, nas suas palavras, "uma amizade improvável para quem nos conhece, mas inquestionável para aqueles que conosco convivem", estão diretamente relacionadas com o infeliz episódio que comoveu o coração até mesmo dos mais insensíveis e cuja repercussão ultrapassou as fronteiras do país. Eu poderia citar uma dezena de razões…

Formada em administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com pós-graduação em criminologia pelo IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), Ilana é membro consultivo da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo (Nufor). Freqüentemente, é solicitada pela Polícia Civil e…

face aos fatos e fundamentos a seguir perfilados: Os Acusados, ora Defendentes, foram denunciado sob a suposta prática do ilícito penal inserto nas normas incriminadoras dos arts. 316 do Código Penal Brasileiro, citados regularmente, instados a se pronunciarem ao tempo do art. 396-A, manifestam-se conforme os fatos e fundamentos a seguir perfilados: Embora o ordenamento ritualístico adotado pela Lei 11.719/2008, que alterou o procedimento processual do Código de Processo Penal…

madrugada 43 – Três peças escolhidas 44 – O mundo de Flora 45 – Dias e Dias 46 – Dos valores do inimigo 47 – O Gaúcho 48 – Moça com flor na boca 49 – A vinha dos esquecidos 50 – São Bernardo 51 – Primeiras estórias 3 4 TEORIA LITERÁRIA Para um melhor aprendizado dos elementos que compõem uma obra narrativa (contos, romances, crônicas etc), segue uma lista deles com um pequeno, mas adequado esclarecimento. a) Quanto ao Foco Narrativo : pode ser em 1a ou 3 a pessoa.…

da FUNDAJ – Fundação Joaquim Nabuco – Recife/PE (agradeço em especial aos funcionários da Iconografia e da Biblioteca); Arquivo Público do Estado – Recife/PE, UFPE - Universidade Federal de Pernambuco, (agradeço o apoio do Dr. Carlos Miranda, docente do Depto. de Graduação e Pós-Graduação em História e à Carmem, da Biblioteca de Teses e Dissertações do Depto. de História da UFPE, que viabilizaram o acesso aos acervos no período em que a Universidade encontrava-se em greve), Museu do…

Mas foi exatamente neste momento que começou o meu drama... Durante quase duas semanas, esses manuscritos me acompanharam de maneira implacável. Carreguei-os para todos os lugares, dos mais óbvios aos inconfessáveis. Desde o momento em que li suas primeiras páginas, interromper a leitura me doía. Percebi que estava diante de um daqueles livros que nós, editores, desejamos em nossos melhores sonhos. Código da Vida é livro para ser degustado demoradamente. Nele, a pretexto de contar, com…